TJSP 04/07/2016 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2149
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MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 4000803-32.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - DONIZETE APARECIDO
CORREA - Fiquem cientes às partes acerca da certificação do trânsito em julgado (fls. 193), bem como, que o requerimento de
eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado de forma digital e incidental, nos termos do art. 1286 do Provimento CG
n. 16/2016. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 4000941-96.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ELSA BATISTA DA ROCHA
- Fls.126/128: Manifeste-se a autora. Após, cls. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 4000946-21.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA
MADALENA TIBIRIÇA DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fiquem cientes às partes acerca
da certificação do trânsito em julgado (fls. 144), bem como, que o requerimento de eventual cumprimento de sentença deverá
ser realizado de forma digital e incidental, nos termos do art. 1286 do Provimento CG n. 16/2016. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0461/2016
Processo 1000862-66.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.Y.Y. - Ciência, às partes,
acerca do ofício recebido de fls. 57/560 - disponível para consulta no sistema SAJ. Para, querendo, manifestarem-se. - ADV:
AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1001031-87.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.F.B. - Manifeste-se
o requerente acerca da certidão de fls. 83 - disponível para consulta no sistema SAJ. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA
(OAB 82443/SP)
Processo 1001948-72.2016.8.26.0236 - Outras medidas provisionais - Família - Valdecir Barleta - VISTOS Considerando as
manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de
recorrer (art. 1000 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. Fixo os honorários no máximo
da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. P.R.I. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP)
Processo 1003835-28.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.H.F. - Informe
o autor o numero do CPF do executado, a fim que serem expedidos os oficios de praxe, para sua localização. - ADV: JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1004025-25.2014.8.26.0236 - Alvará Judicial - Família - SEBASTIANA LUIZA DE SOUZA - LEOPOLDO MATHEUS
DE OLIVEIRA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ficam intimados às partes acerca do novo agendamento
para realização da perícia a ser realizada no dia 13/09/2016 às 8:00 horas no Instituto de Medicina Social de Criminologia de
São Paulo - IMESC, localizado na Rua Barra Funda, 824 - São Paulo. Ressaltando que o(s) periciado(s) deverão comparecer
portando documento de identificação original com foto e chegar ao local com antecedência de 30 minutos. - ADV: JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN
(OAB 264821/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0915/2016
Processo 0000058-52.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - VANDERLI COPPI - ME - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES estes
embargos, condenando a embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo,
com base no artigo 85, § 6º, do CPC, em 20% sobre o valor atualizado do débito em execução fiscal.P.R.I. - ADV: REGINA
MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP), ORIVALDO ALVES TEIXEIRA (OAB 58559/SP)
Processo 0001762-37.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - NELMA
TEIXEIRA MENDES BANUTH - MUNICÍPIO DE IACANGA - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se sobre a impugnação
aos embargos à Execução Fiscal. - ADV: SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO (OAB 68093/SP), RICARDO ENEI VIDAL DE
NEGREIROS (OAB 171340/SP)
Processo 0002105-96.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DJ
ALMEIDA DE IACANGA LTDA - ME - MUNICÍPIO DE IACANGA - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES estes embargos,
condenando a embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, com base
no artigo 85, § 6º, do CPC, em 20% sobre o valor atualizado do débito em execução fiscal.P.R.I. - ADV: VIRLEI APARECIDA
FERREIRA DA SILVA (OAB 74982/SP), SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO (OAB 68093/SP)
Processo 0002131-94.2015.8.26.0236 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - TECELAGEM
JOLITEX LTDA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES estes embargos condenando a
embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, com base no artigo 85, § 3º, I,
do CPC, em 10% sobre o valor atribuído a estes embargos (correspondendo, à época, a 110,53 salários mínimos, considerado o
salário mínimo nacional, também, à época de R$ 788,00), com juros de 1% ao mês e correção monetária pela tabela prática do
TJSP, tudo atualizado desde a propositura destes embargos. P.R.I. - ADV: FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/
SP), FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP)
Processo 0002507-17.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução CONSTRUTORA CONSTANTINI LTDA - ME - FAZENDA NACIONAL - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES estes embargos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º