TJSP 21/06/2016 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2140
1491
Processo 1002475-50.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pedro Osmar Pessoa
Lopes - Diante do decurso de prazo de suspensão do feito, manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: LUIZ
FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP)
Processo 1002509-54.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Iracy de Oliveira Rodrigues -me - Llg
Industria e Comercio Ltda Me - Vistos.Fls. 43/46 - defiro a penhora “on line” via sistema Bacenjud, providenciando a Serventia.
Restando esta infrutífera, desde já, defiro a pesquisa via sistema Renajud, observando-se as custas já recolhidas às fls. 45/46.
Intime-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), ADRIANA ALVES
(OAB 317628/SP)
Processo 1002522-87.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/re
Companhia de Seguros - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Fl. 487- Manifeste-se a requerida. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO
MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FERNANDO
DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP)
Processo 1002527-75.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Livonzir dos Santos Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos.Diante das petições de fls. 41/42 e 46/47, dê-se baixa na pauta
de audiências.Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada.Intimem-se. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1002537-22.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
Matonense - Ante a certidão retro, manifeste-se a exequente. - ADV: EDUARDO CRISTIANO DE OLIVEIRA (OAB 271717/SP)
Processo 1002596-10.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Patente - Ovídio Richard Crnkovic - - Pw Hidropneumatica
Ltda - Vistos.Concedo o prazo de mais 15 (quinze) dias para a parte autora emendar a inicial, indicando a opção pela realização
ou não de audiência de conciliação ou de mediação, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intime-se. ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1002625-94.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Concessionaria Triângulo do Sol Autoestrada S/A - Vistos.Declaro encerrada a instrução.Em substituição
aos debates, apresentem as partes, seus memoriais no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se com a requerente.Intime-se.
- ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), FABIANA GAMES DOS SANTOS (OAB 258701/SP),
SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP)
Processo 1002630-53.2014.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE
ENSINO - UNIARA - Vistos. Fl. 43 - Defiro a expedição de mandado de levantamento do valor depositado à fl. 38 em prol da
exequente.Após, manifeste-se a exequente em prosseguimento.Intime-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/
SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 1002683-63.2016.8.26.0347 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Espólio de Edson Aparecido Correa Vistos.Emende a autora a inicial atribuindo o correto valor à causa, bem como, providencie o recolhimento da diferença das
custas iniciais.Prazo: 15(quinze) dias.Após, cl. para decisão.Intimem-se. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/
SP), VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP)
Processo 1002722-60.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Espólio de Orácio Rodrigues e Maria
Cavichiolli Rodrigues - Vistos.Fls. 113/114 - observe a Serventia.Cumpra(m) o(s) autor(es) o quanto já determinado no despacho
de fl. 111, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP)
Processo 1002725-15.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Espólio de Orácio Rodrigues e Maria
Cavichiolli Rodrigues - Vistos.Fls. 116/117 - observe a Serventia.Cumpra o autor o quanto já determinado no despacho de fl.
114, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP)
Processo 1002728-67.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Espólio de Orácio Rodrigues e Maria
Cavichiolli Rodrigues - Vistos.Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta decisão, para o cumprimento do
quanto determinado à fl. 111.Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP)
Processo 1002731-22.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Espólio de Orácio Rodrigues e Maria
Cavichiolli Rodrigues - Vistos.Fls. 113/114 - observe a Serventia.Cumpra(m) o(s) autor(es) o quanto já determinado no despacho
de fl. 111, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP)
Processo 1002736-44.2016.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel José Roberto Maurício - Vistos.Por ora, mantenho a audiência designada com fundamento no art. 334, § 4º, inciso I.Intime-se.
- ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1002801-73.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Simone Cristina Guerreiro Rodrigues
e outro - Banco Fiat S/A e outro - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as
homenagens deste Juízo.Int. - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/
SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1002880-52.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Coisas - Distribuidora Regional de
Araraquara Ltda (rodoexpress) - Vistos.Fls. 63/64 - ante o mencionado na manifestação do exequente, dê-se vista ao Oficial
do Cartório de Registro de Imóveis, para esclarecimentos, em 10 (dez) dias.Int. - ADV: DANIEL MANDUCA FERREIRA (OAB
154152/SP)
Processo 1002923-86.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mauro Luiz
Savegnago - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 192/206- Ciência às partes.Nos autos do REsp 1.438.263, processado sob a
égide do art. 543-C do CPC/1973, o Colendo Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão de “todos os processos
que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença” onde tenha sido destacada a questão concernente
à “legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva”.Baseado em tal decisório, o Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo também já decidiu que “para se evitar inútil movimentação de processos e recursos, todos
ficarão suspensos até a solução final do REsp 1.438.263-SP, aliás, conforme determinação expressa neste sentido contida na
decisão proferida pelo Min. Raul Araújo” (TJSP Agravo Regimental nº. 2004178-36.2015.8.26.0000/50000, Santo André, Rel.
Des. João Batista Vilhena, j. 01/04/2016).Ressalta-se que nos termos do quanto decidido pelo Egrégio Tribunal Paulista, “a única
providência, no momento, a se adotar é a paralisação do trâmite de todos os processos e recursos pendentes de julgamento,
os quais possam ser atingidos pela solução final do REsp mencionado, sendo certo que, mesmo quando não especificamente
debatida a questão da ilegitimidade, acaso esta venha a ser reconhecida, tal por ser matéria prejudicial, impediria a discussão
de outras questões as quais, assim, restariam prejudicadas” (sic).Diante de tais decisões de nossos Tribunais, nestes processos
de cumprimento de sentença coletiva das ações promovidas pelo IDEC, nada mais resta a fazer senão a suspensão do feito até
julgamento definitivo do REsp 1.438.263-SP pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça.Por tais motivos, suspendo a tramitação
deste feito pelo prazo de 6 (seis) meses.Manifestem-se as partes em prosseguimento quando transcorrido o prazo de suspensão,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º