TJSP 24/06/2016 - Pág. 1891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
1891
requerente se tem interesse em audiência de conciliação.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: NANCY APARECIDA AHIR LEAO
DE SOUZA (OAB 151071/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 4000213-33.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - valkiria aparecida de almeida
- HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Vistos.*I- Expeça-se guia de levantamento em favor do perito.; II- Fls. 184/210:
ciência às partes.Int. - ADV: RENATA DE CARVALHO MACEDO ISSA LEAO (OAB 168435/SP), JOSE ANTONIO ISSA (OAB
25295/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP), CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP)
Processo 4001344-43.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4010906-76.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Jessica Fernanda da Silva Araujo - Defiro os
benefícios da assistência judiciária gratuita para a requerida.Ciência ao autor, da contestação e documentos apresentados, para
réplica no prazo legal.Int. - ADV: LEONARDO GREGORIO GROTTERIA (OAB 187143/SP)
Processo 4011976-31.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO - Fls. 189/190: Intime-se o executado, para os fins
do art. 854, § 2º e 3º do Novo CPC. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), PRISCILA CORDEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB 326321/SP), ANDRE DARIO MACEDO SOARES (OAB 302590/SP),
ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP)
Processo 4012738-47.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - KARINA ANELLI MOUTINHO
MAQUINAS ME - FLS. 464/841: ciência para a autora. - ADV: JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP)
Processo 4015382-60.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ESPOLIO
DE WASHINGTON CARLOS SILVA - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos.Intime-se o requerido para que junte
novamente o documento de fls. 142, uma vez que ele se encontra ilegível. Int. Osasco, 24/05/2016. - ADV: FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), VILMA SALES DE SOUSA (OAB 264650/SP)
Processo 4015953-31.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Transporte de Água Santo Elias Ltda. - Cyber
Brasil Lavanderia Ltda. - EPP - Vistos.*Fls. 108: apresente a exequente o demonstrativo do débito atualizado.Após, na forma do
artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via imprensa, na figura de seu(s) patrono(s), para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido
de custas, se houver (art. 523 do novo CPC).Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de
multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo o(s) exequente(s), então, informar
como pretende(m) a realização de penhora e avaliação, apresentando, se o caso, novo cálculo, ficando desde já deferida a
expedição de mandado com tal finalidade, seguindo-se, assim, os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do novo CPC).Consigno
desde já que, para análise de eventuais pedidos de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá
a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por
cada diligência a ser efetuada.Nos termos do art. 517 do novo CPC, com o decurso do prazo para pagamento espontâneo do
débito, deverá(ão) o(s) exequente(s) se manifestar, de forma específica, acerca da expedição de certidão para protesto do nome
do(s) executado(s) junto ao Cartório de Protestos deTítulos, requerendo-a diretamente à Serventia, mediante recolhimento das
respectivas taxas, documento este que também servirá ao fim previsto no art. 782, §3º, do novo CPC, qual seja, a inclusão
do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito.Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O
reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro
adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à parte exequente a possibilidade
de requerimento de expedição da certidão prevista no art. 828 do novo CPC, para fins de averbação da admissão da presente
execução junto ao registro de imóveis, de veículos, ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Consigno
que fica desde já autorizada a emissão de referido documento, se requerida, mediante recolhimento da taxa correspondente.
Fica a parte executada advertida de que, com o decurso do prazo de 15 (quinze)dias previsto no art. 523 do novo CPC para
pagamento voluntário débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos do cumprimento de sentença, sua impugnação.Ressalto, por fim, que, nos termos
do § 6º, art. 525, do novo CPC, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença não tem o condão de impedir a
continuação do procedimento ou a efetivação dos atos executórios e expropriatórios.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA JOSÉ TENÓRIO DE ANDRADE (OAB 284595/SP), THAYS BELISTRA
(OAB 316952/SP)
Processo 4020087-04.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
IPÊ. - Vistos.*Fls. 105: defiro o prazo de trinta dias. No silêncio, intime o requerente, por carta para dar prosseguimento ao
feito, em 5 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), HADAN PALASTHY BARBOSA (OAB
246388/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0560/2016
Processo 4017758-19.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Valdir Elias da Silva - BANCO
VOTORANTIM S.A. - Vistos.*Fls. 143: cumpra, a Serventia, a determinação de fls. 128. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), DANILA FERREIRA LOPES
SILVA (OAB 301063/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA NARIMATU DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DELVINO BICALHO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º