TJSP 24/06/2016 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
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- MRV Engenharia e Participações S/A - “Manifeste-se o exeqüente sobre o depósito efetuado no prazo de 10 dias. O silêncio
será interpretado como anuência, e extinto o feito pela satisfação do débito. “ - ADV: LUCIANO ALVES (OAB 267006/SP),
BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP)
Processo 1011160-67.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Walter Rocha Amorim Nogare - “ Providencie o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça em 05 dias. “ - ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1011389-27.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Regiane
Domingues - Vistos.Certidão retro: diga o exequente em cinco dias. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP)
Processo 1011604-37.2014.8.26.0361 - Monitória - Estimatório - Elias Azzam Mourad - João Pedro de Oliveira Beraldo - “
Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB
98688/SP)
Processo 1012015-46.2015.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Carlos Eduardo Batalha da Silva E Costa - Eletrica Bertoldo Vip - Comercio, Inst e Mont Industriais Ltda - “ Providencie o
recolhimento das despesas postais para expedição da(s) carta(s). “ - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 1012245-88.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Toyomi Osugui
Izuno - Onofre Arlindo de Deus - Vistos.Diante da certidão retro, aguarde-se o prazo de trinta dias para que a parte exequente
promova o requerimento para início da execução da sentença (Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC),
inclusive com apresentação de cálculo atualizado e discriminado do débito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte
exequente deverá no peticionamento eletrônico, quando nomear a petição, indicar o código 156-cumprimento de sentença. Isso
possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ
[... o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos
da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo Oficio de Distribuição].Observo, ainda, que todas as
petições referentes ao cumprimento da sentença deverão ser direcionadas ao respectivo incidente, acima referido, sendo que
as petições erroneamente encaminhadas ao processo principal não serão conhecidas e imediatamente canceladas.A serventia
deverá certificar quanto à instauração do incidente pela parte interessada e tornem os autos conclusos.Não sendo requerida a
execução no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Intime-se. ADV: CLEYBER DE ALMEIDA MUNIZ (OAB 293006/SP), DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP)
Processo 1012419-97.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Maike Paulucci Joao - “ Providencie o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça em 05 dias. “ - ADV: FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1013182-98.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Gepson Oliveira
de Santana - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: LEDA MARIA
DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1013262-62.2015.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Celeste de Freitas - Condomínio Residencial Itapeti I - “ Diante da apelação de fls. 264/268, à parte contrária para
contrarrazões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: JOSE FERNANDES DOS SANTOS (OAB
148544/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1013396-89.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Tania Cristina Nogueira - Nivaldo
Luiz dos Santos - - Lucilene Tintino Oliveira Souza - Vistos.1. À réplica em 15 dias, inclusive manifestando sobre eventuais
preliminares alegadas e documentos anexos (Artigos. 100, 430 e 437 do CPC).2. Sem prejuízo, no prazo de cinco dias,
especifiquem ambas as partes outras provas que queiram produzir, inclusive testemunhal, justificando sua pertinência e
relevância (art. 357, § 4º).Intime-se. - ADV: JANE DE MACEDO PRADO (OAB 86786/SP), MARCELO ANTUNES BATISTA (OAB
98531/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP)
Processo 1013576-08.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Joao Nunes dos Santos - “ Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do
feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1013706-95.2015.8.26.0361 - Monitória - Compra e Venda - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores
Ltda. - Ouro Verde Comércio e Transporte de Madeira Ltda - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro
do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: ALEX DE SOUZA ABREU (OAB 27439CE), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/
SP), LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP)
Processo 1014293-20.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A Kawakami Drogaria e Perfumaria Ltda - - Simone Akemi Yonamine - 4. Portanto, ABRA-SE vista à Defensoria Pública para que
atue no processo, ou indique advogado para atuar mediante convênio, de modo a assegurar à parte o contraditório e a ampla
defesa (CF, art. 5º, LIV e LV).5. Apresentada a defesa, INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica em 15 dias,
sob as penas da lei.6. Depois, voltem os autos conclusos para julgamento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO
RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1014388-50.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietários de Lotes do Loteamento Residencial Colinas do Paratehy - Liliana Crispim - “ Manifeste-se a parte requerente
sobre o retorno negativo da carta precatória retro. “ - ADV: LIVIA BATISTA COELHO (OAB 277270/SP), DAVID PEREIRA GOMES
(OAB 253604/SP)
Processo 1015787-17.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Edson Tsutomi Maekawa Aurea A Cardoso Bastos Vidraçaria Me - - Ricardo Cardoso Bastos - - Elizabete da Costa - Vistos.Petição retro: defiro.
Inclua PROVISORIAMENTE o inclua o nome do patrono da requerida no SAJ.O patrono da requerida deverá regularizar sua
representação processual no prazo de quinze dias, sob as penas legais. O presente feito trata-se de cumprimento de sentença.
Portanto, publique-se a decisão anterior, para que - agora cadastrado - possa fluir o prazo para que a executada cumpra
a obrigação, sob pena de prosseguimento deste incidente.Intime-se. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP),
EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA (OAB 200420/SP), SAULO EDUARDO PAIXÃO (OAB 226756/SP)
Processo 4000124-79.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- José Maria de Souza Júnior - “ Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on
line (código 434-1 - R$ 12,20 por pesquisa/pessoa). “ - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI
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