TJSP 06/07/2016 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2151
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PESSOALMENTE a parte autora; e seu procurador, via publicação.Int.Ibitinga, 01 de julho de 2016. - ADV: DAIVID CARDOSO
DE OLIVEIRA (OAB 334506/SP)
Processo 1002602-30.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.G.C. - R.E.C.
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado da consulta on-line, fls. 56. - ADV: ALEXANDRE
SAAD (OAB 159545/SP)
Processo 1003516-60.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.R.P. - G.R.P. - A.A.J.P. - Vistos.1) Fls. 61/63: Homologo.2) Aguarde-se o cumprimento do acordo.3) Intimem-se. Ibitinga, 01 de julho de
2016. - ADV: JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP), HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/
SP)
Processo 1003669-93.2015.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.F.R.S. - A.A.S. - E.H.R.S. e outro - Vistos.Defiro
a gratuidade de justiça à parte ré. Anote-se.Fls. 114/116: Realmente a pensão alimentícia não pode incidir no que a parte
percebe a título de diárias, eis que estes valores são percebidos a título de indenização pelos gastos sofridos pela parte com as
viagens. No entanto, deverá a própria parte resolver esta pendência junto ao RH da empresa empregadora, eis que não houve
qualquer comando nesse sentido por parte deste Juízo, no ofício de fl. 31.O único ponto FÁTICO controvertido, ao que parece,
diz respeito ao pedido da reconvenção, no sentido de ter a parte autora-reconvinda destinado ou não os valores recebidos dos
alugueis em proveito do próprio imóvel ou aos filhos do casal.Defiro a produção de prova oral (depoimento pessoal e prova
testemunhal).As partes deverão apresentar seus róis de testemunhas no prazo comum de 10 (dez) dias, contados da intimação
deste saneador, sob pena de preclusão da faculdade.Designo o dia 13 de setembro de 2.016, às 16:30 horas, para a realização
da audiência de Instrução e Julgamento. As partes deverão providenciar a intimação de suas testemunhas na forma do art.
455 do N.C.P.C.Intimem-se pessoalmente as partes para a colheita do depoimento pessoal, sob as penas de confesso; os
procuradores, via publicação. Int. Ibitinga, 01 de julho de 2016. - ADV: ANA PAULA DA COSTA (OAB 337901/SP), MARIA DE
FÁTIMA CASTELLI GIRO (OAB 233078/SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1003752-12.2015.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - GUILHERME AUGUSTO LENHARO - FABIANA
RODRIGUES PEREIRA LENHARO - JEAN CARLOS LENHARO - Vistos.Fls. 118/119: Defiro. Expeça-se novo alvará, conforme
o requerido. Providencie-se a parte inventariante a comprovação da entrada do procedimento administrativo do recolhimento
do ITCMD, em 10 (dez) dias.Dê-se vista ao Ministério Público e ao C.R.I. para se manifestarem sobre o plano de partilha de
fls. 28/44.Dê-se vista à Fazenda Estadual para se manifestar sobre o recolhimento do ITCMD.Intime-se.Ibitinga, 01 de julho de
2016. - ADV: MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 146292/SP)
Processo 1003762-56.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Alimentos - V.G.P.A. - V.F.A. - Manifeste-se o procurador da
parte autora, no prazo de cinco dias, sobre os ARs negativos de fls. 41/44 - não intimação da parte autora e da parte requerida
-. - ADV: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP)
Processo 1003879-47.2015.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.M. - - M.J.F.S. - Vistas dos autos ao autor
para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o ofício de fls. 44. - ADV: HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP)
Processo 1003976-47.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.J.C. - A.A.C. - Vistos.
Expeça-se o necessário para a parte exequente levantar os valores de fl. 53.Traga a parte exequente, no prazo de 10 (dez)
dias, planilha atualizada de débito, já considerando os valores comprovadamente recebidos nos autos, em 10 (dez) dias. Aqui
lembro à parte exequente que, pretendendo atualizar seu débito (com juros e correção monetária) também deverá atualizar os
valores recebidos.Com a apresentação dos cálculos atualizados, intime-se a parte executada, através de seu advogado, para
o pagamento do remanescente em 03 (três) dias, sob pena de prisão civil.Int.Ibitinga, 01 de julho de 2016. - ADV: AGNALDO
JORGE CASTELO (OAB 339573/SP), CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP)
Processo 1003989-46.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Alienação Parental - A.A.C. - G.M.A. - Vistos.Fl. 222: A
priori, não têm as partes interesse na produção de outras provas, ante o descumprimento do determinado à fl. 205. Digam as
partes em 10 (dez) dias, justificando e especificando eventual necessidade de prova.Sem prejuízo, hei de acatar a orientação
do M.P., para conceder nova tentativa de conciliação, razão pela qual designo o dia 22 de agosto de 2016, às 11:00 horas, para
a realização de Sessão de Conciliação junto ao CEJUSC.Intimem-se as partes e procuradores via publicação.Int.Ibitinga, 01
de julho de 2016. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB
274869/SP), CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP)
Processo 1004447-63.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Revisão - M.R.C. - V.M.C. - Vistos.Não há que se falar em
inépcia da petição inicial, considerando que nela foram formulados os pedidos de forma clara, sendo claros também os seus
fundamentos de fato e de direito, permitindo-se a total devesa por parte do réu, o que conseguiu concretamente.Fixo o ponto
controvertido, a saber, o trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade dos envolvidos na demanda.Defiro a produção de
prova oral (depoimento pessoal e prova testemunhal).As partes deverão apresentar seus róis de testemunhas no prazo comum
de 10 (dez) dias, contados da intimação deste saneador, sob pena de preclusão da faculdade.Designo o dia 13 de setembro de
2.016, às 15:30 horas, para a realização da audiência de Instrução e Julgamento. As partes deverão providenciar a intimação
de suas testemunhas nos termos do art. 455 do N.C.P.C.Intimem-se pessoalmente as partes para a colheita do depoimento
pessoal, sob as penas de confesso; os procuradores, via publicação.Int. Ibitinga, 01 de julho de 2016. - ADV: GABRIEL DEVIDIS
DE SOUZA (OAB 317844/SP), LUZIA APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP)
Processo 1004948-17.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.G.L.F. e outro
- I.F. - Vistos.Por ora, não expeça o mandado de prisão civil.Sob pena de se presumir corretos os cálculos de fls. 67/68, aponte
a parte executada, NELES, eventual erro, no prazo de 10 (dez) dias.No mesmo prazo acima, manifeste-se a parte exequente
sobre o recebimento dos valores de R$ 242,00, em 23/10/2015, e de R$ 240,00, em 14/12/2015, referentes aos depósitos de fl.
57, sob as penas de má-fé, ensejo em que poderá, se o caso, retificar seus cálculos de fl. 68.Int.Ibitinga, 01 de julho de 2016.
- ADV: RAFAEL GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK (OAB 318126/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP),
ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)
Processo 4000464-73.2013.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Família - E.A.A.F. - R.L.F. - Vistos.Especifiquem as partes, de
forma JUSTIFICADA, as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da
faculdade. Caso tenham interesse de produzir prova testemunhal, deverão acostar aos autos os respectivos róis, no prazo
acima.Após, voltem-me conclusos para o saneador ou sentença.Int.Ibitinga, 01 de julho de 2016. - ADV: EDUARDO REZENDE
ESTEVES (OAB 354022/SP), MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º