TJSP 29/06/2016 - Pág. 1123 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2146
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pelas partes e certidão de interposição do recurso não dotado de efeito suspensivo.B) Esclareça se o benefício do coautor
Guilherme Rudge Ramos está sendo cumprido, conforme determinado judicialmente, bem como se o pedido de restabelecimento
do benefício e juntada de planilhas se referem também a este coautor .C) junte extrato de holerite que comprove o corte
do benefício dos coautores após a prolação do comando jurisdicional, se possível.Após, conclusos.Int. - ADV: GRAZIELA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP)
Processo 0003058-47.2003.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Laura Matilde Cavina Marroni
- - Valdete Gilioli do Amaral - - Cleodimir Pedro Vendramin - - Lourdes Miranda Saraiva - - Teresa Maschietto Feres - - Marilia
Buso - - Zuleica Bertini - - Jose Vicente de Miranda - - Antonia Raquel de Oliveira - - Marilea Nunes Vianna - - Maria do Carmo
Pereira Lima Bocalon - - Antonio Carlos Gati Martins - - Dirce Keshae Matsubashi - - Jassy Feres Tarcha - - Tomie Ynagaki - Myrian Lucy Meconi - - Maria Benedetti Leite - - Victor Previtali - - Márcia Aguiar de Figueiredo - - Sonia Maria Seabra - - Maria
Aparecida Silva de Almeida Barufi - - Clelia Denise de Camargo Peres - - Maria Aparecida Calixto de Oliveira - - Clicia Santos de
Campos Previtali - - Maria Inês Ferraresi Ferreira - - Maria Luiza Gomes Vasconcelos - - Mirene Velozo Dias Rodrigues - IPESP
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Esclareçam os autores a divergência entre o valor requisitado
em nome da coexequente Valdete Gilioli do Amaral (R$ 18.641,43) e o homologado nos embargos à execução (R$ 19.590,97).
Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP)
Processo 0006537-19.2001.8.26.0053/01 - Precatório - Repetição de indébito - Leonardo Amadeo - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro a expedição do ofício requisitório, porém, em nome do exequente. Certifique-se nos autos físicos
que o presente foi expedido digitalmente.Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos
termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de
Execuções contra a Fazenda Pública.Int. - ADV: JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), EMELY ALVES
PEREZ (OAB 315560/SP)
Processo 0008955-85.2005.8.26.0053/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joselito Roque Laranjeira - Zerifi Feres Fraiha - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro a expedição do ofício requisitório referente ao
valor incontroverso, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente.Após a notícia da inclusão do
precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do
Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.Int. - ADV: MÁRCIO BETTI MASCARO
(OAB 173977/SP), EDUARDO CONSTANTINO DAS NEVES (OAB 352511/SP)
Processo 0008955-85.2005.8.26.0053/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Augusto Betti - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório referente aos honorários advocatícios correspondentes aos autores que tiveram seu
pedido apreciado no incidente nº 0008955-85.2005.8.26.0053/01, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido
digitalmente.Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº
894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública.Int. - ADV: AUGUSTO BETTI (OAB 35159/SP), EDUARDO CONSTANTINO DAS NEVES (OAB 352511/SP)
Processo 0010592-22.2015.8.26.0635 - Mandado de Segurança - Liminar - Call Tecnologia e Serviços Ltda. - Vistos.Fls.
313/317: manifeste-se a impetrante, no prazo de dez dias, sobre a alegada perda superveniente do objeto.Int. - ADV: FABIO
AGUSTO DE MEQUITA PORTO (OAB 26567/DF)
Processo 0017029-84.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 25/28 - Ante certidão supra, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: MARCOS FERNANDO
BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP)
Processo 0029378-27.2009.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 83/117 - O pedido deve ser dirigido aos autos principais.Considerando que já houve o depósito
do valor requisitado e que a discussão sobre a eventual insuficiência do montante deve prosseguir nos autos principais, arquivese o presente incidente. Int. - ADV: FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB
155915/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 0039983-95.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Joana Gonçalves - - Terezinha Soares Barroso - - Sonia Maria Albuquerque - - Solange Elena Pereira da silva - - Rosangela
Pereira - - Rita Liamar Diniz - - Norma Suely Souza - - Maria Sabino Pompeo - - MARIA DA GLORIA NEVES - - Maria Aparecida
da Silva Santos - - Vera Lúcia Gonçalves - - Iracema Cavalcante Dias - - Geralda Ferreira da Mata - - Erilza Maria da Rocha
- - Eliana Vera Cruz - - Aurea dos Reis Balbuino - - Aparecida Maria Santana - - Amelia Marcelino - - Foz Sociedade Civil de
Advogados - - Zoraide Lino Domingues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.1. Defiro a expedição do ofício
requisitório de pequeno valor referente ao valor incontroverso, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido
digitalmente.2. Após, providencie o autor a protocolização do ofício junto à entidade devedora, comprovando o protocolo nos
autos principais.3. Aguarde-se em Cartório pelo respectivo pagamento.4. Comprovado o depósito pela devedora, certifique-se
e arquive-se o presente incidente.5. Int. - ADV: PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), WILSON LUIS DE
SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0039983-95.2010.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Arnaldo Albano - Cristina Hitomi Chida - - Ghislaine Lima Cunha - - Henrique Summo - - Luis Roberto Buassali Sayegh - - Maria Fernanda Farina
Issas - - Nubia Maria Noschese Garciulo da Cunha - - Rogerio Pappalardo - Vistos.Defiro a expedição do ofício requisitório
referente ao valor incontroverso, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente.Após a notícia da
inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos
ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.Int. - ADV: PAULO
EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0041926-30.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Previdência privada - Alcione Simionato - - Antonia Lucila
Alfonsi Shimizu - - Dejanira Silva Marques - - Josafa Nery Cesar - - Jose Claro - - Maria Comar da Silva - - Maria da Gloria Sena
Borges - - Maria da Graça Santiago Pimentel - - Maria de Loudes da Silva Pariz - - Maria de Lourdes de Almeida Rocha - - Neusa
Dias Simplicio Correia - - Regina Aparecida Xavier - - Rosa Maria Tocchio Figueredo - - Rosa Mitiko Nishiyama Ikegami - - Silvia
Regina Zaccaria - - Teresinha Udelina Paggi Zechetti - - Wilma Santini Katsuki - Banco do Brasil S/A - - Economus Instituto de
Seguridade Social - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 1824/1829: Considerando os termos da
contestação apresentada, à réplica.Deverá em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre a necessidade
de provas a serem produzidas, justificando sua utilidade e pertinência com a causa de pedir. Desde logo ressalto à parte autora
que ao pedido genérico será imputada preclusão.Int. - ADV: AGENOR BARRETO PARENTE (OAB 6381/SP), DANIELA YOKO
NICE (OAB 234242/SP), ANDERSON PEREIRA CHARÃO (OAB 320381/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP),
MARIA KEILAH SILVA MACHADO (OAB 215679/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP)
Processo 0136785-63.2007.8.26.0053/05 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º