TJSP 21/06/2016 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2140
2093
ADVOGADO : 127831/SP - Divina Leide Camargo Paula
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001585-66.2016.8.26.0404
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Sebastião Carlos de Oliveira
ADVOGADO : 96458/SP - Maria Lucia Nunes
REQDO
: Município de Orlândia
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001586-51.2016.8.26.0404
CLASSE
:AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
REQTE
: M.R.M.
ADVOGADO : 274220/SP - Tiago Silva Pinto
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001587-36.2016.8.26.0404
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Patrícia Santos Oliveira
ADVOGADO : 288388/SP - Patricia Daniela Dojas
REQDA
: Carla Aparecida dos Santos
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001588-21.2016.8.26.0404
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: F.P.L.
ADVOGADO : 160496/SP - Rodrigo Antônio Alves
REQDA
: J.E.L.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001589-06.2016.8.26.0404
CLASSE
:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE
: Maria de Fátima Mendes Carneiro
ADVOGADO : 256162/SP - Valdir Aparecido Ferreira
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001593-43.2016.8.26.0404
CLASSE
:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQTE
: C.E.L.P.S.
ADVOGADO : 214394/SP - Rogério Abdalla Scarella
EXECTDO
: E.P.S.
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0570/2016
Processo 0000011-30.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000011) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Orilda Martins
- Adna Nobre Martins - Olair Martins de Carvalho e outro - Nº de Ordem:013/13Vistos.1. Fl.93: Defiro o prazo de 30 dias
para providências pela parte requerente. 2. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP),
FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP)
Processo 0000090-43.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000090) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - José Luiz Parreira Junior - Trata-se de execução fiscal. As fls. 122/123 a parte exequente informa a quitação do débito
fiscal referente a presente execução, requerendo a extinção e arquivamento do feito, bem como eventual levantamento de
penhora realizada e a desistência do prazo recursal. Diante do pagamento noticiado, sem que nada mais tenha sido requerido,
julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Custas finais, nos termos da Resolução PGE nº
281/98, fica dispensada sua cobrança por ser valor inferior a 05 UFESPs. Fica deferido levantamento de penhora e bloqueios
eventualmente realizados, devendo a serventia providenciar o expediente necessário, observadas as formalidades de estilo.
P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP)
Processo 0000286-42.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luisa Lino Saconi - Nº de Ordem:
57/2014Vistos.1. Fls. 53vº: Defiro. Cite-se o herdeiro “Eduardo Santos Saconi”.Intime-se. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI
MÁXIMO (OAB 217139/SP), FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP)
Processo 0000351-03.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.J.A. - M.A.J. - Vistos.1. Ante
a inércia da parte autora que, intimada, não deu andamento ao feito, e à vista do parecer ministerial, julgo extinto o processo,
sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.2. Custas e despesas processuais
pela parte exequente, ressalvados os benefícios da gratuidade processual.3. Arbitro os honorários ao patrono nomeado no valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º