TJSP 04/07/2016 - Pág. 2314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2149
2314
no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da Carta de Citação (fls. 18/20): DESCONHECIDO. - ADV: ESTER
COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 1010352-90.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.V.S. - O autor deverá se manifestar, no prazo de
05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da Carta de Citação (fls. 18/20): DESCONHECIDO. - ADV: ESTER COMODARO
CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 1011370-20.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - J.B.S. - - M.A.S. - O autor
deverá se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da Carta de Citação (fls. 80/85): NÃO EXISTE O
NÚMERO. - ADV: NANCI RODRIGUES FOGAÇA (OAB 213020/SP)
Processo 1011370-20.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - J.B.S. - - M.A.S. - O autor
deverá se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da Carta de Citação (fls. 80/85): NÃO EXISTE O
NÚMERO. - ADV: NANCI RODRIGUES FOGAÇA (OAB 213020/SP)
Processo 1012836-78.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.S.R.S.G.S.L.F.S.
- Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se (fls.06/07).Intime-se o executado, nos termos do artigo 528 do
C.P.C. para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito mencionado na peça inicial (devidamente atualizado
e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade
de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão.A presente intimação é acompanhada de senha para acesso ao processo
digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.
Int. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP)
Processo 1017243-64.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.H.M. - G.C.M.S. - H.T.T. Ciência às partes: fls. 75 (ofício da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São Paulo). - ADV: AIRES BONIFACIO DA
SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1018047-32.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Alimentos gravídicos - Leticia de Mello Contessoto e outro Yago Calbo Medeiros - A procuradora da requerente deverá informar o nome completo do menor, para a expedição do mandado
de averbação para o registro do menor, em cumprimento a r. Decisão de fls. 116/117. - ADV: ANA PAULA CASAL ALVES (OAB
234933/SP), VALQUIRIA ALVES GARCIA (OAB 177893/SP)
Processo 1018047-32.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Alimentos gravídicos - Leticia de Mello Contessoto e outro Yago Calbo Medeiros - O procurador da requerente deverá informar o nome completo do menor, para a expedição do mandado
de averbação para o registro do menor, em cumprimento a r. Decisão de fls. 116/117 - ADV: ANA PAULA CASAL ALVES (OAB
234933/SP), VALQUIRIA ALVES GARCIA (OAB 177893/SP)
Processo 1018480-36.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.O.G. - T.M.M. - Ciências
às partes a respeito do ofício juntado de fls. 678/720. - ADV: DANIELLA PAIVA MONTEIRO REGO (OAB 366253/SP), NATHALIA
BARBOSA MINELLI (OAB 310228/SP), ANNA LUIZA FERREIRA VITULE (OAB 166378/SP), MARAQUEILA ASSADI COSSIGNANI
(OAB 132797/SP)
Processo 1018480-36.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.O.G. - T.M.M. - Ciências
às partes a respeito do ofício juntado de fls. 678/720. - ADV: NATHALIA BARBOSA MINELLI (OAB 310228/SP), ANNA LUIZA
FERREIRA VITULE (OAB 166378/SP), DANIELLA PAIVA MONTEIRO REGO (OAB 366253/SP), MARAQUEILA ASSADI
COSSIGNANI (OAB 132797/SP)
Processo 1020949-55.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - R.P.M. - C.P.M. - - R.P.M. - - R.P.M. - - R.P.M. e
outro - 1. Ciência às partes: fls. 82/85 (laudo pericial).2. Após, ao MP. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP),
EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/
SP)
Processo 1023565-03.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - T.S.M. - Com a juntada da petição de fls. 97/98
expeça-se a carta precatória para oitiva das testemunhas. - ADV: ANTONIO ALMEIDA MOREIRA (OAB 355284/SP)
Processo 4016257-30.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.V.S. - D.S.S.
- 1. Ciência à exequente, acerca da prisão civil do executado (fls. 63/65). 2. Aguarde-se o cumprimento da pena ou informações
sobre o pagamento do débito. - ADV: FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP)
Processo 4017401-39.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.V.M.S. M.P.S. - 1. Ciência à exequente, acerca da prisão civil do executado (fls. 105/106). 2. Aguarde-se o cumprimento da pena ou
informações sobre o pagamento do débito. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 4017401-39.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.V.M.S. M.P.S. - 1. Ciência à exequente, acerca da prisão civil do executado (fls. 105/106). 2. Aguarde-se o cumprimento da pena ou
informações sobre o pagamento do débito. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), VANESSA
CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FOSSEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA NORBIATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2016
Processo 0021681-53.2015.8.26.0405 (processo principal 1007914-28.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOSE CELSO DE OLIVEIRA NICOLELIS - Silvia Mayumi Tamura - 5. Assim, frente
a todas essas considerações, NÃO CONHEÇO do presente incidente de impugnação aos benefícios da Assistência Judiciária
gratuita interposto por JOSÉ CELSO DE OLIVEIRA NICOLELIS em face de SÍLVIA MAYUMI TAMURA NICOLELIS, por ser
esta última, como mera representante legal da exequente, parte manifestamente ilegítima para figurar no polo passivo deste
incidente.6. Eventuais custas e despesas processuais em aberto ficarão a cargo do impugnante, sendo que não há carreamento
de honorários advocatícios nesta fase processual, por se tratar de mero incidente processual.7. Decorrido o prazo legal, façamse as devidas anotações e comunicações e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos.Intime-se. - ADV:
LEANDRA CRISTINA SOARES TEIXEIRA (OAB 144329/SP), ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP)
Processo 0024383-69.2015.8.26.0405 (processo principal 1005921-47.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º