TJSP 30/06/2016 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2147
1803
- Defiro o pedido de penhora através do sistema “BACENJUD”, sobre o ativo financeiro do(s) executado(s). Defiro o pedido de
pesquisa pelo sistema RENAJUD sobre a existência de veículos de propriedade do(s) executado(s), com posterior bloqueio da
transferência, se localizado, com observância no demonstrativo de débito apresentado a fls 02, CPF/CNPJ de fls 01 da exordial,
e no recolhimento da taxa de fls 050. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/
SP)
Processo 1002372-61.2015.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.B. - I.M.B. - *manifestar sobre laudo - ADV:
PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), ADRIANA
CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP)
Processo 1002633-60.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto
- Fls 24: ciência aos interessados.Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB
227611/SP)
Processo 1002924-89.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Conceição
Aparecida de Carvalho Freitas - Vistos.01. (Fls. 68/71): Não há nada o que ser reconsiderado.02. (Fls. 72 e documentos): A
legitimidade ativa será apreciada após a realização das custas iniciais.03. (Fls. 82): Agravo de instrumento noticiado.Não há
nada o que ser reconsiderado.04. Certifique a Serventia o eventual decurso de prazo para realização do preparo, eventual
notícia nos autos de concessão de efeito suspensivo ao recurso ou seu improvimento.Intime-se. - ADV: LÉLIA APARECIDA
LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 1003175-10.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Capacidade - J.M.F. - - R.A.P.F. - Certidão de honorários
disponível para impressão. Alvará disponível para impressão. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP)
Processo 1004504-91.2015.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - D.C.R. - J.A.R. - *manifestar sobre laudo - ADV:
RAFAEL CORREIA DA SILVA (OAB 358433/SP), JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/SP), ERIKA DA SILVA
CASAGRANDE URBINI (OAB 114482/SP)
Processo 1005421-13.2015.8.26.0362 (apensado ao processo 1006193-73.2015.8.26) - Arrolamento de Bens - Medida
Cautelar - M.A.S.R. - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(S) O INVENTARIANTE SOBRE O OFÍCIO RESPONDIDO” - ADV:
PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 1005813-50.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria de Lourdes
Martins - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.).II Respondido ou
não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as
nossas homenagens.III - Para tanto, promova a Serventia a materialização do autos.I - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO
(OAB 190192/SP)
Processo 1005906-76.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Célia Beranisa Domingues
- Suscito, nesta data, conflito negativo de jurisdição, conforme ofício expedido. Aguarde-se o seu julgamento. Intime-se. - ADV:
EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP)
Processo 1007750-95.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Jose Oscar Rodrigues - Banco
Santander SA - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1.º do C.P.C.). II Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO , com as nossas homenagens. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE)
Processo 1008490-53.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Adelino Aparecido Fogo Claro S/A - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará/mandado para o levantamento do valor total da guia de fls
74.Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
(OAB 274876/SP), ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP), ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB 317624/SP)
Processo 1009455-31.2015.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - K.F.F.V. e outro - *manifestar sobre laudo - ADV:
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1010954-50.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.M.B. - R.M. - EM
QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE A AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA” - ADV: MAYARA ALCÂNTARA
DOMINGUES (OAB 379473/SP), PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP), LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB
340107/SP)
Processo 4000657-98.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - MIGUEL CARLOS
CRISPIM - Banco BMG S/A - Teor do ato: 1- JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA
A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2- Expeça-se mandado em favor do(a)
autor(a)/exequente, para o levantamento do valor constante do demonstrativo de fls 05, com os acréscimos legais até 01 de
setembro de 2015, conforme guia de depósito de fls 123, dos autos principais. 3- Providencie a serventia a apuração das custas
finais, expedindo mandado de levantamento do seu valor em favor do executado, que deverá comprovar o seu recolhimento.
Uma vez comprovado o recolhimento das custas pelo executado, expeça-se mandado de levantamento em seu favor para o
levantamento do valor remanescente, encerrando-se a conta. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os
autos. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA ALVES (OAB 190789/SP)
Processo 4002064-42.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - LUIZ JOSÉ DA COSTA - Coop Cred Mut Prof Area Saude e Peq Emp Microemp e Microempreend Centro Leste Pta
Sicredi - Fls 19: defiro.Expeça-se novo alvará, com prazo de sessenta (60) dias, para o levantamento do valor total do depósito
de fls 20, encerrando-se a conta, o qual deverá ser impresso após sua disponibilização.Após, arquivem-se os autos.. - ADV:
ARTUR ROBERTO FENOLIO (OAB 57546/SP), LUIZ FRANCISCO ARAUJO SOEIRO DE FARIA (OAB 205453/SP)
Processo 4004085-88.2013.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Ofício disponível para impressão. Proceda a parte autora conforme despacho de fls. 96. Nada mais. - ADV: JOSÉ CARLOS
AMARO DE FREITAS (OAB 169674/SP)
Processo 4004268-59.2013.8.26.0362/02 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - LEANDRO
SEBASTIÃO DE PAIVA - SUPERMERCADO CANECAO GUACUANO LTDA - ME - I Conforme se vê da certidão de fls 38, a(o)
executada(o), devidamente intimada(o) (fls 37), não indicou onde se encontram seus bens passíveis de penhora, sob pena de
caracterização ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774 do Código de Processo Civil.Assim, aplico-lhe
a pena de multa no importe de vinte por cento do valor atualizado da execução, com fulcro no artigo 774, parágrafo único do
Código de Processo Civil.II - Em cinco (5) dias, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento.Na inércia, aguarde-se
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