TJSP 20/06/2016 - Pág. 39 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2139
39
SP), ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP)
Processo 3003940-33.2013.8.26.0238 - Procedimento Comum - Pagamento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP - VALTER DAMASIO DOS SANTOS - Retirar certidão de honorários. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/
SP), MARCIO KIYOSHI RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA DA ROCHA E SILVA FORMOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1053/2016
Processo 0001019-26.2011.8.26.0238 (238.01.2011.001019) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
dos Proprietários do Rest Center Cocais - Sergio Takahashi - Vistos.A desistência manifestada pela autora a fls. 188 deve ser
homologada, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito, eis que presente aquiescência legal (se a parte ré não chegou
a ser citada) ou expressa da parte contrária. Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência formulada pela parte autora e, em consequência,
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.A parte autora deverá arcar
com as custas e despesas do processo e, na hipótese de ter sido apresentada contestação, deverá arcar com honorários
advocatícios, ora fixados por equidade em R$ 100,00, observado o quanto consta do art. 26 do Código de Processo Civil e o art.
12 da Lei n° 1060/50. Expeçam-se certidões de honorários arbitrados em 75% do valor máximo da tabela em favor de advogados
dativos eventualmente atuantes nesses autos. Decorridos dez dias da publicação oficial da presente sem quitação das taxas
remanescentes, inscrevam-se em dívida ativa. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se
o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R. I.C. - ADV: FABIO ALEXANDRE
TARDELLI (OAB 82023/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/
SP)
Processo 0001090-86.2015.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ROLIM DE FREITAS E CIA LTDA JOSAFA DO NASCIMENTO - Vistos.Fls. 47: defiro o prazo de trinta dias requerido pelo autor. Decorrido, diga.Na inércia, intimese pessoalmente o autor a dar andamento útil ao feito em cinco dias sob pena de extinção. - ADV: MARIA LUIZA MARTINS
SOTO (OAB 129476/SP)
Processo 0001147-75.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001147) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer G.S.P. - - N.S.P. - R.L.P. - Vistos.Tendo em vista que foi expedida intimação pessoal aos exequentes para dar andamento ao
feito (fls.128) e embasado nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, JULGO EXTINTO, por sentença, este processo
de execução de alimentos requerido por Gabriel Sena Pedroso e outros contra Rodrigo Leonel Pedroso, com fundamento no
artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas pelos exequentes beneficiários da assistência judiciaria gratuita.
Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor da Procuradora dos exequentes no
valor de 100% conforme tabela de honorários da OAB/DP. Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais.P.R.I. - ADV: CAROLINE COELHO DE MORAES (OAB 270927/SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO
(OAB 250338/SP), CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB 110695/SP)
Processo 0001240-09.2011.8.26.0238 (238.01.2011.001240) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.R.M.P. - E.P. - Vistos.
Cota retro: intime-se a parte autora para dar andamento útil ao feito em 05 dias sob pena de extinção. - ADV: PRISCILA DE SÁ
VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 250338/SP), JULIANA EIKO TANGI (OAB 302066/SP), HENRIQUETA MARCELINO
ACIOLI SOBRAL (OAB 68400/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP)
Processo 0002018-37.2015.8.26.0238 - Protesto - Medida Cautelar - HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - BANCO ITAUCARD
SA - Vistos.Fls . 89: para apreciação do pedido de gratuidade, apresente o autor documento hábil a demonstrar a alegada
hipossuficiência. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), THAIS TEIXEIRA RIBEIRO NISIYAMA (OAB
220441/SP), TAMMY NORIZUKI TAKAHASHI (OAB 224055/SP)
Processo 0002320-86.2003.8.26.0238 (238.01.2003.002320) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Otavio David
Gennaro - Abel Moreno Rodrigues - - Sirleide Alves de Souza Silva - Vistos.Fl.261: Diga o requerente sobre a certidão.Na
inércia, intime-se pessoalmente o autor, para dar andamento útil ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (§1º e
inciso III do art. 485 do C.P.C.). (Obs.: Fls.261: certidão da serventia que diz: “Certifico e dou fé ter decorrido o prazo legal
em 05/04/2016, sem manifestação do(a)(s) interessado(a)(s).” - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA BRECHIANI (OAB 177374/SP),
DORIVAL ERCOLE BRECHIANI (OAB 65830/SP)
Processo 0002352-08.2014.8.26.0238 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIVAL ALVES DE
OLIVEIRA - ESTÂNCIA TURISTICA DE IBIUNA - Vistos.Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial. - ADV: JOICE VIEIRA
MARTINS (OAB 284672/SP), THAIS DE ASSIS NEGRETTI (OAB 238552/SP)
Processo 0002358-93.2006.8.26.0238 (238.01.2006.002358) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa
- Antonio Carlos Abibi Ibiúna Me - - Antonio Carlos Abibi - - Durcilla Urias Vicente Abibi - Vistos.Certidão retro: aguardem os
autos em arquivo eventual provocação da parte interessada. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 183635/SP)
Processo 0002625-89.2011.8.26.0238 (238.01.2011.002625) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Reinaldo
Vieira Costa - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Vistos.Certidão retro: aguardem os autos em
arquivo eventual provocação da parte interessada. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB 301497/SP), EDUARDO LUIZ
DE OLIVEIRA FILHO (OAB 278069/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), ‘JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI
(OAB 189812/SP), MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB 149848/SP)
Processo 0004234-05.2014.8.26.0238 - Procedimento Comum - Inadimplemento - GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA - APARECIDA CRISTINA DE OLIVEIRA - CÍCERO JOSÉ DE PAULO - Vistos. Nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10
e 1864/11 e Comunicado nº 97/2010 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 3 de março de 2011, providencie
o exeqüente ao recolhimento da taxa do serviço de obtenção das informações visadas (R$ 12,20), a ser recolhida na Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “impressão de informação do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD”. Em dez dias. Intime-se - ADV: TIAGO EGIDIO GUERRA (OAB 310526/SP)
Processo 0006295-33.2014.8.26.0238 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.C.S. - S.B. - Vistos.
Certidão retro: manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. (Obs.: Certidão retro: certidão da serventia que diz:
“Certifico e dou fé ter decorrido o prazo de suspensão determinado às fls.243 dos autos em 08/04/2016, sem manifestação do(a)
(s) interessado(a)(s).”) - ADV: JONAS DE OLIVEIRA (OAB 129203/SP), DENIS EMMANUEL DA COSTA BORGES (OAB 273096/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º