TJSP 04/07/2016 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2149
1946
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA BONI VALIERIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2016
Processo 0000282-18.2007.8.26.0091 (361.02.2007.000282) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eneas de Arruda
Santos - Reitere-se a intimação do requerente para manifestação em 05 (cinco) dias.Advirta-se que a parte autora já vem
postergando o regular andamento do feito, e que sua desídia pode resultar na extinção do feito sem resolução do mérito.
Publique-se.Intime-se. - ADV: HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP), CELIO TADEU DE MELO (OAB 93009/
SP), BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0001585-86.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciana Kimika
Sezaki Tamura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, e nada mais haver
sido requerido pelas partes, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se.Cumpra-se.Intimese. - ADV: DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0002130-26.1996.8.26.0091 (361.02.1996.002130) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Acerca da petição e cálculos juntados às fls. 421/423, manifeste-se a municipalidade de Mogi das Cruzes em
05 (cinco) dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: JOSE TEODORO FERNANDES FILHO (OAB 98859/SP), CARLOS HENRIQUE DA
COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP)
Processo 0002661-82.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Vistos.O valor do débito foi apurado após a r. Sentença.Assim, necessário se respeite o contraditório.
Intime-se a parte ré para se manifestar acerca dos cálculos apresentados, em 30 (trinta) dias, para posterior análise expedição
do RPV.Publique-se.Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA
(OAB 232496/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP)
Processo 0002743-79.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Cassimiro
da Silva - Estado de Sao Paulo - Vistos.Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas
homenagensIntime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA
VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0003628-25.2016.8.26.0361 (processo principal 0003102-34.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Servidor
Público Civil - Adilson Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Acerca da impugnação apresentada, manifeste-se o
exequente, em 05 (cinco) dias.Após, tornem para decisão.Publique-se.Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB
116285/SP), RAFAELA MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP)
Processo 0004004-16.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriana
Costa Chaves de Souza - Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo - Defiro a FESP vista dos autos fora do
cartório por 05 (cinco) dias.Após, tornem conclusos com urgência, diante do despacho de fls. 109.Publique-se.Intime-se. - ADV:
FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP), CARLOS CARAM
CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0004793-15.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Arlene Aparecida Franco Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à autora acerca do ofício de fls. 126/128.No mais, dê-se baixa no processo
de conhecimento, abrindo-se o cumprimento de sentença.Após, tornem.Cumpra-se Intime-se - ADV: CARLOS HENRIQUE DE
LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP),
FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP)
Processo 0004793-15.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arlene
Aparecida Franco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo
Civil, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa se seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução (f. 121).Publique-se.Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), CARLOS
CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0004923-39.2012.8.26.0361 (361.01.2012.004923) - Mandado de Segurança - Prefeito de Mogi das Cruzes Ciência aos requerentes acerca da manifestação e documentos apresentados pelo Município às fls. 374/384, informando o
cumprimento integral da decisão judicial. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), ANA
PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), FRANCISCO LOBELLO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 246280/SP),
TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP)
Processo 0005027-94.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Militar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reportome à decisão de f. 131.Publique-se.Intime-se. - ADV: MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP), JULIANA COSTA
DO PRADO (OAB 317922/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP)
Processo 0006161-93.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006161) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Carlos Wanderley Spena Junior - Fazenda do Estado de São Paulo - Deverá o autor observar o comunicado n° 394/2015,
publicado na data 02 de Julho de 2015 no Diário Oficial.Publique-se.Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB
116285/SP), SALETE APARECIDA DA ROCHA SPENA (OAB 69304/SP)
Processo 0007003-39.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Caixa Beneficente da Polícia Militar
do Estado de São Paulo - Vistos.O valor do débito foi apurado após a r. Sentença.Assim, necessário se respeite o contraditório.
Intime-se a parte ré para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pelos requerentes João e Luiz, em 30 (trinta) dias, para
posterior análise expedição do RPV.Publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/
SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP)
Processo 0007240-05.2015.8.26.0361 (processo principal 0019984-37.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - Fernando Jose de Freita - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o trânsito em
julgado deste feito, e nada mais haver sido requerido pelas partes, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao
arquivo.Publique-se.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), MARIANNE
PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP)
Processo 0010693-08.2015.8.26.0361 (processo principal 0019156-75.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ivani Alexandrina Celino - Tendo em vista o trânsito
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