TJSP 23/06/2016 - Pág. 1402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2142
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e nego-lhes provimento, nos moldes acima.Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO
BIELLA (OAB 124496/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001595-87.2016.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Luna Gabrielly Almeida Santos - Laura Almeida Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos.Manifestem-se as requerentes, no prazo de dez dias,
sobre o relatório social de fls. 52.Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1001791-28.2014.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Aparecido
David - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diligencie a serventia junto ao Posto local do Banco do Brasil a
fim de obter a guia referente ao depósito judicial informado a fls. 45/48.Após, considerando que o depósito incluiu o principal,
honorários de sucumbência e contratuais, e a fim de permitir a expedição dos mandados de levantamento, intime-se o autor,
por sua patrona, para apresentação de nova petição em que contenha a divisão dos valores indicados a fls. 02/03.Com o
atendimento, expeçam-se os competentes mandados de levantamento, cientificando-se o autor, por sua patrona, para retirada
do expediente de Cartório, bem como esclarecer se satisfeita sua pretensão.Int.. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), LENITA MARA GENTIL FERNANDES (OAB 167934/SP)
Processo 1001933-95.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - ‘’Fazenda do Estado de
São Paulo - Isolucks do Brasil Ltda - Vistos.Fls. 202: nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do Código de Processo
Civil, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Anote-se.Decorridos, independentemente de
nova conclusão, intime-se o credor para manifestação em prosseguimento, ficando observado o quanto disposto no parágrafo
4º do artigo supra mencionado.Na inércia, ao arquivo até oportuna provocação.Int.. - ADV: ALEXANDRE GERALDO DO
NASCIMENTO (OAB 152146/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1002771-38.2015.8.26.0347 - Cautelar Inominada - Liminar - Joana Clementina Ferreira Pereira - Juliano Pereira
- - Prefeitura Municipal de Matão - Em face do ofício acostado a fls. 156/157, manifestem-se as partes, no prazo de dez dias.
- ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1002771-38.2015.8.26.0347 - Cautelar Inominada - Liminar - Joana Clementina Ferreira Pereira - Juliano Pereira
- - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB
183849/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP)
Processo 1002888-63.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FRANCISCO DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - Em face dos cálculos apresentados pelo Instituto/réu, fls. 336/353, manifeste-se o autor, no
prazo de quinze dias. - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/
SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP)
Processo 1003134-25.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - L.V. - I.N.S.S.I. - Ciência à
parte autora acerca do ofício de fls. 123, informando o restabelecimento do benefício. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES
(OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP)
Processo 1003200-68.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Francisco Aparicio Campos da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social (i.n.s.s.) - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Nos termos do expediente
elaborado pela autarquia/ré, arquivado em pasta própria, preliminarmente, determino a realização de prova pericial.Para tanto,
nomeio o Dr. AMILTON EDUARDO DE SÁ. Intime-se o perito para designação de data, com a máxima urgência. Encaminhe-se
cópia dos quesitos e dos atestados médicos, se houver.Nos termos da Resolução nº 541, de 18/01/07, arbitro-lhe os honorários
em R$ 400,00. Deixo consignado que o laudo pericial, além das respostas aos quesitos das partes, deverá conter a conclusão
do médico, inclusive outras observações que julgar conveniente.Finalizado os trabalhos periciais, e após a manifestação das
partes, requisite-se o pagamento ao NUFO Núcleo Financeiro e Orçamentário Justiça Federal de 1º grau.No momento oportuno,
depreque-se a citação/intimação do requerido, para contestar em 30 (trinta) dias.No mais, diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como considerando o ofício arquivado na serventia,
por intermédio do qual o Instituto/réu declarou seu desinteresse na realização de audiência prévia de conciliação, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI, do CPC).Int.. - ADV: SERGIO
GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP)
Processo 1003365-86.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - ÁGUAS DE MATAO S.A - Francisco
Valério - - Jane Maria Schieri Valério - - Eva Valério Casoni - - Delphino Casoni - - Laurinda Valério - - José Luiz Valério Filho
- - Sônia Maria Valério Anacleto - - Álvaro Fernando Anacleto - - Paulo Sérgio Valério - - Ana Lúcia Perovani Valério - - Jose
Luiz Valerio Junior - - José Luiz Valério - - Dionísia Pires de Moraes Valério - - Maria Clizeide Casoni Zorzi - Vistos.Solicitem-se
informações acerca do cumprimento do mandado expedido a fls. 590.No mais, em face da certidão lavrada pelo oficial de justiça
a fls. 591, manifeste-se a autora, no prazo de dez dias.Int.. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP), LUIZ MAURICIO
FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1003553-45.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Odilia de Sales Bueno - Sebastião Ferreira Bueno - - Keilla Regina Francelino Bueno - - Pedro Gabriel Bueno - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Dê-se ciência à requerida acerca do rol de testemunhas apresentado pelos requerentes.Defiro a intimação das
testemunhas arroladas.Providencie a Serventia, com presteza.Int.. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP),
MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 1003553-45.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Odilia de Sales Bueno - Sebastião Ferreira Bueno - - Keilla Regina Francelino Bueno - - Pedro Gabriel Bueno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Diante do falecimento do autor Sebastião Ferreira Bueno, conforme noticiado a fls. 337, nos termos do artigo 689 do
CPC suspendo o andamento do presente feito, ficando prejudicada a audiência designada a fls. 292/293.Solicite-se a devolução
dos mandados de fls. 322, 323, 324 e 325, independentemente de cumprimento.Fica a requerida citada para, no prazo de cinco
dias, apresentar manifestação acerca da habilitação apresentada a fls. 331/365 (artigo 690 do Código de Processo Civil).Int.. ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 1004223-20.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - RUBENS ROSSI MORENO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Ciência ao autor acerca do ofício oriundo do INSS, informando a
implantação do benefício. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP),
DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 1004880-25.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Maria Gorete Tavella - Instituto Nacional
do Seguro Social - Ciência à autora acerca do ofício oriundo do INSS informando a implantação do benefício. - ADV: RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º