TJSP 21/06/2016 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2140
2018
Processo 0001400-21.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001400) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Donizeti dos Santos
e outro - Fazenda Pública do Estado e outro - Vistos.Diante da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça a fls. 455,
requeira o inventariante o que de direito. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP),
MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/SP), LUIZ
FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP), LUCIANO PUPO DE
PAULA (OAB 99898/SP)
Processo 0001421-55.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - D.C.C.R. - J.A.P.J. - Vistos.
Cumpra-se integralmente o segundo parágrafo do despacho de fls. 246.Int. - ADV: MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB
158413/SP), ANA PAULA CORRÊA DA SILVA (OAB 105150/SP)
Processo 0001493-57.2005.8.26.0383 (383.01.2005.001493) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
- Jose Nunes May e outros - Municipio de Nhandeara - Vistos.Defiro a juntada do substabelecimento de fls. 469. Anote-se.
Expeça-se guia de levantamento da importância relativa aos honorários advocatícios, conforme requerido.Int. - ADV: GILSON
VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0001577-48.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001577) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios Francisco André - Faço vista dos autos ao requerente, tendo em vista a informação de fls 189:Certifico e dou fé que deixei de
proceder por ora, ao registro da penhora através do sistema ARISP, em cumprimento ao r. Despacho de fls. 184, ante a ausência
de dados indispensáveis para efetivação do ato, conforme comprova das vias juntadas as fls. 187/188 ou seja: 1) CNPJ da atual
proprietária do Imóvel; 2) indicação do percentual (%) da área penhorada em relação a área total de propriedade da empresa; e
3) Indicação de e-mail e telefone do procurador jurídico do exequente. - ADV: JOAO MARCAO NETTO (OAB 33365/SP), PEDRO
LUIZ RIVA (OAB 99918/SP), CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA (OAB 371699/SP), ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI
(OAB 184657/SP)
Processo 0001604-26.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ROGÉRIA BARBOSA DOS
REIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos.Requisite-se os honorários do perito judicial.Após, Intimemse as partes para apresentação de alegações finais pelo prazo sucessivo de quinze (15) dias. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001664-62.2015.8.26.0383 - Monitória - Cheque - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS - Alzira
Rossignolo Bergamasco - Posto isto, HOMOLOGO o acordo de fls. 140/143 nos autos de Monitória - Cheque movida por
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS em face de Alzira Rossignolo Bergamasco e o faço com fundamento
no artigo 487, inciso III, letra “b” do CPC, transitando em julgado a sentença neste ato.Oportunamente, feitas as anotações
e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: GEISE FERNANDA LUCAS GONÇALVES (OAB 277466/SP),
OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 225031/SP)
Processo 0001670-69.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Saúde Mental - OSVALDO ALVES - Vistos.Fls. 70: Defiro.
Fixo os honorários advocatícios ao advogado do autor, dr. Flávio Luiz Melega, no valor máximo permitido pelo Convênio da
Assistência Judiciária.Expeça-se certidão.No mais, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 64 e verso.Int. - ADV: FLÁVIO
LUIZ MELEGA (OAB 329343/SP)
Processo 0001774-32.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001774) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - David Rodrigues - José Carlos Boer - Vistos. Em que pese manifestação de fls. 143/150, mantenho a
decisão de fls. 141. Sem prejuízo, determino a constatação e relação de bens móveis, existentes na residência do executado,
passíveis de penhora, conforme requerido a fls. 134. - ADV: CAROLINE COVISSI PISANI (OAB 328123/SP), EDILSON DA
COSTA (OAB 241565/SP), CHRISTINE COVISSI PISANI (OAB 160587/SP)
Processo 0001895-94.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001895) - Procedimento Comum - Alimentos - N.C.M.R. e outros Vistos.Designo nova data para audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, designo o dia 20/SETEMBRO/2016,
às 13:30 horas. Cite-se a parte requerida para os termos da presente ação, intimando-se os autores, advertindo-os de que o
não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório a dignidade da justiça e
será sancionado com multa, revertida em favor da União ou doEstado, devendo, ainda, as partes comparecerem acompanhadas
por seus advogados ou defensores públicos, servindo as cópias desta decisão como mandado e carta precatória. As audiências
deste Juízo realizam-se no edifício do Forum, sito a rua Raul Cardoso de Souza, 197, nesta cidade e Comarca de Nhandeara/
SP.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Servirá a presente
decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumprase”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA
(OAB 190959/SP)
Processo 0001978-76.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001978) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário
- Donizete Marques Batista - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - FAÇO VISTAS DOS AUTOS PARA AS PARTES
MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL JUNTADO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS.- - ADV: JEFFERSON PAIVA
BERALDO (OAB 210925/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0002099-07.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002099) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Mateus Aguilar Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se decisão nos autos de embargos
n. 1000232-54.2016.8.26.0383. Int. - ADV: TATIANE ATAÍDE SANTIAGO DOMINGUES (OAB 246063/SP), PAULO FERNANDO
BISELLI (OAB 159088/SP), CLEBER LUCIO DE CARVALHO (OAB 348394/SP)
Processo 0002133-94.2004.8.26.0383 (383.01.2004.002133) - Interdição - Capacidade - A.R.M. - Vistos.Fls. 101: Defiro.
Expeça-se novo mandado de registro de interdição, conforme requerido.Int. - ADV: JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/
SP)
Processo 0002160-38.2008.8.26.0383 (383.01.2008.002160) - Cumprimento de sentença - Celina da Silva Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 177: Defiro.Expeça-se novo alvará conforme requerido.Após, aguarde-se o
pagamento do precatório de fls. 166.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), GERALDO FERNANDO
TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0002207-02.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Andreza Cristina
Marques - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Determino providências para seja este Juízo informado
sobre a existência de médico especialista na área de psiquiatria, a fim de ser nomeado como perito judicial nos autos acima.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
(OAB 137095/SP), MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 0002277-53.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002277) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências
para determinar a seguinte diligência em relação à carta precatória encaminhada àquele Juízo em 31 de março de 2015,
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