TJSP 28/06/2016 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2145
1330
no Provimento CSM nº 2.195/2014, de 08/08/2014, promova o exeqüente o recolhimento da taxa de “impressão de informações
do Sistema RENAJUD” ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, no valor de R$ 16,60, código 434-1. Int. - ADV: MARCELO
MORATO LEITE (OAB 152396/SP), MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB 116637/SP)
Processo 1002875-71.2016.8.26.0322 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Stasys Maurício Petucoski - Telefonica Brasil S/A - Cumpra-se a primeira parte do terceiro parágrafo da r. Decisão de fl. 73. Int.
- ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 1003237-44.2014.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - K.G.S.P. - C.C.P.
- Vistos.Defiro o pedido de penhora do saldo existente na conta de FGTS, expedindo-se mandado. Efetivada a penhora, oficiese à Caixa Econômica Federal, solicitando a transferência do valor penhorado para conta judicial junto ao Banco do Brasil,
à disposição deste Juízo.No mais, defiro a expedição de ofício ao empregador para desconto em folha, bem como para que
informe os rendimentos mensais do executado.Int. - ADV: THOMASLOPES VALENTE GONÇALVES (OAB 213335/SP)
Processo 1003706-56.2015.8.26.0322 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Terezinha Akiko Yokota Nakamura - Fl. 49: dê-se ciência às partes. Int. - ADV: ROBERTO MENDES
MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP)
Processo 1004267-17.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Vera Lucia Quintella Catarino e outro
- Fazenda Pública Municipal de Lins - Vistos.Diante do pagamento efetuado, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código
de Processo Civil, julgo por sentença, EXTINTA a ação de PROCEDIMENTO COMUM (EM FASE DE EXECUÇÃO) ajuizada
por VERA LÚCIA QUINTELLA CATARINO e outro em face de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE LINS.Torno insubsistente
a penhora se houver.Anote-se, comunique-se e arquive-se.P.R.I. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), LUCAS
CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), FERNANDO QUINTELLA
CATARINO (OAB 243796/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB
157219/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP)
Processo 1004267-17.2014.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Vera Lucia Quintella
Catarino - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos.Comunique-se ao DEPRE.Após, proceda a baixa definitiva deste incidente.
Int. - ADV: DANIELA RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP),
HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), JAQUELINE GARCIA
(OAB 142762/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), CESAR
AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP)
Processo 1004886-44.2014.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Jorge Baptista do Amaral - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fl. 113. Int. ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1007625-53.2015.8.26.0322 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- José Carlos Couto - Chefe do Posto Fiscal de Lins - Restou prejudicado o pedido de fl. 90, tendo em vista que o ofício já foi
expedido (fl. 66). Int. - ADV: HEITOR ALVES PINHEL (OAB 284167/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 4000261-47.2013.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Luana Alexandre da Silva
Cunha - Francisco Smargiaci Neto e outro - Vistos.Defiro o pedido de fl. 163, expedindo-se Mandado de Levantamento na forma
requerida.Int. - ADV: DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP), PAULO APARECIDO CARDOSO DOS
SANTOS (OAB 93543/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃO JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2016
Processo 0000432-67.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Joao Fernando Afonso Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que até a presente data, não houve qualquer manifestação da
procuradora do requerido em relação ao r. Despacho de fl. 100, embora devidamente intimada (fl. 101). Nada Mais. - ADV:
TAMARA RODRIGUES ALVES (OAB 360477/SP), CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP), ENI APARECIDA PARENTE
(OAB 172472/SP)
Processo 0000432-67.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Joao Fernando Afonso Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, etc.Defiro o pedido de fl. 102, intimando-se o réu na pessoa de seu agente
local, para no prazo de quinze dias providenciar o depósito dos honorários da perícia médica no valor de R$ 735,46, nos termos
da Portaria IMESC nº 5, de 23 de abril de 2015, mediante depósito na conta bancária nº 130.913-7, da agência 3323-5, do Banco
do Brasil S. A., em nome do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC - CNPJ nº 43.054.154/0001-79.
Int. - ADV: TAMARA RODRIGUES ALVES (OAB 360477/SP), CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP), ENI APARECIDA
PARENTE (OAB 172472/SP)
Processo 0003650-06.2016.8.26.0322 (apensado ao processo 1001510-16.2015.8.26) (processo principal 100151016.2015.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecido Furquin - FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE LINS - Vistos.Trata-se de cumprimento de título judicial a ser processado nos termos do artigo 535
do Novo Código de Processo Civil.Intime-se a Fazenda Pública do Município de Lins, na pessoa de seu representante judicial,
por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
Intime-se. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), ISABEL TEREZA DANELLA POLLI (OAB 277650/SP)
Processo 0012957-91.2010.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Aparecido de
Brito - - Katia Luzia Leite Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Katia Luzia Leite Carvalho - - Katia Luzia Leite
Carvalho - Vistos.Considerando o teor da petição de fls. 25/26, torno nula a determinação contida na r. decisão de fl. 22, devendo
a exequente realizar novo peticionamento eletrônico, haja vista não haver condições de encaminhamento do Ofício Requisitório
na forma solicitada.Providencie a Serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: KATIA LUZIA LEITE CARVALHO (OAB
284198/SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º