TJSP 21/06/2016 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2140
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PASIN CARDOZO - - RICARDO MARCHESINI CARDOZO - Vistos. 1- Dou por penhorado o valor bloqueado pelo BACENJUD,
procedendo a transferência para conta judicial , conforme impressões retro. 2- Intime-se o executado acerca da penhora,
cientificando-o de que poderá apresentar defesa no prazo de 15 dias.3- Decorrido o prazo sem manifestação do executado,
expeça-se em favor do exequente guia de levantamento da importância penhorada. Após, dê-se vista à exequente para regular
andamento do feito. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP), MIRELA DE BRITO UEKITA (OAB
268192/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002691-90.2014.8.26.0294 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL S.A. VLC COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME - - JOSE FARIAS LIMA - - SIDNEI MARTINS - - ANA PAULA RIBEIRO VALDOSKI
- Vistos.Encaminhem os autos ao servidor responsável pela elaboração da minuta, desde que recolhidas as taxas, previamente.
Intime-se. - ADV: FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0002709-48.2013.8.26.0294 (029.42.0130.002709) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Luiz Gonzaga
Nedeiros - - GESSÉ DE MEDEIROS - - Luis Lucas Medeiros - - BERENICE DE MEDEIRO LIMA - - RAQUEL MEDEIRO PIRES
- - ESTER MEDEIROS DA SILVA - - LÉA MEDEIRO CAMARGO - - ISABEL DE MEDEIRO MONTEIRO - Froma Comercio de
Materiais de Construcao e Transportes Eire - Vistos.Diante das críticas tecidas ao laudo pericial (fls. 629/631-d e fls. 641/642),
intime-se o “expert” para manifestação. Intime-se. - ADV: JOSUÉ SOBREIRA (OAB 160799/SP), MARCIA ELISABETH LEITE
(OAB 89315/SP), CLENICE LOURENÇO BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 335229/SP)
Processo 0002821-46.2015.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - SERGIO ROBERTO ORTIZ
NASCIMENTO - - CARLOS ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO - NILDA SCHNNEIDER - - ANDERSON DE TAL - Vistos.Em virtude
do quanto decidido no agravo de instrumento 2009240-23.2016.8.26.000, que versa sobre o mesmo imóvel objeto deste feito,
a fim de evitarem-se decisões conflitantes e contraditórias, REVOGO a liminar concedida à fl.81.Intimem-se. - ADV: DERMIVAL
FRANCESCHI NETO (OAB 283506/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP)
Processo 0002822-31.2015.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - SERGIO ROBERTO ORTIZ
NASCIMENTO - - CARLOS ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO - CIDO DE TAL - Vistos.Em virtude do quanto decidido no agravo
de instrumento 2009240-23.2016.8.26.000, que versa sobre o mesmo imóvel objeto deste feito, a fim de evitarem-se decisões
conflitantes e contraditórias, REVOGO a liminar concedida à fl.63.Intimem-se. - ADV: DERMIVAL FRANCESCHI NETO (OAB
283506/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), RODOLPHO AVANSINI CARNELOS (OAB 337336/SP)
Processo 0002823-16.2015.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - SERGIO ROBERTO ORTIZ
NASCIMENTO - - CARLOS ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO - LUIZ BRASILIO - Vistos.Em virtude do quanto decidido no agravo
de instrumento 2009240-23.2016.8.26.000, que versa sobre o mesmo imóvel objeto deste feito, a fim de evitarem-se decisões
conflitantes e contraditórias, REVOGO a liminar concedida à fl.81.Intimem-se. - ADV: RODOLPHO AVANSINI CARNELOS (OAB
337336/SP), DERMIVAL FRANCESCHI NETO (OAB 283506/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP)
Processo 0002824-98.2015.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - SERGIO ROBERTO ORTIZ
NASCIMENTO - - CARLOS ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO - JOAO SCHNNEIDER - Vistos.Em virtude do quanto decidido
no agravo de instrumento 2009240-23.2016.8.26.000, que versa sobre o mesmo imóvel objeto deste feito, a fim de evitarem-se
decisões conflitantes e contraditórias, REVOGO a liminar concedida à fl.63.Intimem-se. - ADV: DERMIVAL FRANCESCHI NETO
(OAB 283506/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP)
Processo 0002826-68.2015.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - SERGIO ROBERTO ORTIZ
NASCIMENTO - - CARLOS ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO - IVO PINTO AMORIM - Vistos.Em virtude do quanto decidido no
agravo de instrumento 2009240-23.2016.8.26.000, que versa sobre o mesmo imóvel objeto deste feito, a fim de evitarem-se
decisões conflitantes e contraditórias, REVOGO a liminar concedida à fl.63.Intimem-se. - ADV: DERMIVAL FRANCESCHI NETO
(OAB 283506/SP), TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS (OAB 315146/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/
SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP)
Processo 0002828-38.2015.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - SERGIO ROBERTO ORTIZ
NASCIMENTO - - CARLOS ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS - Vistos.Em virtude do quanto
decidido no agravo de instrumento 2009240-23.2016.8.26.000, que versa sobre o mesmo imóvel objeto deste feito, a fim de
evitarem-se decisões conflitantes e contraditórias, REVOGO a liminar concedida à fl.62.Intimem-se. - ADV: MARCELO GURJÃO
SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), RODOLPHO AVANSINI CARNELOS (OAB 337336/SP), DERMIVAL FRANCESCHI NETO
(OAB 283506/SP), TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS (OAB 315146/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/
SP)
Processo 0003033-04.2014.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Jovino de Lima Costa - Pedro Pereira
Dantas Filho - Vistos.Trata-se de ação de Reintegração de Posse em que JOVINO DE LIMA COSTA move em face de PEDRO
DIANTA DE OLIVEIRA. Alega o autor, em sua inicial, que é proprietário de uma área situada no sítio São Bento, Bairro Pimentas
em Barra do Turvo, e que parte desta área foi invadida pelo requerido. Documentos foram juntados (fls. 07/17). O requerido
foi devidamente citado (fls. 25/26) e contestou o feito (fls. 30/35). Em réplica, o autor ratificou o pedido inicial (fls. 39/40). Em
audiência infrutífera (fls. 56) o feito foi saneado e fixado os pontos controvertidos. Fls. 81/109: laudo pericial concluindo que o
requerido vendeu a área para terceiro que concordou com a divisa pleiteada pelo autor, encerrando o litígio. O autor solicitou o
julgamento antecipado do feito (fls. 114). É o breve relato.Decido.Com efeito, a questão encontra resolvida conforme descreveu
o “expert” em seu laudo, onde o requerido vendeu a área a terceiro e o comprador concordou com a divisa pleiteada pelo autor.
Desta forma, pelas provas colhidas nos autos merece, então, a ação ser julgado no estado (art. 487, I do CPC). Desta forma,
julgo procedente o pedido inicial, com fito de fixar as divisas da área em questão como definida na inicial e em conseqüência,
extingo o presente feito nos termos do artigo 487, I do CPC. Por seus serviços prestados nos autos expeça-se certidão de
honorários aos defensores nomeados nos termos do convênio DP/OAB. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se,
observadas as formalidades legais. - ADV: LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA (OAB 108108/SP), ANTONIO CARLOS VINCI
DE CARVALHO (OAB 126199/SP)
Processo 0003170-88.2011.8.26.0294 (294.01.2011.003170) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Ednaldo Costa Brito - Intima-se para retirar Mandado de Levantamento. - ADV: ELSON KLEBER
CARRAVIERI (OAB 156582/SP), PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP)
Processo 0003339-36.2015.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.O.M.N. - A.S.N. - Vistos.Antes do sentenciamento,
é necessário que o autor indique claramente a conta bancária noticiada (fls. 26, item “b”) para averiguação. Intime-se. - ADV:
HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), CREUSA MUNIZ (OAB 110063/SP)
Processo 0003620-26.2014.8.26.0294 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - JOÃO FAUSTO DINIZ - - ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICIPIO DE JACUPIRANGA - Ante
todo o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º