TJSP 24/06/2016 - Pág. 2618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
2618
todas as unidades judiciais que integram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comunicado CG 956/2014, DJE de
28/08/2014, caderno administrativo, pág. 13).Intime-se o requerente a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos
termos do art. 485, § 1º, CPC. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 4004768-71.2013.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - FLASH
BRASIL TRANSPORTE LOGÍSTICA LTDA ME - Vistos.Fls. 197: Defiro. Expeça-se carta precatória, providenciando a serventia o
necessário.Int. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)
Processo 4005035-43.2013.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) - JOSIAS JORGE DE
ARAUJO e outro - Vistos.Fls. 75/76: Intime-se o perito a dar início aos trabalhos, conforme determinado às fls. 71.Int. - ADV:
RANGEL BORI (OAB 243055/SP)
Processo 4005870-31.2013.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - condomínio edifico e residencial
long beach - Fls. 65/67: Defiro. Expeçam-se cartas digitais. - ADV: SARAH LIA SAIKOVITCH DE ALMEIDA (OAB 166452/SP),
MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP)
Processo 4005985-52.2013.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CENTRAL DE CURSOS E
EVENTOS S/S LTDA. - Sobre as pesquisas on-line INFOJUD e RENAJUD, diga a exequente, no prazo legal. - ADV: IVAN DE
FALCHI JÚNIOR (OAB 169031/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 41977/SP), RICARDO DE AGUIAR LIMA PEREIRA (OAB 153307/
SP)
Processo 4006073-90.2013.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS - Vistos.Fls. 79: Considerando que o endereço informado para citação do requerido está situado na Comarca de São
Paulo, nos termos do art. 5º, incisos XXXV e LIV, e § 2º c.c. com o art. 8º, inciso I, todos do Pacto de São José da Costa
Rica, ratificado pelo Brasil (Decreto nº 678/92); nos termos do inciso LXXVIII, do art. 5º, da Constituição Federal: (“a todos, no
âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de
sua tramitação”) Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004; com lastro, ainda, no art. 139, inciso II, do Novo
Código de Processo Civil, e no art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não
retardar a prestação jurisdicional, sem prejuízo, à evidência, de as partes poderem efetuar acordo por petição, submetendo-se
à homologação judicial ou de, sinalizando as partes para efetiva e concreta intenção em transigir, ser posteriormente agendada
audiência conciliatória.Cite-se e intime-se o réu, no endereço informado, advertindo-o do prazo de 15 (quinze) dias para
oferecimento de defesa, sob pena presumir-se como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art.
344).Expeça-se carta precatória.Int. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 4006274-82.2013.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Indefiro
o pedido de suspensão do processo, porquanto não se afigure presente nenhuma das hipóteses do art. 921, CPC.Com efeito,
os executados ainda não foram citados, não havendo se falar em penhora, restando ainda diligências a serem realizadas para
tentar localizar os devedores.Intime-se pessoalmente o exequente a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos
do art. 485, § 1º, CPC. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 4007079-35.2013.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Providencie o requerente o encaminhamento da carta precatória expedida, e do ofício-senha, comprovando sua distribuição
no prazo de 10(dez) dias. Nos termos do Comunicado CG nº 155/2016. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
(OAB 68723/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO EDER OLIVEIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2016
Processo 0000339-03.2011.8.26.0477 (477.01.2011.000339) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco S A - Promova o autor, em 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico obrigatório da carta precatória
expedida junto ao juízo deprecado, nos termos da Resolução 551/2011, bem como a digitalização (se o caso) das peças
necessárias para instruí-la, devendo ainda recolher a respectiva taxa para impressão, comprovando a distribuição em igual
prazo. Nada Mais. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0000572-29.2013.8.26.0477 (047.72.0130.000572) - Notificação - Obrigações - Comunidade Lituana Catolica
Romana de Sao Jose - Claudio Roberto Campiol - - Celso Abilio Gomes da Fonseca - Vistos.Promova a serventia a pesquisa
via INFOJUD visando a obtenção de endereços da parte passiva.Efetivada a pesquisa, manifeste-se a parte ativa, em 10 (dez)
dias, em termos de prosseguimento.No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar
andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 110168/SP)
Processo 0000572-29.2013.8.26.0477 (047.72.0130.000572) - Notificação - Obrigações - Comunidade Lituana Catolica
Romana de Sao Jose - Claudio Roberto Campiol - - Celso Abilio Gomes da Fonseca - Manifeste-se o autor sobre o resultado da
pesquisa INFOJUD, em 10 dias. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP)
Processo 0000689-15.2016.8.26.0477 (processo principal 0003657-43.2001.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Celso Alvares da Silva Junior - Vistos.1. A impugnação merece
ser acolhida. 2. Com efeito, pela análise dos documentos juntados a fls.14-21 nota-se que o impugnado possui grande acervo
de veículos, incluindo carros de luxo cujo valor de mercado é superior a R$ 150.000,00, o que contraria a alegada condição de
pobreza. 3. O benefício da gratuidade, por seu turno, deve ser reservado àquelas pessoas que efetivamente dele necessitam,
que não podem, sem prejuízo do próprio sustento, custear o processo judicial.4. Ademais, apesar de intimado, o impugnado
não se manifestou no presente incidente, o que gera presunção de veracidade dos fatos alegados.Diante do exposto, ACOLHO
a impugnação, revogando o benefício.Anote-se. Certifique-se nos autos principais.Intime-se. - ADV: SIMONE GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 212840/SP), ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP), ADRIANA STRADIOTO MACIEL
OLIVEIRA (OAB 198084/SP)
Processo 0000826-07.2010.8.26.0477 (477.01.2010.000826) - Procedimento Comum - Maria Elizângela da Silva - Osvaldo
Tavares - Vistos.Promova a serventia a pesquisa via INFOJUD visando a obtenção de endereços da parte passiva.Efetivada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º