TJSP 04/07/2016 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2149
1593
o ofício arquivado na serventia, por intermédio do qual o Instituto/réu declarou seu desinteresse na realização de audiência
prévia de conciliação, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI, do
CPC).Int.. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1003371-93.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - ÁGUAS DE MATAO S.A - MARIA
APARECIDA MORAES MORETO - - VITORIO EMANOEL DE MORAES - - OSCAR ANTONIO DE JESUS - - WALDEMAR PRIMO
PINOTTI - - MARIA LEONOR PINOTTI DE OLIVEIRA - - ANTONIO GERALDO PINOTTI - - PEDRO JOSE PINOTTI - Vistos.
Diante do alegado pelos requeridos a fls. 520, manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, tornem conclusos para
decisão.Int.. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/
SP), ADEMIR DA SILVA (OAB 221121/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1004284-41.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Nair do Carmo Carneiro da Silva - Instituo
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Manifeste-se o Instituto/réu sobre o recurso de apelação interposto pela autora, fls.
90/102, atentando-se para o prazo previsto no artigo 1.010, parágrafo 1º, do NCPC.No mais, aguarde-se o retorno da carta
precatória expedida a fls. 88.Int.. - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1005370-47.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - OSVALDO BENEDITO MASTROIANI
- DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,
extinguindo o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, I, do NCPC.No caso, considerando o valor da causa
muito baixo para fins de fixação de honorários, fixo-os por apreciação equitativa, nos moldes do artigo 85, paragrafo 8º, do
NCPC.Assim, em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em R$ 1.000,00
(um mil reais), devendo ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, NCPC.P.R.I.C. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE
(OAB 112868/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), HUGO ELIFAS RAMOS DE MOURA (OAB 366491/SP)
Processo 4000430-56.2013.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MERCEDES DE FREITAS BASTIA - - CLITO
ALBERTO BASTIA - - CLEBER AUGUSTO BASTIA - WALDEMAR CAPPARELLI - - LIA TEREZINHA GARCIA CAPPARELLI - ANA MARIA GARCIA CAPPARELLI - - MARIA CRISTILA GARCIA CAPPARELLI TRITTO - - MARIA ALICE GARCIA CAPARELLI
- - Guilherme Graziano Neto - - Camila Capparelli Graziano Souza - Cartório de Registro de Imóveis De Matão - SP - Vistos.
Solicitem-se informações acerca do cumprimento da carta precatória expedida a fls. 201/202.Int.. - ADV: LIVIA MARIA PONTES
(OAB 319018/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), ANDRÉIA
DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 4000430-56.2013.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MERCEDES DE FREITAS BASTIA - - CLITO
ALBERTO BASTIA - - CLEBER AUGUSTO BASTIA - WALDEMAR CAPPARELLI - - LIA TEREZINHA GARCIA CAPPARELLI - ANA MARIA GARCIA CAPPARELLI - - MARIA CRISTILA GARCIA CAPPARELLI TRITTO - - MARIA ALICE GARCIA CAPARELLI
- - Guilherme Graziano Neto - - Camila Capparelli Graziano Souza - Cartório de Registro de Imóveis De Matão - SP - Ciência
à Dra. LIVIA MARIA PONTES acerca de sua nomeação para funcionar como Curadora Especial da requerida Camila Capareli
Graziano Souza, ficando-lhe deferida vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de quinze dias, para apresentação de defesa.
- ADV: MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO JOSE
ERCOLE (OAB 152418/SP), LIVIA MARIA PONTES (OAB 319018/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP)
Processo 4000887-88.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Claudio Aparecido Peres - Instituto Nacional do Seguro Social - Em face do quanto informado pelo Instituto/réu a
fls. 407/416, manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA
SILVA (OAB 236769/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0517/2016
Processo 1001039-85.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dirce Gomes
Jardim - Banco do Brasil S/A - Vistos.O devedor procedeu à garantia do Juízo (fl. 63). Assim, processe-se a presente impugnação
com efeito suspensivo.Intime-se o(a) impugnado(a)/credor para manifestação.Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001239-92.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Vagner Luiz de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos
consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar a ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO a pagar ao autor VAGNER LUIZ DE SOUZA a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos
morais, montante a ser corrigido a partir da data da propositura da ação, com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça,
até o efetivo pagamento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.Em razão da sucumbência mínima,
condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor atualizado
da condenação.P. R. I. C. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), AURÉLIO GROSSO (OAB 313029/SP),
APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP)
Processo 1001415-71.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose João do
Nascimento - - Leduvina do Nascimento de Oliveira - - Maria da Conceição do Nascimento - - Ana do Nascimento Benedicto
- - Francisco Joao do Nascimento - Espolio de Manoel Joao do Nascimento - Banco do Brasil S/A - Vistos.O devedor procedeu
à garantia do Juízo (fl. 59). Assim, processe-se a presente impugnação com efeito suspensivo.Intimem-se os impugnados/
credores para manifestação.Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP)
Processo 1001434-77.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida
Gonçalves Jacob - - Marcio Mario Jacob - - Marcia Maria Jacob - Aparicio Mario Jacob - Banco do Brasil S/A - Vistos.O
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