TJSP 05/07/2016 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2150
1569
Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção do feito e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), ADRIANO SILVA DA MATTA (OAB 275827/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA
(OAB 147020/SP)
Processo 0016120-64.2011.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Irmandade de Santa Casa de Misericordia de Maua
- Prefeitura Municipal de Maua - Vistos.Sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado pelo requerido às fls.
363/366, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no prazo legal.P.Int. - ADV: VALDIR LUCIO MACHADO DE OLIVEIRA
(OAB 144909/SP), CAMILA MINUTOLI DE AZEVEDO DE ZORZI (OAB 301787/SP), LUCIANA DA CUNHA (OAB 287126/SP)
Processo 0016188-48.2010.8.26.0348 (348.01.2010.016188) - Procedimento Sumário - Bar e Restaurante Alp Ltda Schmidt Industria Comercio Importação e Exportação Ltda - Vistos.Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação
para o endereço informado às fls. 219/220. Sem prejuízo, manifeste-se o autor acerca dos bloqueios realizados às fls. 168/172,
183/187 e 200/203, requerendo o que de direito, no prazo legal. P. Int. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 177073/
SP), ARMANDO MARCHI JUNIOR (OAB 183532/SP)
Processo 0016245-32.2011.8.26.0348 (348.01.2011.016245) - Interdição - Capacidade - M.I.S. - O.J.S. - Vistos.Ante a
notícia do óbito do requerido (fls. 113), trazida aos autos em data posterior à prolação da sentença, desnecessária a assinatura
do termo de compromisso, pela curadora. Aguarde-se em cartório pelo prazo de cinco dias eventual manifestação de interesse.
Nada sendo requerido, ao arquivo.Intime-se. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP), ANTONIO CLENILDO DE JESUS
CARVALHO (OAB 257589/SP)
Processo 0016251-05.2012.8.26.0348 (348.01.2012.016251) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos Sa - Geilza Maria dos Santos - Vistos.Cuida-se de ação de BUSCA
E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA onde, intimada a providenciar o andamento do feito, sob pena de extinção e
arquivamento, permaneceu inerte a parte autora.Apesar de ter sido regularmente intimada (fls. 101 e 106), a requerente deixou
transcorrer “in albis” o prazo assinalado para manifestação, nos termos da certidão lançada pela serventia a fls. 107.Assim,
considerando que o processo encontra-se paralisado em Cartório, por mais de 30 (trinta) dias, aguardando providências da
autora, que fora devidamente intimada a dar andamento ao feito, CASSO A LIMINAR deferida, e JULGO EXTINTA A AÇÃO, SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado,
comunique-se a extinção do feito e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO
STOCCO (OAB 169295/SP)
Processo 0016357-06.2008.8.26.0348 (348.01.2008.016357) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Santo Andre - Marcelo Jeronimo Neto - Vistos.Ante o teor da certidão retro, comprove o autor o encaminhamento da
carta precatória expedida nos autos ou requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco)
dias.P. Int. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), ALINE PRETEL GIUSTI (OAB 267595/SP)
Processo 0017046-21.2006.8.26.0348 (348.01.2006.017046) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Odilio
Pereira dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Portanto, ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Odilio Pereira dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro SocialINSS.Deixo de condenar o autor nas custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, ante o disposto no artigo 129,
parágrafo único, da Lei 8.213/91. No mais, transitada em julgado e realizadas as anotações de praxe, arquivem-se. P.R.I.C ADV: EDER LUIZ DELVECHIO JUNIOR (OAB 216517/SP), PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)
Processo 0017282-60.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017282) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- G.G.W. - R.G.W. - Vistos.Ante o teor da certidão retro, manifeste-se o autor requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Ciência ao Ministério
Público.P. Int. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP), SONIA APARECIDA DOS PASSOS MENEZES (OAB 63465/
SP)
Processo 0017306-59.2010.8.26.0348 (348.01.2010.017306) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade K.L.S.G. - C.A.C.V. - Vistos.Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos que K.L. de S.G., representado
por sua genitora V. de S. move em face de C.A.C.V.O requerido não foi localizado para citação. Às fls. 113, a patrona do autor
noticiou a este juízo a dificuldade na localização de seu patrocinado, juntando AR negativo referente a carta que encaminhou a
este para que entrasse em contato com a mesma. Expedida carta de intimação para que o requerente providenciasse o regular
andamento do feito, o AR retornou negativo, conforme fls. 124. Em razão disto, foi expedido mandado de intimação e, da mesma
forma, tal diligência restou infrutífera, estando os presentes autos paralisados há mais de 30 (trinta) dias.Manifestação ministerial
às fls. 129. É o relatório.A extinção da ação é de rigor, posto que incumbe à parte dar regular andamento ao feito, bem como
mantes seu endereço atualizado nos autos e estes encontram-se paralisados há mais de 30 (trinta) dias.Ante o exposto, JULGO
EXTINTA a presente Ação de Investigação de Paternidade, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
Arbitro os honorários à patrona nomeada às fls. 99 em 70% do valor correspondente ao código respectivo da tabela vigente.
Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Regularizados os autos, façam-se as devidas anotações e comunicações de
praxe, arquivando-se.Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: APARECIDA MARIA DINIZ (OAB 217462/SP)
Processo 0018006-69.2009.8.26.0348 (348.01.2009.018006) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nivaldo
Bernardo de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ante o teor da certidão de fls retro, aguarde-se por 10 (dez)
dias eventual manifestação de interesse nos autos ou o protocolo eletrônico do ofício requisitório. Decorrido o prazo supra e
nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. P. Int. - ADV: EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB 206941/SP)
Processo 0018048-16.2012.8.26.0348 (348.01.2012.018048) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Habitcasa
Consultoria de Imoveis Ltda - Ainoan Euzebio Guedes - Vistos.Ante ao trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o autor
acerca do cumprimento da sentença proferida nestes autos, requerendo o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias.Nada sendo
requerido, aguarde-se em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses.Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, após as
anotações e comunicações de praxe, arquivem-se.P. Int. - ADV: TIBERIO GRACO AYRES LERIAS (OAB 231689/SP), MARINA
KAIROVSKY (OAB 325529/SP), CASSIO DRUMMOND MENDES DE ALMEIDA (OAB 224136/SP)
Processo 0018051-39.2010.8.26.0348 (348.01.2010.018051) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.P. C.A.T. - - E.G.T. - Vistos.Aguarde-se o laudo ou eventual informação acerca da não realização da perícia designada.P. Int. - ADV:
LUNARDI MANOCHIO (OAB 77079/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0018209-60.2011.8.26.0348 (348.01.2011.018209) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Ciabc Centro
Integrado de Educaçao Ltda - Angela Maria Cardoso - Vistos.Fls. 132: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias.P.Int. ADV: CRISTIANA OKIDA TAKAMATSU (OAB 346151/SP)
Processo 0018750-30.2010.8.26.0348 (348.01.2010.018750) - Procedimento Comum - Obrigações - Afl Plastic Poliuretano
e Plasticos Industriais Ltda - Elite Star Comercio de Autopeças e Servicos Automotivos Ltda - Vistos.Ante o teor da certidão de
fls 144, aguarde-se o retorno da Carta Precatória expedida às fls. 136. No mais, aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta do
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