TJSP 04/07/2016 - Pág. 2793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2149
2793
de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de
primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator.Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, certifique a serventia, em caso de não apresentação dessa peça, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo.Aguarde-se no PRAZO.Intimem-se. - ADV: HUMBERTO
RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)
Processo 0081302-44.2012.8.26.0224 (224.01.2012.081302) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Golden Ville - Marcelo dos Santos - Diante da apresentação do comprovante de cumprimento da obrigação pelo
devedor, (depósito-r$1.308,24)intime-se o(a) exequente pela imprensa para se manifestar sobre o documento, no prazo de 10
dias úteis. - ADV: MARCIO HENRIQUE DE ARAUJO PEDROSA (OAB 316514/SP), JOSE YGLESIAS MIGUEZ (OAB 246359/
SP), MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP)
Processo 0087195-16.2012.8.26.0224 (224.01.2012.087195) - Procedimento Sumário - Acidente de Trabalho - Iara Aparecida
Alves Martins - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Ciência ao retorno dos autos à origem da 2ª instância.Ao arquivo,
independentemente do decurso de prazo do protocolo integrado, pois não há petições a ser juntadas.Dê ciência à autarquia ré.
- ADV: JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP)
10ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LINCOLN ANTÔNIO ANDRADE DE MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGINA BERMEJO MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0511/2016
Processo 1002544-29.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manoel Pereira dos Santos - Vistos.Torno sem
efeito o despacho de fls. 93, lançado em evidente equívoco.No mais, intime-se o senhor perito para que apresente o laudo
pericial no prazo de 30 dias.Cumpra-se.Int. - ADV: ERIKA VASCONCELOS FREGOLENTE DE MORAES (OAB 152886/SP)
Processo 1010608-91.2016.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - Francisca Rezende Rodrigues - Ao MP.Int. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Processo 1014880-31.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - REGISTROS PÚBLICOS - M.E.F. - Ao MP. Int. - ADV:
MARILDA APARECIDA DA SILVA (OAB 227495/SP)
Processo 1017942-16.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Madalena Gonçalves Lopes
e outros - Vistos.Digam sobre o laudo.Fls. 178/179: Expeça-se a certidão de crédito, conforme requerido. Após, tornem para
outras determinações.Cumpra-se.Int. - ADV: LEONOR ALEXANDRE PEREIRA (OAB 121413/SP)
Processo 1018012-67.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulino Augusto Inacio e outro - PAULO DO
ESPÍRITO SANTO e outro - Vistos.Intime-se o perito para início de seus trabalhos.Os demais pedidos acostados às fls.242/243
serão apreciados oportunamente. Cumpra-se.Int. - ADV: OVÍDIO VICENTE OLIVO JUNIOR (OAB 154090/SP), ADIB MOHAMAD
AYACHE (OAB 336394/SP)
Processo 1018162-77.2016.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Fernanda Soares dos Santos - Ao MP.Int. - ADV: ANDREA CASTILHO NAMI HADDAD BARRETO (OAB 256822/SP)
Processo 1032293-28.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jaquilene de Souza Oliveira - Vistos.Digam
sobre o laudo.Fls. 97/98: Expeça-se a certidão de crédito conforme requerido. Após, tornem para outras determinações.Cumprase.Int. - ADV: JOSE RAMOS DE ARAUJO (OAB 94425/SP)
Processo 1130275-89.2015.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Luiz Sérgio Belnuovo - Ao MP.Int. - ADV: CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 224693/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LINCOLN ANTÔNIO ANDRADE DE MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGINA BERMEJO MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2016
Processo 1021821-94.2016.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- S.S.C.O.C. - Ao MP.Int. - ADV: JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES (OAB 264940/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LINCOLN ANTÔNIO ANDRADE DE MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGINA BERMEJO MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0514/2016
Processo 1018724-86.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ricar Cutrim Pereira - Vistos.
Em complementação ao despacho de fls. 55, para apreciação do pedido da assistência judiciária deverá o autor acostar aos
autos as duas últimas declarações de imposto de renda ou comprovante de rendimento atualizado.Ou, ainda, providencie o
recolhimento das custas iniciais e demais despesas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Intime-se.Guarulhos,
LINCOLN ANTONIO ANDRADE DE MOURAJuiz de Direito - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LINCOLN ANTÔNIO ANDRADE DE MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGINA BERMEJO MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0518/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º