TJSP 01/07/2016 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
1691
Processo 1011473-62.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Claudia Batista da Silva
- Itaú Unibanco S/A. - diante da quitação noticiada a fls. 162/163, da determinação de fls. 167 e da certidão de fls. 169,
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Pub., Reg. e Int., arquivando-se
oportunamente. - ADV: ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1011715-84.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - His Agenciamento Marítimo
Ltda - Bandeirante Energia S/A - Fls. 137/139 e 140/141: manifeste-se o perito.Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 95502/RJ), TASSIA CAMILA ALVES DOS SANTOS (OAB 347920/SP)
Processo 1012286-55.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indústria Cerâmica Fragnani Ltda Varejão Pisos e Revestimentos Materiais para Construção Ltda Me - “Para que o exequente encaminhe aos autos a GUIA que
identifica para qual processo o recolhimento está sendo efetuado (nos moldes daquela de fls. 187); porém, para o recolhimento
de fls. 196 (R$ 77,55)”. - ADV: MIRIAN ADRIANA GRILLO BERTANHA (OAB 226704/SP)
Processo 1013213-21.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reivindicação - Sonia Maria Catoia Soares e outro Douglas Fernandes - “Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado fls. 69.” - ADV: HELENA
LORENZETTO ARAÚJO (OAB 190955/SP)
Processo 1013340-56.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Guido Moro
- Leme Comércio de Artigos de Couro Ltda Me e outro - Fls. 100/102: ciência ao Exequente.Expeçam-se cartas de intimação dos
executados e dos antigos proprietários.Sem prejuízo das deliberações supra, providencie o Exequente o depósito dos salários
periciais arbitrados a fls. 89.Intime-se. - ADV: CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP)
Processo 1013754-54.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Massao Transportadora e Construtora
Eireli - Epp - Construkap Eireli Epp - Providencie o exequente o necessário para a citação da executada por carta, nos termos
do art. 248, parágrafo 2º do CPC, observando que o edital só tem validade se esgotadas as tentativas de citação pessoal e não
houve tentativa de citação por carta. - ADV: DIOGO DO CARMO BORGES (OAB 301485/SP)
Processo 1014228-25.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Parque Montalcino - Pablo de Freitas
Hatene - Fls. 7/8: indefiro, porquanto o executado deve ser intimado por carta com aviso de recebimento, quando representado
pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, nos termos do art. 513, §4º do CPC. Assim,
recolha o exequente a taxa para expedição da carta de intimação.Intime-se. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB
290594/SP), VIVIANE TOLENTINO PEREIRA (OAB 291207/SP)
Processo 1014614-55.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Guinzo Comercio de Produtos
Em Geral Ltda - Industria Comercio e Representações Lider Ltda - Me - Efetue o(a) executado(a) o pagamento do débito no
prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, bem como de honorários de advogado de 10%, nos termos do
artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.Observem as partes que as manifestações relativas ao cumprimento da sentença
deverão ser dirigidas ao presente dependente.Intime-se. - ADV: FERNANDO HIROSHI SUZUKI (OAB 172150/SP), MAKOTO
ENDO (OAB 43221/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS)
Processo 1017986-12.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - D.R.A. - Banco do Brasil S. A. - Ante
o exposto, resolvo o mérito na forma do artigo 487, inciso I do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido,
para determinar a revisão do contrato nº 83480774, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuando-se o recálculo das prestações
mensais, de modo que não excedam a 30% dos vencimentos líquidos percebidos pela autora, com o reescalonamento do
prazo de pagamento do empréstimo de forma a resultar em um número de prestações suficientes e necessários à quitação
integral do contrato, mantendo-se os juros remuneratórios previamente pactuados e as demais condições contratuais. Torno
definitiva a tutela antecipada anteriormente concedida pelo E. Tribunal de Justiça.Sucumbente arcará o requerido, com as
custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 85, § 2º
do CPC.Comunique-se o relator do AI Nº 2046243-12.2016.8.26.0000 sobre o julgamento da ação.P.R.I.C. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EVANDRO CESAR CARREON (OAB 212015/SP)
Processo 4000372-45.2012.8.26.0361 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Central Business COmunicação e Editora Ltda - Folha de Mogi Empresa Jornalistica Ltda
- Considerando que se trata de pedido de falência com fundamento no art. 94,II da Lei 11.101/2005 e que o título executivo foi
constituído na 4ª Vara Cível, a competência é do juízo que constituiu o título executivo, por ser o competente para o cumprimento
da sentença proferida.Assim, por se tratar de título executivo judicial constituído na 4ª Vara Cível local, redistribua-se à 4ª Vara
Cível de Mogi das Cruzes. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), OTTO AUGUSTO
URBANO ANDARI (OAB 101045/SP)
Processo 4000433-03.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A.
- AKENATHON CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA (AKENATHON ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA) e outros “Para que o(a) douto(a) patrono(a) do(a,s) autor(a,es)/exequente(s) proceda à impressão da CARTA PRECATÓRIA, juntamente
com as SENHAS de fls. 187/188, através do site do TJSP, instruindo-a com as peças necessárias, devendo comprovar a
sua DISTRIBUIÇÃO no prazo de 10 (dez) dias”. - ADV: EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP), MIGUEL LUIS
CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 4000883-43.2012.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A 3 G AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - Fls. 160/164: esclareça a autora para qual empresa cedeu os
créditos objeto da presente ação, comprovando o alegado documentalmente.Após, tornem.Intime-se. - ADV: CLAUDIA FABIANA
GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LASKOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2016
Processo 0006397-06.2016.8.26.0361 (processo principal 0007590-32.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Municipio
de Mogi das Cruzes - Pedro Begosso - Efetue o(a) executado(a) o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena
de acréscimo de multa de 10%, bem como de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código
de Processo Civil.Observem as partes que as manifestações relativas ao cumprimento da sentença deverão ser dirigidas ao
presente dependente.Considerando que os autos principais encontram-se arquivados, providencie o cartório a anotação da
movimentação respectiva, nos termos do Comunicado CG nº 438/16.Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA
(OAB 133788/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), MARIA PORTERO (OAB 48624/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º