TJSP 04/07/2016 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2149
1490
- Sueli Aparecida Caires de Oliveira - - Paulo César Veiga de Oliveira - - Sebastião Gomes Caires - - Ivanir Mariano Caires
- Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, em virtude do decurso do prazo de 180 dias solicitado. - ADV:
ELIANE CRISTINA TRENTINI (OAB 263386/SP)
Processo 0002313-18.2013.8.26.0344 (034.42.0130.002313) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Paulo Roberto Brito Boechat - - Heloísa Helena Boarin Boechat - Banco Itaú Sa - Ante o exposto, declaro
a impenhorabilidade do bem, objeto da presente, por tratar-se de bem de família, condenando os embargantes ao pagamento
de custas, despesas do processo e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00.Transitada esta em julgado, proceda-se
ao levantamento da penhora, nos autos da execução, processo nº 0030159-49.2009.8.26.0344.P. R. Int. - ADV: MARCELO
MORATO LEITE (OAB 152396/SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP), TATIANA ALVES SEGURA PONTES
(OAB 208929/SP), VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP), DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS (OAB 290219/SP),
ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP)
Processo 0002354-82.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - MARIA DA GOLRIA LUCATELLI
ZAR - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.Int. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 0002435-12.2005.8.26.0344 (344.01.2005.002435) - Execução de Título Extrajudicial - Cacidiesel Comercio de
Derivados de Petroleo Ltda - Transfergo Ltda - Anote-se o nome da advogada do requerido no cadastro de partes e representantes,
conforme solicitação retro.Ademais, concedo o prazo de 30 dias para apresentação dos documentos contábeis, sem aplicação
da multa.Int.. - ADV: MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP), ARY PRUDENTE CRUZ (OAB 99031/SP)
Processo 0002564-22.2002.8.26.0344 (344.01.2002.002564) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Santa Paula
Urbanizacao e Engenharia Sc Ltda - Espolio de Valdeir Florentino - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de
noventa (90) dias, conforme requerido às fls. Retro.Int... - ADV: JOICEMAR CARLOS CORREA (OAB 107934/SP), CARLOS
ALEXANDRE HAUPT DA MOTTA (OAB 121016/SP), RODOLFO DANTAS DE SOUZA (OAB 161848/SP), MARCELO PELEGRINI
BARBOSA (OAB 199877/SP)
Processo 0002697-78.2013.8.26.0344 (034.42.0130.002697) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Iara
Rodrigues da Cruz Viana - Cláudio da Silva - Ante o exposto, julgo procedente, em parte, o pedido formulado na inicial, para
o fim de declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, reintegrando a autora na posse do veículo em questão. Ante
a sucumbência mínima da autora, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios
do procurador da autora, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa.P. R. Int. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB
166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO (OAB 190616/SP)
Processo 0002773-39.2012.8.26.0344 (344.01.2012.002773) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Livorno Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - José Osmar Carles Transportes Me - - Marcelo
Pelúcio dos Santos - - José Osmar Carles - Vistos.Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
EXTINTA a presente Ação Execução de Título Extrajudicial movida por Livorno Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não Padronizados em face de Marcelo Pelúcio dos Santos nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil,
prosseguindo-se a execução da sentença contra José Osmar Carles Transportes Me e José Osmar Carles.Após, manifeste-se
o exequente sobre o prosseguimento do feito.P. R. Int. - ADV: JOAO EDER FURLAN FERREIRA DE SOUZA (OAB 329082/SP),
PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), ADELER FERREIRA DE SOUZA (OAB 172245/SP)
Processo 0002981-14.1998.8.26.0344 (344.01.1998.002981) - Execução de Título Extrajudicial - Vest Confeccoes de Marilia
Ltda Me - Cristiano Alves - Vistos.Manifeste-se o exequente, sobre a petição de fls. 32/33.Int... - ADV: RICARDO BACCIOTTE
RAMOS (OAB 149330/SP), OSMAR LOPES DA COSTA (OAB 175154/SP)
Processo 0003083-11.2013.8.26.0344 (034.42.0130.003083) - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohabbauru - Wellington da Silva Borges - - William da Silva Borges - - Sérgio
Luis Borges Júnior - Valdete da Silva Borges - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se o v. Acórdão.Int... - ADV:
LUCILENE DULTRA CARAM (OAB 134577/SP), PRISCILA FERNANDA XAVIER ARANTES (OAB 250518/SP), FERNANDO
JOSE PALMA SAMPAIO (OAB 292755/SP), JOSE CLAUDIO BRAVOS (OAB 38382/SP)
Processo 0003157-65.2013.8.26.0344 (034.42.0130.003157) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Aylton
Domingos Calça - Luiz Henrique Santos Pimentel - - Kourin Industrial Ltda - Vistos.Diante a concordância do Administrador
Judicial da massa falida de Kourin Industrial Ltda(fls. 252/253), julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, EXTINTA a presente Ação Procedimento Comum movida por Aylton Domingos Calça em face de Luiz Henrique Santos
Pimentel, Kourin Industrial Ltda nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil.Oficie-se à Segunda Vara da
Justiça do Trabalho de Marília (feito n. 0066800-83.2005.5.150101(fls. 240), determinando a transferência para estes autos da
quantia depositada nos autos no valor de R$25.553,70 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta três reais e setenta centavos),
mais os acréscimos legais.Custas pelos executados.Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente.P. R. Int. - ADV: SANDRO
DE ALBUQUERQUE BAZZO (OAB 225344/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP)
Processo 0003163-09.2012.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eduardo Muller Roberto - Glesy
Fernandes de Souza - Vistos.Fls. 271 : indefiro o pedido de citação do fiador Sidney Ostis Caires, uma vez que o mesmo não foi
incluído no polo passivo da ação.Int.. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), ROSANA CRISTINA HOJO DE
CASTRO (OAB 310756/SP), LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 320175/SP)
Processo 0003165-23.2005.8.26.0344 (344.01.2005.003165) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Marilia - Rj Comercio de Insumos Agricolas Ltda - - Jair Rodrigues de Barros Iveco Latin America Ltda - Aguarde-se o cumprimento da carta precatória, no prazo de 30 dias.Int. - ADV: LAZARO FRANCO DE
FREITAS (OAB 95814/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 0003171-59.2007.8.26.0344 (344.01.2007.003171) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - Gazola &
Godoy Decoração e Confeccções Ltda - - Sidney Batista de Godoy - Vistos.Manifeste-se o exequente Itapeva II Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não padronizados, sobre o prosseguimento do feito.Int.. - ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), EDNILSON DE CASTRO (OAB 205438/SP)
Processo 0003231-95.2008.8.26.0344 (344.01.2008.003231) - Monitória - Banco do Brasil SA - Claudinei Galante Epp - Claudinei Galante - Vistos.De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente
o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA pelo Sistema BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD, através da Guia do Fundo
de Desepsas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$12,20, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado,
e por serviço solicitado. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANDRE LUIZ CAMARGO
(OAB 74317/SP)
Processo 0003245-60.2000.8.26.0344 (344.01.2000.003245) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º