TJSP 06/07/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2151
2012
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0530/2016
Processo 1500003-08.2015.8.26.0404 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Renato Ribeiro Junqueira - Vistos. Providencie a Serventia as pesquisas junto ao
ARISP e RENAJUD em nome do executado Renato Ribeiro Junqueira, CPF nº 159.774.578-20, conforme requerido a fls. 26.
Intime-se. - ADV: OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP)
Processo 1500003-08.2015.8.26.0404 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Renato Ribeiro Junqueira - Vistos.Determino ao Oficial de Justiça que proceda a
PENHORA e AVALIAÇÃO dos veículos de propriedade do executado, conforme pesquisa anexa a este (fls 28), até o limite da
execução no valor de R$ 42.266,64. Feita a penhora, INTIME-SE o executado acima para, querendo, manifestar sobre a penhora
no prazo de 10 (dez) dias. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Providencie a
serventia bloqueio junto ao sistema RENAJUD. - ADV: OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP)
Processo 1500005-75.2015.8.26.0404 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - André Luis Parreira Com de Pecas e Veic - Vistos. Providencie a Serventia
pesquisas junto aos sistemas ARISP e RENAJUD em nome do executado André Luis Parreira Comércio de Peças e Veículos,
CNPJ nº 02.683.384/0001-10, conforme requerido à fls. 22. Intime-se. - ADV: OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA
(OAB 151976/SP)
Processo 1500005-75.2015.8.26.0404 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - André Luis Parreira Com de Pecas e Veic - Vistos.Determino ao Oficial de Justiça
que proceda a PENHORA e AVALIAÇÃO dos veículos de propriedade do executado, conforme pesquisa anexa a este (fls.
24), até o limite da execução no valor de R$ 19.943,57. Feita a penhora, INTIME-SE o executado acima para, querendo,
manifestar sobre a penhora no prazo de 10 (dez) dias. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas
outras formalidades. Providencie a serventia bloqueio junto ao sistema RENAJUD. - ADV: OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES
FERREIRA (OAB 151976/SP)
Processo 1500007-45.2015.8.26.0404 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - André Luis Parreira Com de Pecas e Veic - Vistos.Fls. 26: Defiro a pesquisa de
veículos pelo sistema RENAJUD. Caso negativa a diligência retornem para decisão nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. ADV: OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP)
Processo 1500007-45.2015.8.26.0404 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - André Luis Parreira Com de Pecas e Veic - Vistos.Determino ao Oficial de Justiça
que proceda a PENHORA e AVALIAÇÃO dos veículos de propriedade do executado, conforme pesquisa anexa a este (fls.
28) , até o limite da execução no valor de R$ 19.943,57. Feita a penhora, INTIME-SE o executado acima para, querendo,
manifestar sobre a penhora no prazo de 10 (dez) dias. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas
outras formalidades. Providencie a serventia bloqueio junto ao sistema RENAJUD. - ADV: OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES
FERREIRA (OAB 151976/SP)
Processo 1500031-73.2015.8.26.0404 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rodrigo Cavatao Me - Vistos.Fls. 25: Defiro a pesquisa de veículos pelo sistema
RENAJUD. Caso negativa a diligência retornem para decisão nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. - ADV: OLAVO AUGUSTO
VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP)
Processo 1500031-73.2015.8.26.0404 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rodrigo Cavatao Me - Vistos.Determino ao Oficial de Justiça que proceda a
PENHORA e AVALIAÇÃO dos veículos de propriedade do executado, conforme pesquisa anexa a este (fls. 27), até o limite da
execução no valor de R$ 24.371,66. Feita a penhora, INTIME-SE o executado acima para, querendo, manifestar sobre a penhora
no prazo de 10 (dez) dias. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Providencie a
serventia bloqueio junto ao sistema RENAJUD. - ADV: OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP)
Processo 1500037-80.2015.8.26.0404 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jose Eduardo Cardoso Transportes Me - Vistos.Fls. 25: Defiro a pesquisa de
veículos pelo sistema RENAJUD. Caso negativa a diligência retornem para decisão nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. ADV: OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP)
Processo 1500037-80.2015.8.26.0404 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jose Eduardo Cardoso Transportes Me - Vistos.Determino ao Oficial de Justiça que
proceda a PENHORA e AVALIAÇÃO dos veículos de propriedade do executado, conforme pesquisa anexa a este (fls. 27), até o
limite da execução no valor de R$ 15.979,72. Feita a penhora, INTIME-SE o executado acima para, querendo, manifestar sobre
a penhora no prazo de 10 (dez) dias. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades.
Providencie a serventia bloqueio junto ao sistema RENAJUD. - ADV: OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB
151976/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2016
Processo 0001934-86.2016.8.26.0404 (processo principal 0005703-54.2006.8.26) - Cumprimento de sentença - Anulação
- Agromen Sementes Agricolas Ltda - Mauro de Almeida - Vistos.À exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, instruir este
incidente com cópia das peças processuais relevantes do processo de conhecimento, dentre elas: sentença e acórdão, se
existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; além de outras peças processuais que considere necessárias, conforme
art. 1286, § 2º, incisos I a IV das NSCGJ e, ainda, para regularizar a representação processual do defensor que subscreveu a
petição de fls. 1/2. Int. - ADV: PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP), MARIA JULIA VICARI ALVES (OAB
229136/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB 263861/SP)
Processo 0001936-56.2016.8.26.0404 (processo principal 0006010-95.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Nota
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º