TJSP 01/07/2016 - Pág. 436 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
436
Nº 2128411-71.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CAMILA
APARECIDA MATOS - Agravado: SAN BRASIL PARTICIPAÇÕES, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA - Processe-se. Deixo
de solicitar informações ao MM. Juízo de Origem, por entender desnecessário. A decisão agravada dispôs sobre a gratuidade
processual à agravante, e necessidade de emenda da inicial. A pretensão recursal pauta-se na necessidade de reforma nestes
dois pontos, e há pedido de efeito suspensivo. Vislumbro os pressupostos autorizadores da medida liminar, especialmente a
relevância do direito invocado e necessidade de ser evitado tumulto processual. Destarte, defiro a eficácia pretendida para
evitar, até pronunciamento colegiado, que a demanda seja extinta prematuramente. Se aperfeiçoado o ato citatório, cumpra-se
o art. 1.019, II, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: José Edilson
Santos (OAB: 229969/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
DESPACHO
Nº 0010161-59.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Maura Soares
de Azevedo (Justiça Gratuita) - Apelado: UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- (...) Ante o exposto, dá-se provimento ao agravo, para o deferimento da tutela de urgência, nos termos enunciados. P.R.I.,
comunicando-se com urgência, ao egrégio juízo de primeiro grau. - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Advs: Elaine Cristina
Filgueira (OAB: 182253/SP) - Mônica Maia do Prado (OAB: 186279/SP) (Convênio A.J/OAB) - Claudia Elisabete Schwerz Cahali
(OAB: 122123/SP) - Marcelo Zucker (OAB: 307126/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
DESPACHO
Nº 0000514-81.2013.8.26.0103/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caconde - Embargte: José Luiz
Martins - Embargte: Hederly Datovo Martins - Embargdo: Sonia Rita Zanette (Justiça Gratuita) - Vistos.
1- Faculto aos
interessados manifestação, em 10 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e, em vigor desde 26 de setembro de
2011. Fica esclarecido que não há necessidade de peticionamento para expressar concordância, sendo que o silêncio será tido
como anuência. 2 - Certificado o decurso do prazo supra, tornem os autos imediatamente conclusos, independentemente de
manifestação. Int. - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP) - Alessandro
Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP) - Carlos Humberto Pena (OAB: 102584/MG) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 0001114-07.2015.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Plinio Zangerolami - Apelante:
Fernando de Matos Zangerolami - Apelante: Djalma de Matos Zangeroami - Apelante: Odair Antonio de Castro Junior - Apelado:
Associação Terras da Barra - Vistos. 1- Faculto aos interessados manifestação, em 10 dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de
agosto de 2011 e, em vigor desde 26 de setembro de 2011. Fica esclarecido que não há necessidade de peticionamento para
expressar concordância, sendo que o silêncio será tido como anuência. 2 - Certificado o decurso do prazo supra, tornem
os autos imediatamente conclusos, independentemente de manifestação. Int. - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Ricardo
Alexandre Janjopi (OAB: 218143/SP) - Demi Dalben (OAB: 372613/SP) - Sidnei Paulo Nardini (OAB: 264627/SP) - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 0003968-29.2014.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação - Regente Feijó - Apelante: Jose dos Santos Lima (Justiça
Gratuita) - Apelado: Serasa Experian S.a. - Vistos. 1- Faculto aos interessados manifestação, em 10 dias, de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada
no DJE de 25 de agosto de 2011 e, em vigor desde 26 de setembro de 2011. Fica esclarecido que não há necessidade de
peticionamento para expressar concordância, sendo que o silêncio será tido como anuência. 2 - Certificado o decurso do prazo
supra, tornem os autos imediatamente conclusos, independentemente de manifestação. Int. - Magistrado(a) Fábio Podestá Advs: Windson Anselmo Soares Galvão (OAB: 189708/SP) - Rosana Benencase (OAB: 120552/SP) - Pátio do Colégio, sala
515
Nº 0004664-17.2011.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Camila Aparecida Rodrigues Pires
(Justiça Gratuita) - Apelado: Edson Laures (Justiça Gratuita) - Vistos. 1- Faculto aos interessados manifestação, em 10 dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e, em vigor desde 26 de setembro de 2011. Fica esclarecido que não há
necessidade de peticionamento para expressar concordância, sendo que o silêncio será tido como anuência. 2 - Certificado o
decurso do prazo supra, tornem os autos imediatamente conclusos, independentemente de manifestação. Int. - Magistrado(a)
Fábio Podestá - Advs: Edmea Camargo Cavalcanti (OAB: 134629/SP) - Anderson Moreira Bueno (OAB: 187948/SP) - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 0025529-21.2000.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria de
Fatima Gonçalves Lessa dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Manoel Gama dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Triumpho Associados Consultoria de Imóveis Ltda - Embargdo: Thopo Construtora Ltda - Embargdo: Construtora Liberdade
Ltda - Interessado: Egs Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. 1- Faculto aos interessados manifestação, em 10 dias,
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