TJSP 28/06/2016 - Pág. 736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2145
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90.2007.8.26) (554.01.2007.031341/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fragata Agência
de Viagens e Turismo Ltda - Heztour Ltda - Manifeste-se o exequente, no prazo de dez (10) dias, acerca do depósito judicial
(bloqueio Bacenjud) de fls. 301 (R$ 3.754,69) - ADV: OSMAR RODRIGUES DE MOURA (OAB 176988/SP), EDER GONÇALVES
(OAB 5759/SC)
Processo 0053505-73.2012.8.26.0554 (apensado ao processo 0031341-90.2007.8.26) (processo principal 003134190.2007.8.26) (554.01.2007.031341/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fragata Agência
de Viagens e Turismo Ltda - Heztour Ltda - Nos termos do Comunicado SPI nº 19/2011, fica dispensada a lavratura do termo de
penhora no bloqueio e na transferência de numerário por meio do sistema BacenJud.Intime-se o executado acerca da penhora
realizada, por intermédio de seu advogado, querendo, poderá oferecer impugnação, no prazo de quinze (15) dias.Int. - ADV:
EDER GONÇALVES (OAB 5759/SC), OSMAR RODRIGUES DE MOURA (OAB 176988/SP)
Processo 0055039-91.2008.8.26.0554 (apensado ao processo 0016952-03.2007.8.26) (processo principal 001695203.2007.8.26) (554.01.2007.016952/1) - Cumprimento de sentença - Condomínio Conjunto Residencial Atlântico Sul - Fls. 87:
Necessária a intimação do requerido-executado acerca da constrição realizada.Em razão do informado pelo credor, traga a
anuência do réu ou, de forma alternativa, forneça os meios necessários para a intimação (diligência ou custas para expedição
de carta de intimação).Int. - ADV: VALDENICE DE SOUSA FERNANDES (OAB 158681/SP), FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA
(OAB 160901/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SAMPAIO CORREIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO BERTONHA LARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2016
Processo 0003920-04.2002.8.26.0554/03 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Heloiso Luiza do Nascimento
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A teor do constante no ofício de fls. 12, providencie o autor-credor, com urgência,
a digitalização do cálculo homologado, bem como das peças necessárias (sentença, V. Acórdão, sentença homologatória do
cálculo e certidão de trânsito em julgado).Feito isso, tornem com presteza.Int. - ADV: MARCO ANTONIO DOMENICI MAIDA
(OAB 86160/SP)
Processo 0009508-45.2009.8.26.0554/03 - Precatório - Joaquim Vitor de Sousa Neto - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ciência a parte requerente acerca do ofício de fls. 129.Aguarde-se a eventual regularização.Int. - ADV: LUIZ AMERICO
FRATIN (OAB 146932/SP)
Processo 0009717-67.2016.8.26.0554 (processo principal 0004354-17.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Cartão de
Crédito - Mauricio Scorse - Panamericano Administradora de Cartões de Credito Sc Ltda - Providencie o exequente, no prazo
de dez (10) dias, a juntada das peças necessárias, conforme determinado no Provimento CG nº 16/2016, sendo estas: petição,
sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.
- ADV: MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 0010266-77.2016.8.26.0554 (processo principal 1001390-87.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - EGNALDO
OLIVEIRA SILVA - VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA - Providencie o requerente-exequente o direcionamento
de seus pedidos somente ao incidente de Cumprimento de Sentença anteriormente cadastrado, sob número 100139087.2014.8.26.0554/01, onde serão apreciados.Publique-se, e, após, anote-se a baixa definitiva deste incidente, vez que
indevidamente ajuizado.Intime-se. - ADV: MARCOS JOSÉ MADRID FILHO (OAB 289125/SP), WELLINGTON ANTONIO MADRID
(OAB 45426/SP), JESIEL MERCHAM DE SANTANA (OAB 206346/SP)
Processo 0025890-11.2012.8.26.0554/03 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Silvelei Antonio Jacob - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência as partes do Ofício Requisitório com resposta do Depre fls.30/34. - ADV: CLOVIS
LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP)
Processo 1000597-17.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - CARLOS SATOR TOYNOGA Banco Itaucard S/A - Ante a concordância expressa do réu com o pedido de desistência formulado, HOMOLOGO a desistência
do autor com relação ao recurso de apelação interposto.Certifique-se o trânsito em julgado.E, por fim, considerando o teor dos
pedidos formulados pelo réu a fls. 257 e 259, demonstrando, de forma tácita, que não possui interesse na eventual execução
da sucumbência, julgo EXTINTA a execução na ação de Procedimento Comum movida por CARLOS SATOR TOYNOGA contra
Banco Itaucard S/A, nos termos do artigo 924, IV, do Código de Processo Civil.Custas na forma da Lei.Providencie o requerido
o recolhimento da taxa de contribuição da Carteira de Advogados, referente ao substabelecimento de fls. 260.Transitada em
julgado, certificadas as custas, providencie a Serventia a baixa nos assentos cartorários, arquivando-se.P.R.I. - ADV: PAULO
ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), JANAINA GIOZZA AVILA (OAB 335287/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1001006-90.2015.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Liceu Monteiro Lobato
Ltda EPP - Joanisio Alves Duarte - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, como requerido pelo exequente.Após,
manifeste-se em termos de prosseguimento.Int. - ADV: GEORGE CAVALCANTE REBEQUE (OAB 318617/SP)
Processo 1001390-87.2014.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - EGNALDO OLIVEIRA SILVA - VIA
SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA - Providencie o requerente-exequente o direcionamento de seus pedidos somente ao
incidente de Cumprimento de Sentença anteriormente cadastrado, sob número 1001390-87.2014.8.26.0554/01, onde serão
apreciados.Publique-se, e, após, aguarde-se o desfecho do incidente.Intime-se. - ADV: JESIEL MERCHAM DE SANTANA (OAB
206346/SP), WELLINGTON ANTONIO MADRID (OAB 45426/SP), MARCOS JOSÉ MADRID FILHO (OAB 289125/SP)
Processo 1001390-87.2014.8.26.0554/01 (apensado ao processo 1001390-87.2014.8.26) - Cumprimento de sentença EGNALDO OLIVEIRA SILVA - VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA - Doravante as petições deverão ser endereçadas
somente a este incidente de Cumprimento de Sentença, sob número 1001390-87.2014.8.26.0554/01. HOMOLOGO, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre EGNALDO OLIVEIRA SILVA e VIA SUL TRANSPORTES
URBANOS LTDA a fls. 22/24.Aguarde-se o seu integral cumprimento, o que deverá ser oportunamente comunicado nos autos.
Suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do CPC.Prejudicada a apreciação dos demais pedidos formulados pelo autorcredor (fls. 04/07 e 15/16).Intime-se. - ADV: JESIEL MERCHAM DE SANTANA (OAB 206346/SP), MARCOS JOSÉ MADRID
FILHO (OAB 289125/SP), WELLINGTON ANTONIO MADRID (OAB 45426/SP)
Processo 1001555-66.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria Regina Bevilacqua - Qualicorp
Administradora de Benefícios Ltda - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ancorado no pronunciamento tomado no
Recurso Especial 1.568.244-RJ, suspendo o julgamento da presente ação.A cada três meses deverá a serventia diligenciar, junto
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