TJSP 06/07/2016 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2151
1796
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2016
Processo 0002459-65.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fernando Henrique Novo - Certifique
a serventia o trânsito em julgado da sentença ao M.P.Recebo o recurso interposto pelo réu.Processe-se na forma da lei, dandose vista à defesa para oferecer as razões de recurso.Após, ao M.P.Antes, porém, intime-se o defensor do réu da sentença.
Oficie-se ao Cartório distribuidor local solicitando pesquisa fonética, a fim de verificar se o executado já está cumprindo pena em
alguma das Unidades Regionais do Departamento Estadual de Execuções Criminais.Com a resposta, expeça-se carta de guia
do sentenciado, enviando-a à Unidade do Departamento de Execuções Criminais competente. - ADV: MILTON PATHEIS DOS
SANTOS (OAB 146901/SP)
Processo 0003666-65.2015.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Adriana Corsi Alegretti - Intime-se a defesa da ré para, no prazo de 05 dias, apresentar seus memoriais. Pub. - ADV: MICHELLE
MENEZES LUCAS (OAB 265434/SP)
Processo 0005170-14.2012.8.26.0363 (363.01.2012.005170) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Vaner Soares Bachiani - Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas
nos artigos 395 e 397 do Código de Processo penal, mantenho a decisão de recebimento da denúncia.Como o acusado não foi
localizado, sendo citado por edital, a ele foi nomeado defensor dativo, que ofertou a sobredita defesa prévia.Assim nos termos
do Artigo 366 do CPP, suspenso o feito e o curso do lapso prescricional, remanescendo desnecessária a dilação probatória
correspondente, ante a natureza dos fatos imputados ao requerido.Expeça-se a certidão ao defensor dativo do acusado, que
poderá ser acessada e impressa pelo(a) próprio(a) defensor(a) através do sistema informatizado, vinculada ao ato de suspensão
do feito no valor de 30% do valor máximo do Convênio OAB/PGE.Aguarde-se, após, justa causa ao prosseguimento do feito,
cumprindo-se os termos do art. 402, Seção XI, Subseção VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV:
INÊS MARIA JERONYMO ROMERO (OAB 158181/SP)
Processo 0005947-28.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - José Henrique Bastos
Filadelfo - Intime-se o defensor do réu para que, no prazo de 05 dias, apresente seus memoriais. Pub. - ADV: MATEUS LOPES
(OAB 204977/SP), GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR (OAB 66150/SP)
Processo 0006063-34.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Jovane Fabrian
Franco de Souza e outro - Recebo o recurso interposto pelos réus Jovane e Lécio. Processe-se na forma da lei, dando-se vista
à defesa do corréu Jovane, para oferecer as razões de recurso. Pub. - ADV: ELIANA VITAL DO PRADO (OAB 104135/SP)
Processo 0011449-45.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.F. - Intime-se o defensor
nomeado, para ofertar a defesa prévia, eventuais exceções, documentos e justificações, especificando as provas que pretendem
produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, em 10 (dez) dias, na forma
dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.719/08. Pub. - ADV: JOSÉ OLIMPIO
PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP)
Processo 3002290-61.2013.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - David
Henrique Silva Viana e outro - Designada perícia médica do réu para o dia 16 de julho de 2016, às 11:00 horas, nas dependências
do Centro de Reabilitação de Casa Branca, Rodovia SP 340, Km 258, Bairro do Cocais, Casa Branca, a ser realizada pelo perito
Dr. José Carlos Naitzke. Pub. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP)
Processo 3003810-56.2013.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Gerald Rodrigues da
Silva e outro - Revogo a suspensão do processo o do prazo prescricional. Elabore novo cálculo desse prazo, considerando-se
como termo “a quo” para recomeço do prazo a data em que o acusado Gerald, foi citado pessoalmente.Mantenho a nomeação
de fls. 65.Intime-se a defensora, para requerer o que de direito.Pub. - ADV: MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB
317169/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2016
Processo 0000082-58.2013.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Arlete Marques Zipoli - Oficiese novamente a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informando sobre a necessidade do bloqueio de créditos
no Programa Nota Fiscal Paulista em nome de Maria de Lourdes Ayon CPF: 445.664.179-72, haja vista que, que o referido
processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença sendo identificado pela sequencia 01 após o número do processo.
Int. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP), MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO (OAB 265929/SP)
Processo 0000605-02.2015.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Suellen Alves Rodrigues
dos Santos ME (To Be! More) - Vistos. Ante a certidão de fls.36, que da conta da ausência de manifestação do exequente sobre
o cumprimento do acordo, e diante da decisão de fls. 33, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de título extrajudicial,
e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Fica autorizado o desentranhamento dos documentos
que instruíram a inicial, no prazo de 10 dias, mediante recibo.P.R.I e, após, comunique-se, arquivem-se e, oportunamente,
destruam-se os autos - ADV: VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP)
Processo 0000873-56.2015.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - WELLINGTON CARVALHO
NETO - Os executados já foram intimados para cumprir espontaneamente sua obrigação, porém mantiveram-se inertes. (fls 34
verso).Assim, defiro prazo de 15(quinze) dias para que o autor providencie o CPF dos executados para realização de penhora
“on line”.Int. - ADV: ANELISE JANUÁRIO DA SILVA MANINI (OAB 326129/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB
147121/SP)
Processo 0000899-25.2013.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria de Fátima
Oliveira Santos - Embratel Tvsat Telecomunicações Sa - Vistos.Intime-se a parte executada, para que retire o mandado de
levantamento relativo à certidão de fl. 194, em 5 dias.Decorrido o prazo acima mencionado, independentemente da retirada do
mandado de levantamento, arquivem-se os autos e, oportunamente, destruam-nos.Int. - ADV: CIRLEI MARTIM MATTIUSSO
(OAB 104132/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0000960-12.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
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