TJSP 30/06/2016 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2147
1725
Processo 1000012-93.2014.8.26.0361/01">1000012-93.2014.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1000012-93.2014.8.26) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - AFP Auto Posto Ltda - Carla Cristina da Silva - Informe o exequente o CNPJ da
executada, pois, smj, nos documentos de fls. 87/88, consta apenas o NIRE. - ADV: SANDRA REGINA COMI GUDELIAUSKAS
(OAB 114522/SP)
Processo 1000081-62.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - *fls. 270: :Intimação do autor, para
recolhimento dos valores pertinentes às despesas para as devidas citações. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB
71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1000127-46.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Residencial
Jardim das Oliveiras - Adriana de Padua Siqueira Melo - - Elizandro de Souza Melo - Ao exequente ciência da guia expedida em
nome do condomínio no valor de R$ 14.907,44 sob nº 437/2016. - ADV: ISABEL APARECIDA R ALVES PROFETA (OAB 111622/
SP), ANGELA MAURICIO DA SILVA (OAB 193240/SP)
Processo 1000720-46.2014.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Bruno
Jose Pereira do Prado - Fls. 124/125: ciência ao autor. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), PRISCILA
ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP)
Processo 1001807-66.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Suelen Evangelista Schneider - V.p.
Guimaraes Epp - 1- Como de rigor, antes de enviar os autos conclusos, a serventia deve verificar eventual decursos de prazos
e certificando-se o necessário.Nesse contexto, certifique-se o decurso de prazo para contestação e tornem.Int - ADV: CLEBER
GUERCHE PERCHES (OAB 180555/SP), LUCIANA DE MELLO E SOUZA CAMARDELLA (OAB 240050/SP), JOSMEYR ALVES
DE OLIVEIRA (OAB 81717/SP), NEIDE APARECIDA MENDES (OAB 320573/SP)
Processo 1002086-52.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Telma Aparecida da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Ponho fim à fase
de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao
pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor
atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C - ADV: REBECCA MICHESKI RIBEIRO
(OAB 345872/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), BRUNA PINTO DOS SANTOS (OAB 331245/SP)
Processo 1002682-41.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Michiyo Tokuda - Naftali
Brasil da Cruz Andrade - Fls. 121/122: manifeste-se a autora. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP)
Processo 1003170-25.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Economia Crédito
Mutuo Medicos e Prof Área Saúde São Paulo - Cássio de Oliveira Saraiva - Fls. 78/80: manifeste-se o exequente. - ADV:
SANDRA REZENDE ZÉLIO (OAB 338491/SP)
Processo 1003356-19.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A MOGIFRIGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros - * FLS. 383/395: Ciência, em especial quanto ao edital de leilão - fls.
386/388. AINDA, quanto a fls. 385, ítens 1, 2, 3: Ao autor para providências. - ADV: EVANDRO MOURA DE SIQUEIRA (OAB
266707/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1003730-30.2016.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida de Lima
Ramos - - Liliane Aparecida de Lima - - Nilde Cristina de Lima Gomes - - Jose Carlos de Lima - - Norberto Franco de Lima - Ivo Franco de Lima - - Gracinda Franco Lima de Moraes - - Nilson José de Lima - Fls. 60: Ciência. - ADV: CÉLIA REGINA DE
CASTRO CHAGAS (OAB 165432/SP)
Processo 1003761-21.2014.8.26.0361/01">1003761-21.2014.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1003761-21.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Flora
- Ministério Público - Benedito Luiz Correa - * FLS. 138/144: Ciência. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1004003-09.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Fatima Oliveira - Espólio João
Batista Franco do Amaral e outros - Vistos.Fls. 234/235: expeça-se o necessário para a citação. Intime-se. - ADV: ROGERIO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP)
Processo 1004003-09.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Fatima Oliveira - Espólio João
Batista Franco do Amaral e outros - * FLS. 250/270: Ciência. - ADV: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP)
Processo 1004764-74.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - Valdirene Maria da Silva - R.H.S. - * FLS. 97/98 e
FLS. 99/101: Ciência. - ADV: GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP), MAURÍCIO LOPES DA SILVA (OAB 259879/SP)
Processo 1004841-54.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - L.H.S.S. - L.H.F.S. - Fls. 151/152:
Fica o executado intimado ao pagamento da parcela inicial no prazo de 05 dias, nos termos da r. decisão de fls. 146. - ADV:
NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP),
ANGELA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 260079/SP), ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB 136192/SP)
Processo 1004897-53.2014.8.26.0361 - Monitória - Cheque - AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA - TELMO PORTES
JUNIOR - ME - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA ELISA DE ANDRADE
GARCIA DEIENNO (OAB 337832/SP), ANA CLÁUDIA PEREIRA (OAB 201333/SP), THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB
334024/SP)
Processo 1005286-04.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos - CPTM - Antonio Carlos do Carmo - - Comercial de Alimentos Famaca Ltda - Vistos.1- Aguarde-se 10
dias para o retorno da carta precatória de fls. 129/130, cobrando-se a devolução caso não ocorra. Com o retorno, intimem-se
às partes para o quê de direito.2- Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), LIGIA BRASIL DA SILVA
ALVES DOS SANTOS (OAB 203938/SP)
Processo 1005286-04.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos - CPTM - Antonio Carlos do Carmo - - Comercial de Alimentos Famaca Ltda - *fls. 140-150: diante da carta
precatória juntada, às partes para o quê de direito, no prazo legal. - ADV: LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS (OAB
203938/SP), FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP)
Processo 1005534-04.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Suave - Paper Artefatos de Conversão de Papel Eireli - - Viviane Martins Dall Oglio - *fls. 206/207: 1 - O
exequente deverá fornecer cálculo atualizado do valor do débito. 2 - AINDA, informar o CPF / CNPJ, a ser consultado. 3 FINALMENTE, deverá providenciar o recolhimento no valor de R$ 12,20 (para cada consulta a ser realizada, no respectivo
CPF / CNPJ informado), na guia FEDTJ - código 434-1, referente a taxa prevista na requisição de informações via bacenjud
e infojud (DRF), conforme Provimento CSM 833/04 e suas alterações. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP),
SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ENELSON JOAZEIRO PRADO (OAB 167870/SP), PAULA REGINA DE
AGOSTINHO SCARPELLI PRADO (OAB 129544/SP)
Processo 1005827-37.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ligia Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º