TJSP 24/06/2016 - Pág. 552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
552
VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0003439-78.2016.8.26.0286
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 1595/2016 - Itu
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: A.S.C.
VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0003452-77.2016.8.26.0286
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2333/2016 - Itu
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: A.N.B.
VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0003451-92.2016.8.26.0286
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2332/2016 - Itu
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: R.F.R.
VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0003453-62.2016.8.26.0286
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2335/2016 - Itu
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: B.G.O.
VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0003435-41.2016.8.26.0286
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 11/2016 - Itu
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: U.L.O.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003448-40.2016.8.26.0286
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 29/2016 - Sorocaba
AUTOR
: J.P.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA ALEXANDRA FACCIOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2016
Processo 0000144-57.2016.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Leandro Vieira - Vistos.Compulsando os autos, verifico que o acusado, primário, encontra-se preso desde março de 2016.
Uma vez corrigido seu indiciamento e tomadas as medidas pertinentes quanto a correta identificação e qualificação do réu,
reputo suficiente e adequada a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, observando-se, de outro viés, que o
acusado foi citado pessoalmente.Assim, concedo a Leandro Vieira, o benefício da LIBERDADE PROVISÓRIA, CONDICIONADA
às disposições do art. 319, I, II e IV do CPP, expedindo-se alvará de soltura clausulado com urgência, devendo a autoridade
carcerária cientificá-lo da necessidade de comparecimento perante este cartório no primeiro dia útil seguinte à soltura. No mais,
aguarde-se o decurso do prazo certificado às fls. 137, tornando, após, conclusos para novas deliberações. Medidas cautelares
a serem observadas:a) Comparecimento mensal em Juízo, até a prolação da sentença, para informar e justificar as atividades,
devendo comunicar o Juízo, imediatamente, qualquer alteração de endereço;b) Proibição de acesso ou frequência a lugares de
má reputação, tais como bares, bordéis, casas de jogos e diversões noturnas, etc, visando evitar o risco de novas infrações;c)
Proibição de ausentar-se da Comarca, por prazo superior a 10 (dez) dias, sem autorização judicial.Int. - ADV: SONIA MARIA
BASSOTO (OAB 110723/SP)
Processo 0000183-30.2016.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Mauro Sérgio Cardozo - Apresentar, quesitos para incidente de dependência toxicológica. - ADV: WATSON ROBERTO
FERREIRA (OAB 89287/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP)
Processo 0000183-30.2016.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Mauro Sérgio Cardozo - Apresentar, quesitos para incidente de dependência toxicológica. - ADV: CARLOS ANTONIO DE
OLIVEIRA (OAB 154523/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 0000868-37.2016.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - B.S.S. e outro - “Vista dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º