TJSP 01/07/2016 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2495
JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), WILLIAM NAGIB FILHO
(OAB 132840/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DE TOLEDO PIERRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CANDIOTTO MEDEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2016
Processo 0001147-18.2013.8.26.0451 (045.12.0130.001147) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Marcos
Vinicius Lima Gomes - Proc. 52/13 -1VF- R215 - Vistos.Diga o autor em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANO JOSÉ
MONTAGNANI (OAB 167793/SP)
Processo 0001530-30.2012.8.26.0451 (451.01.2012.001530) - Procedimento Comum - Revisão - Alexandre Lema Cocozza
Felipe - Marcelo Cocozza Felipe - Proc. 69/12 -1VF - R215 - Vistos.Ciência às partes.Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV:
GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), MARYANA TOLEDO WYSMIERSKI (OAB 304395/SP), TANIA MARIA
BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP)
Processo 0001939-79.2007.8.26.0451 (451.01.2007.001939) - Procedimento Comum - Revisão - G.G.O.M. - Proc. 197/07 1VF- R215 - Vistos.Concedo o prazo de 30 dias como requerido. - ADV: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/
SP), REINALDO COSTA (OAB 55487/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP)
Processo 0002640-30.2013.8.26.0451 (045.12.0130.002640) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jora
Ramos e outro - Esmeralda Cruz Ramos - Proc. 141/13 - - R215 - Vista dos autos Dra. Cristina Paes Soares. - ADV: CRISTINA
PAES SOARES (OAB 340391/SP)
Processo 0006049-73.1997.8.26.0451 (451.01.1997.006049) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Helena
Goncalves Peccinini - Necilda Grotta Peccinine - Proc. 938/06 -1VF - R215 - Vistos.Fls. 343: expeça-se formal de partilha. (Fica
a parte interessada intimada a apresentar as guias referentes à taxa de extração de cópias simples (R$0,55 por cópia), taxa de
autenticação (R$ 2,20 por autenticação) e taxa de expedição de formal de partilha (R$ 37,70); OU ainda poderá retirar os autos
em cartório, apresentando-o em um cartório de notas conforme Provimento CG 31/13 - (“...213. O Tabelião de Notas poderá, a
pedido da parte interessada, formar cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais, os formais de partilha, as cartas
de adjudicação e de arrematação, os mandados de registro, de averbação e de retificação, nos moldes da regulamentação
do correspondente serviço judicial. (1)...”). - ADV: EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP), TERESA CRISTINA
CASTRO E SEVERINO (OAB 119473/SP)
Processo 0007356-47.2006.8.26.0451 (451.01.2006.007356) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Sucessões - Adele Magdalena Pettinelli Muller - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piracicaba - Proc. 1281/06 - R215
- autos desarquivados - ADV: JOSÉ FELISBERTO DE CASTRO JUNIOR (OAB 270205/SP), TERESA CRISTINA CASTRO E
SEVERINO (OAB 119473/SP), WILLIAM FERNANDO LOPES ABELHA (OAB 299761/SP), JOSE BENEDITO CONSALES CRUZ
(OAB 77499/SP)
Processo 0010765-26.2009.8.26.0451 (451.01.2009.010765) - Inventário - Inventário e Partilha - J.N.H. - J.G.R.H. e outros
- A.C.B. e outros - E.D.P. - Proc. 699/09 - 1VF - R215 - Vistos.Fls. 2598: o pedido é reiteração do pedido formulado a fls.
2544/2545. Assim, considerando que o pecúlio não se constitui em bem do espólio, mas de valor cabente aos descendentes,
defiro o pedido, expedindo-se mandado de levantamento em favor do herdeiro Rodrigo.Fls. 2591/2592: não se tratando de parte,
e sim de terceiro interessado, e estando o feito em andamento - com prazo em curso para manifestações das partes -, indefiro
o pedido de vista dos autos fora de cartório, podendo o peticionário consultar os autos em cartório.Fls. 2600 e seguintes:
indefiro o pedido de levantamento de valores formulado pela herdeira Alexandra, já que há diversas penhoras no rosto dos
autos, habilitações de crédito e reservas de bens deferidas.Fls. 2601/2674: ciência as demais herdeiros.No mais, aguarde-se o
decurso do prazo para manifestações das partes sobre a decisão de fls. 2580.Intime-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE VIEIRA
BARROS (OAB 7680O/MT), BRENO AUGUSTO AMORIM CORREA (OAB 291308/SP), MARCELO HARTMANN (OAB 157698/
SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR (OAB 266539/SP), LUIZ VICENTE
RIBEIRO CORREA (OAB 69838/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ALEKSEI WALLACE PEREIRA (OAB 158624/
SP), MARCOS ALVES DE SOUZA (OAB 152825/SP)
Processo 0011946-62.2009.8.26.0451 (451.01.2009.011946) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.A.C.
- Proc. 761/09 -1VF - R215 -Vistos.Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/SP)
Processo 0013677-06.2003.8.26.0451 (451.01.2003.013677) - Outros Feitos não Especificados - Eneas Salati - Proc.
1128/07 - 1VF - R215 - Vistos.Como bem ponderado pela representante ministerial, o interdito receberá em doação apenas uma
porcentagem do imóvel, equivalente ao valor que era dele e foi utilizado pelo curador.Assim, não há necessidade da inclusão de
cláusula de usufruto, tendo em vista que o doador continuará proprietário do restante do imóvel.Aguarde-se por 60 (sessenta)
dias a prestação de contas.Intime-se. - ADV: FABIO MENDES BORGES (OAB 139697/SP)
Processo 0017477-95.2010.8.26.0451 (451.01.2010.017477) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - E.S.F. - Proc.954/10 R215 - autos desarquivados - ADV: ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 159061/SP)
Processo 0017533-94.2011.8.26.0451 (451.01.2011.017533) - Execução de Alimentos - Alimentos - Kauana Leticia França
de Almeida e outro - Edson Roberto Alves de Almeida - Proc. 1150/11 -1VF - R215 - Vistos.Intime-se o executado para quitar o
débito apurado a fls. 135, acrescido das parcelas que se vencerem até a data do efetivo pagamento, em 03 dias, sob pena de
prisão. - ADV: AMANDA APARECIDA MARDEGAN CHINELATO (OAB 258624/SP), FERNANDA REGINA DA CUNHA AMARAL
(OAB 217690/SP), JULIANA BOSCARIOL GUARDIA (OAB 307014/SP), ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP)
Processo 0020432-31.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020432) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J.C.F. - Proc. 1217/12 - 1VF - R215 - Vistos.Conforme se vê a fls. 102, o requerente mudou-se sem comunicar
seu atual endereço ao Juízo, presumindo-se válida sua intimação, nos termos do artigo 274, § único, do Código de Processo
Civil. Ante a inércia do autor, julgo extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no disposto pelo artigo
485, III, § 1º do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: LUCIANE ROBERTA
FISCHER GOMES GUIDOTTI (OAB 174201/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º