TJSP 01/07/2016 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
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APARECIDA DE SOUSA MORAES - JOSÉ MACHADO PINTO - - ÂNGELO ALBIERO FILHO - Vistos.Manifestem-se os requeridos
sobre petição e documentos de fls. 208/214.Após, tornem-me para decisão.Intimem-se. - ADV: FABIO NUNES SANTOS (OAB
276781/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP)
Processo 1005763-61.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - I. - B.A.R. - Vistos.Fls. 92 - Para a
consulta de endereços do requerido junto ao sistema INFOJU, recolha o requerente, no prazo de cinco dias, a taxa respectiva.
Com esta nos autos, tornem-me.No silêncio, intime-se-o (por A.R.) a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV: ANTONIO CEZAR
RIBEIRO (OAB 69807/SP), ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 1005972-64.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - VANESSA CASAREJOS PECIN
CAMPIOTO NUNES - BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos.Diante do quanto certificado às fls. 203, providencie a
serventia o encaminhamento dos autos ao Eg. Tribunal para regularização.Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP), MARCIO FERNANDO BEZERRA (OAB 294248/SP)
Processo 1007092-40.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Josevania Marcelino Alves - Banco
Santander - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para saneador ou julgamento
antecipado conforme o caso. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1007134-60.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes JEFERSON GOMES RODRIGUES - TECNISA SOCIPAR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - Moron Investimentos
Imobiliários Ltda - - Cury Construtora e Incorporadora - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação.
Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias. Outrossim, se forem suscitadas em contrarrazões as questões previstas no artigo 1.009, § 1º do Código
de Processo Civil, fica o recorrente intimado a manifestar-se no prazo de quinze dias a respeito delas. No mais, se o apelado
interpuser apelação adesiva, o apelante será intimado para apresentar contrarrazões. Finalmente, superada as formalidades
previstas na lei, os autos serão remetidos ao Tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. - ADV: CAMILA PEREIRA
DA SILVA (OAB 297723/SP), GUILHERME CURI BADIM (OAB 261027/SP)
Processo 1007259-28.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
SAINT GERMAIN SERVICE - WM Mogi Construtora e Incorporadora Ltda. - - ANA PAULA SIEIRO MACEDO MARTINHÃO - CARMEM LUCIA SIEIRO MACEDO - Vistos.Tendo em vista o que consta de fls. 154/176 e 179, defiro a exclusão de WM MOGI
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. do pólo passivo da presente ação, dando-se a respectiva baixa. Outrossim, ante
o falecimento da compromissária compradora (fls. 175), recebo a petição de fls. 154/156 como aditamento à inicial e determino
faça constar no pólo passivo PAULA SIEIRO MACEDO MARTINHÃO e CARMEM LÚCIA SIEIRO MACEDO. (anotado)No mais,
em vista das alterações trazidas com o novo Código de Processo Civil, processe-se pelo Procedimento Comum, nos termos
do artigo 318, do referido Diploma Legal (anote-se).Recentemente, foi criado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (CEJUSC) de Mogi das Cruzes. Tal órgão conta com significativo número de conciliadores qualificados (segundo
as regras do CNJ) e estrutura adequada para receber as partes e seus procuradores na fase de tentativa de conciliação dos
processos.Tal estrutura merece ser prestigiada e, por isso, a tentativa de conciliação será feita no CEJUSC, com base no art.
139, V, do CPC. As rés deverão ser citadas para comparecerem na audiência acima designada. Se houver acordo, tal será
homologado por este juízo, resolvendo-se o processo.Não havendo conciliação em audiência, as rés, sob pena de revelia,
poderão oferecer contestação, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência.No mais, com o depósito da
diligência do Sr. Oficial de Justiça para citação, encaminhem-se os autos ao CEJUSC.Intime-se. - ADV: DEBORA POLIMENO
NANCI (OAB 245680/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1007353-10.2013.8.26.0361 - Exibição - Liminar - RICARDO LUIZ MALAVAZI DE OLIVEIRA - BANCO DO BRASIL
- Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão (folhas 159/169) que negou provimento ao recurso interposto pelo requerido.Manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento.Advirto que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado
por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, com numeração própria,
observados os termos do Comunicado CG nº 1631/2015. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV:
PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), ADALTO JOSÉ
DE AMARAL (OAB 279715/SP)
Processo 1007558-68.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ferragens Mundial Ltda. - Epp - Sisel
Engenharia e Sistemas Eletricos Ltda - Tendo em vista a certidão de fl. 39, esclareça o exequente o pedido de citação de fl.
63, requerendo o que de direito, em cinco dias. Na omissão, o autor será intimado, por mandado ou carta, a dar andamento ao
feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA
(OAB 231205/SP), FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/SP)
Processo 1007964-55.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Oscar
Fernandes da Silva Neto - - Rosemary Aparecida da Cunha Silva - Marcos José de Moraes - - Irene Cassia Martins Moraes - Maria de Fátima Carvalho - Vistos.Fls. 39: em vista do prazo já decorrido desde a determinação de emenda à inicial, defiro aos
autores prazo improrrogável de 15 dias para integral cumprimento da decisão de fls. 37.Intime-se. - ADV: ALBERTO PRADO
SANCHES (OAB 94920/SP)
Processo 1008258-78.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - EDUARDO LEITE CORDEIRO - - MAURA SAUERBRONN DE CARVALHO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio
Henrique CanelasVistos.Nos termos do art. 835, inc. I e 854, ambos do Código de Processo Civil, foi determinada a penhora
on line em contas e aplicações da executada por força da decisão proferida à folha 97. Consoante relatório que segue, houve
êxito parcial, com bloqueio da quantia de R$2.896,53, que ora foi transferido para conta judicial vinculada ao presente feito, que
possui eficácia de penhora sendo ainda dispensada a lavratura de termo. Isto posto, providencie a exequente o recolhimento da
taxa de postagem. Com esta, intime-se a executada por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado
nos autos para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil.O
presente por cópia serve de carta de intimação. Fls. 100/101: Atente-se o advogado a certidão constante à folha 67, cumpra-se
o já determinado na irrecorrível decisão proferida à folha 97. Intimem-se e cumpra-se. Mogi das Cruzes, 29 de junho de 2016. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1008316-13.2016.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Thereza Fernandes
de Faria - Carlos Roberto da Silva - Diga a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.25, no prazo de cinco dias. No
silêncio a autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV:
TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 1008365-88.2015.8.26.0361 - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Francisco Bruno Neto - - Alice
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