TJSP 24/06/2016 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
1707
RUIZ (OAB 95846/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/SP)
Processo 0003312-06.2007.8.26.0368 (368.01.2007.003312) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josiane da
Silva Martins - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 208/212, por ora, suspendo
o cumprimento do despacho de fl. 206. Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo
Instituto (fls. 208/212). Int. - ADV: SERGIO DE JESUS PASSARI (OAB 100762/SP), CELSO LUIZ PASSARI (OAB 245275/SP),
FÁBIO FERNANDO PÁSSARI (OAB 236791/SP)
Processo 0003312-06.2007.8.26.0368 (368.01.2007.003312) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josiane
da Silva Martins - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência à requerente, através de seu respectivo patrono, sobre as
planilhas de cálculo apresentadas pelo Instituto-requerido, juntadas aos autos às fls. 209/223, as quais resultaram com o valor
de R$60.756,28, devido à requerente e o valor de R$7.357,62, a título de honorários advocatícios. - ADV: SERGIO DE JESUS
PASSARI (OAB 100762/SP), FÁBIO FERNANDO PÁSSARI (OAB 236791/SP), CELSO LUIZ PASSARI (OAB 245275/SP)
Processo 0003340-95.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003340) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Victor Costa Baldassi - - Natalia Costa Baldassi - - Gabriela Costa Baldassi - - Renata Devito Costa Ramos Abreu - - Victor
Costa Baldassi - Reinaldo Luis Baldassi - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação. Em decorrência, defiro
os requerimentos dos itens “1” e “2”, de fl. 352. Expeça-se o necessário. Com a juntada das informações do CRI, intime-se a
parte exequente, depois, o executado, para suas manifestações. Por fim, ao MP, caso anterior a 25/07/2016, ante sua posição
destacada no último parágrafo da fl. 358. Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), SAMUEL EDUARDO
TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP)
Processo 0003342-31.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003342) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marlene
dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - - Giselda Aparecida dos Santos Ramos - Vistos. Diante dos termos da
petição de fls. 176/177, aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o trânsito em julgado da ação de reconhecimento de
sociedade de fato proposta pela autora em face de Giselda Aparecida dos Santos Ramos, devendo ser informado nestes autos
pela parte interessada, comprovando-se. Int. - ADV: SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB
287161/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)
Processo 0003402-43.2009.8.26.0368 (368.01.2009.003402) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aços Favorit
Distribuidora Ltda - Usinagem Ma Industria e Comercio Ltda Epp - - Jose Luiz de Magalhaes - - Neuci Alves Magalhaes - Proc.
nº 936/2009. V. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FERNANDO JOSE BONATTO (OAB 25698/PR), SADI BONATTO
(OAB 10011/PR), FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATTI (OAB 34303/SP)
Processo 0003403-67.2005.8.26.0368 (368.01.2005.003403) - Outros Feitos não Especificados - Condominio Monte Alto
Shopping Center - Marcos Eduardo Gil - Informe o exequente, através de seu patrono, se foi efetuado o pagamento do débito.
Caso negativo, deverá o credor apresentar novo demonstrativo de cálculo, inclusive, com a multa, requerendo o que entender
de direito. - ADV: CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), AMAURI
IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0003473-35.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Italo Aparecido Furio - Ricardo
de Carvalho - Proc. nº 828/2015. V. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo estabelecido
entre as partes (fl.76). Aguarde-se o término do avençado (14/06/2016), com a oportuna informação do requerente acerca do
cumprimento integral do acordo, para se decretar a extinção do feito. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada
sendo reclamado em 30 (trinta) dias, fica o requerente ciente de que o processo será extinto, independentemente de nova
intimação. Int. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0003485-49.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Josimara Aparecida Queiroz Miranda
- Reijane da Silveira Guirra - As partes, através de seus respectivos procuradores, ficam devidamente intimadas da comunicação
eletrônica de fl. 228 destes autos, na qual o perito judicial, Dr. Amilton Eduardo de Sá, designou a data de 26/07/2016, às
07h30min, para a realização da perícia médica, a ser realizada na Rua Pedro Perche de Aguiar, nº636, Matão-SP. - ADV: JOSÉ
HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), JOSE LUIZ BASILIO
(OAB 65839/SP)
Processo 0003533-42.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - PAULO FENERICH - Thiago dos Santos
Mota - Banco Bradesco S/A - Proc. nº 1124/2014. 1. Providencie a serventia a anotação do nome da advogada do terceiro
interessado, Banco Bradesco S/A, subscritora da petição de fls.106/112, para as futuras intimações referentes ao presente feito,
através do dje. 2. Diante das razões expostas pelo BANCO BRADESCO S/A e considerando a comprovação de que o veículo
bloqueado nestes autos foi objeto de ação judicial de busca e apreensão, já efetivada, conforme documento de fl.115, DEFIRO
o pedido formulado pelo terceiro interessado. Proceda a serventia, desde logo, o desbloqueio da transferência e licenciamento
do veículo GM/CLASSIC LIFE, placas ELZ-6358 (v.fls.35/36), através do sistema RENAJUD. 3. Após o decurso do prazo de
suspensão da execução (fl.104), manifeste-se o exequente. Int. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), IGOR
ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), JULIANA FALCI MENDES (OAB 223768/SP)
Processo 0003574-72.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Joana Maria dos Santos
Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Processo nº 847/2015. Fls. 164/165:
Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, informe o patrono da autora acerca da realização
da nova cirurgia. Int. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB
184768/SP)
Processo 0003617-87.2007.8.26.0368 (368.01.2007.003617) - Procedimento Sumário - Maria Regina Vassimon Barroso Jose Amauri Tota - - Natalino de Jesus Souza - Proc. nº 971/2007. V. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO MOREIRA (OAB 28770/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB
63639/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP)
Processo 0003619-76.2015.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Francolin Comercio de Materiais para Construcao Ltda
Epp - Tania Mara Barrilari - Proc. nº 858/2015. Fls. 55/56: Proceda a serventia o acesso ao sistema RenaJud, para bloqueio
(transferência e licenciamento) de eventuais veículos em nome da executada, juntando-se aos autos a respectiva solicitação.
Restando frutífera a consulta e efetuado o prévio depósito da diligência de Oficial de Justiça, expeça-se mandado para a
penhora e avaliação do(s) veículo(s), intimando-se a executada, em ato contínuo, sobre o auto de penhora e avaliação, para que
ofereça impugnação, querendo, observando-se o disposto nos arts.523 e 525 do NCPC. No tocante ao pedido contido à fl. 55
(último parágrafo), expeça-se ofício à Serasa Experian para atendimento, encaminhando-se. Int. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES
DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0003619-76.2015.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Francolin Comercio de Materiais para Construcao Ltda Epp Tania Mara Barrilari - Ciência ao exequente, através de seus respectivos patronos, sobre a solicitação no RENAJUD, Restrições
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º