TJSP 04/07/2016 - Pág. 1246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2149
1246
Após, tornem conclusos.Int.Leme, 20 de junho de 2016. - ADV: VICENTE ANGELO BACCIOTTI (OAB 19999/SP), DOUGLAS
ANTONIO RAINERI FIOCCO (OAB 70732/SP)
Processo 0001200-44.2012.8.26.0318 (318.01.2012.001200) - Monitória - Cheque - MARCELO APARECIDO LOURENÇO
- (Int acerca da certidão da serventia de fls. 123 (...foi recolhida somente uma guia para consulta BACENJUD no valor de
R$12,20. Certifico mais que a consulta se refere à dois requeridos sendo necessário o recolhimento de mais uma guia no valor
de R$12,20 totalizando o valor de 24,40. Certifico mais e finalmente que, embora devidamente intimado, o autor não procedeu
ao recolhimento da segunda guia conforme determinado às fls. 116) - ADV: ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB
147169/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP)
Processo 0001400-17.2013.8.26.0318 (031.82.0130.001400) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.E.S.S. (Int a Dra. Cleria de que os autos encontram-se desarquivados e ao seu dispor, pelo prazo de 10 dias, sendo que, decorrido tal
prazo e nada sendo manifestado, os autos retornarão ao arquivo) - ADV: CLÉRIA REGINA MONTEIRO DE MORAES ZANELLI
(OAB 185615/SP)
Processo 0001464-76.2003.8.26.0318 (318.01.2003.001464) - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastiao Paulo Barboza (Int a Dra. Josiane de que os autos encontram-se desarquivados e ao seu dispor, pelo prazo de 10 dias, sendo que, decorrido tal
prazo e nada sendo manifestado, os autos retornarão ao arquivo) - ADV: JOSIANA CRISTINA PIRES LANÇONI (OAB 201416/
SP)
Processo 0001478-70.1997.8.26.0318 (318.01.1997.001478) - Procedimento Comum - Alimentos - M.G.S.R.P.M.R.L.G.A.P.M.
- (Int o Dr. José de que os autos encontram-se desarquivados e ao seu dispor, pelo prazo de 10 dias, sendo que, decorrido tal
prazo e nada sendo manifestado, os autos retornarão ao arquivo) - ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP)
Processo 0001512-15.2015.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.H.M. - (Int a exequente
que decorreu o prazo legal e até a presente data não houve apresentação de justificativa por parte do executado, embora
devidamente citado às fls. 50 e tampouco há notícias nos autos acerca de eventual pagamento do débito pelo mesmo) - ADV:
ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP)
Processo 0001513-97.2015.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.P.L. - M.L.S.L. - (Int
a exequente acerca da manifestação + documentos de fls. 32/41 do executado) - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO
(OAB 128706/SP), DANIELE REGINA DE CARLI (OAB 238017/SP)
Processo 0001533-25.2014.8.26.0318 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Coop de Economia e Cred Mutuo dos
Empresarios de Leme Sicoob Crediacil - (Int a exequente para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de arquivamento)
- ADV: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP)
Processo 0001537-28.2015.8.26.0318 - Exibição - Medida Cautelar - Liliani Della Libera Meira - NELSON CLAUDINEI
MASSOLI e outros - 1. Intime-se a parte autora para justificar a legitimidade ativa dos demais requeridos, à exceção de Nelson
Claudinei Massoli, no prazo de 15 dias.2. No mesmo prazo, deverá esclarecer qual o interesse de agir no ajuizamento da
presente ação, já que, enquanto não ultimada a partilha, descabe falar em fixação de aluguel pelo uso exclusivo do bem por
um dos condôminos.3. Cumpridos os itens anteriores, intime-se a parte contrária para manifestação, também em 15 dias.
Após, tornem conclusos.Int. - ADV: MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), CLAUDIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
332573/SP)
Processo 0001537-28.2015.8.26.0318 - Exibição - Medida Cautelar - Liliani Della Libera Meira - NELSON CLAUDINEI
MASSOLI e outros - Diante da designação de auxílio publicada no DJE de 11/05/2016, fls. 18, encaminhem-se os autos à MM
Juíza de Direito Dra. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES.Int. - ADV: MARCO AURELIO DE MORI (OAB
28270/SP), CLAUDIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 332573/SP)
Processo 0001721-81.2015.8.26.0318 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - João Machado - municipio de
leme - 1- Defiro o pedido de fls.122 assinalando o prazo de 05 dias para a providência.2- Fls. 132: Defiro, devendo a z.
serventia providenciar a extração das cópias, intimando-se o peticionário pessoalmente para retirada.3- Sem prejuízo do acima
determinado, e com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco)
dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao
julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela
que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se
sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos
trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o
esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de
todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. (Foi encaminhado cópias) - ADV:
ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP)
Processo 0001785-28.2014.8.26.0318 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Elaine Cristina Bibiano
- Sorocred Cfi Sa - Diante da designação de auxílio publicada no DJE de 11/05/2016, fls. 18, encaminhem-se os autos à
MM Juíza de Direito Dra. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES.Int. - ADV: LEANDRO BERTOLOTI DE
OLIVEIRA (OAB 301677/SP), MARCELO MOREIRA DE SOUZA (OAB 140137/SP)
Processo 0001785-28.2014.8.26.0318 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Elaine Cristina Bibiano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º