TJSP 06/07/2016 - Pág. 2236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2151
2236
Processo 0001366-33.2013.8.26.0418 (041.82.0130.001366) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Der Departamento de Estradas de Rodagem - Itapicuru Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - Devolução do
mandado/precatória, com certidão negativa da diligência. No prazo de 10 dias, manifeste(m)-se o(s) interessado(s), requerendo
o que entender pertinente. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN
(OAB 259391/SP)
Processo 0001367-18.2013.8.26.0418 (041.82.0130.001367) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Der Departamento de Estradas de Rodagem - José Moreira de Souza - - Maria Benedita Ribeiro de Souza - José Itamar Alves - Manifeste-se o autor, atendendo as determinações da Decisão de fls. 187. - ADV: CRISTIANE DE ABREU
BERGMANN (OAB 259391/SP), CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP)
Processo 0001402-80.2010.8.26.0418 (418.01.2010.001402) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de Paraibuna - Antonio de Medeiros de Cabral - Atenda as partes a determinação de fls. 146, no prazo de
15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: REGIS RUSSI PINTO (OAB 255817/SP)
Processo 0001429-87.2015.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centrais
Elétricas Brasileiras S/A Eletrobras - Gilmar Alves dos Nascimento - - Terezinha Maria do Nascimento - Digam sobre a estimativa
de honorários do perito judicial, no valor de R$ 11.250,00. No caso de concordância, efetuar o depósito. Na hipótese de
discordância, apresentar impugnação de forma fundamentada. - ADV: CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 317065/
SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP), PAULO CELIO DE OLIVEIRA (OAB 138586/SP)
Processo 0001497-81.2008.8.26.0418 (418.01.2008.001497) - Monitória - Eduardo Camargo - Alexandre Camargo da
Silva - Vistos.Fls. 126/127: Providencie o exequente o recolhimento previsto no CSM n. 1864/2011, Comunicado n. 170/2011
e Comunicado 306/2013 (Guia FEDTJ, código 434-1, no valor de R$ 12,20). Anoto que os valores constantes em referido
comunicado se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado.Comprovado o recolhimento, fica desde já, deferido o bloqueio
do veículo(s) em nome do executado, através do sistema RenaJud e, determino a restrição total (circulação) do(s) veículo(s),
conforme fls. 126.Com a restrição, expeça-se mandado/carta precatória para penhora e avaliação, devendo, ser for o caso, a
exequente recolher o valor da diligência do Sr. Oficial de Justiça, para realização do ato.Penhorado o bem móvel, determino que
a restrição seja apenas em relação à transferência, providenciando a z. serventia o necessário para a devida alteração.Sendo
infrutíferos as pesquisas/bloqueios, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: VICENTE DE PAULO DE
OLIVEIRA CAMARGO (OAB 102376/SP), VALDEMIR EDUARDO NEVES (OAB 109122/SP)
Processo 0001497-81.2008.8.26.0418 (418.01.2008.001497) - Monitória - Eduardo Camargo - Alexandre Camargo da Silva
- Vistos.Cuida-se de Monitória proposta por Eduardo Camargo em face de Alexandre Camargo da Silva.A Corregedoria Geral
da Polícia Civil, por meio do ofício 034/ECJ/2016-bc, solicitou informações do autor, para providências nos autos da apuração
preliminar oriunda deste processo.Defiro o requerimento, para tanto, OFICIE-SE a referido órgão, a fim de informar os dados
da parte autora do processo em epígrafe:Eduardo Camargo, brasileiro, advogadoRG 42.003.520-5 SSP-SP, CPF 337.153.11800Estrada Laranjeiras, nº 996, casa II, Bairro Laranjeiras, Paraibuna - SP.Nos termos do Comunicado CG n. 1333/2012,
considerando o número reduzido de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando a celeridade imposta pela Emenda
Constitucional nº 45(Reforma do Judiciário), a presente decisão servirá, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: VICENTE DE
PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 102376/SP), VALDEMIR EDUARDO NEVES (OAB 109122/SP)
Processo 0001501-74.2015.8.26.0418 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.F.S.R. - M.R.S.R. - Reiterando, intimação da autora para que retire a Certidão de Óbito Averbada que se encontra na contracapa dos autos, os autos serão arquivados em 05 (cinco) dias. - ADV: SERGIO LUIS NEVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB
169252/SP)
Processo 0001585-46.2013.8.26.0418 (041.82.0130.001585) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Agostine Patricia Martins de Godoy - Manifeste-se a requerente sobre a certidão supra.. - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001612-29.2013.8.26.0418 (041.82.0130.001612) - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Lourenço de Almeida
- - Antonia dos Santos de Almeida - Ato ordinatório - intimação para depositar diligências- CP - ADV: ALINE MAGALHÃES
SALGADO (OAB 179495/SP)
Processo 0001720-10.2003.8.26.0418 (418.01.2003.001720) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Samantha Cristine Pereira de Sousa - Eli Aparecida Jesus Reno - Manifeste-se a exequente. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE
OLIVEIRA CAMARGO (OAB 180126/SP), MARIA IZOLDA VIEIRA SILVA SANTOS (OAB 161321/SP)
Processo 0002447-80.2014.8.26.0418 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.E.S. - B.A.S. - Manifeste
a autora acerca da certidão supra. - ADV: JOÃO ALMEIDA FARIA (OAB 179795/SP), HAMILTON MARCONDES SODRE (OAB
128919/SP)
Processo 0002475-19.2012.8.26.0418 (418.01.2012.002475) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Der Departamento de Estrada de Rodagem - José Medeiros de Lima - - Antonio Donizetti de Lima - - Carlos Benedito
Medeiros de Lima e outros - Intimação da parte autora para que se manifeste acerca da devolução da Carta Precatória cumprida
negativa. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR (OAB 228644/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB
259391/SP), TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP),
JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP)
Processo 0002514-45.2014.8.26.0418 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA - VITOR DAMILANO DE OLIVEIRA - Reiterando, manifeste-se o autor acerca da certidão de fls. 50, em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: BENEDITO EDEMILSON DE OLIVEIRA (OAB 350376/SP)
Processo 0002909-37.2014.8.26.0418 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ADEMILSON PEREIRA - - GERALDA LANZILOTTI DA SILVA - - AIRES DE
OLIVEIRA - - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - Manifestem-se as partes, atendendo as determinações de fls. 271, em termos
de prosseguimento do feito. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB
227862/SP), JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA (OAB 259160/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/
SP)
Processo 3000170-74.2013.8.26.0418 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DER Departamento de Estradas de Rodagem - Fausto Rodrigues - - Maria Aparecida dos Santos - - Lucenia Silva Santos - - Benedito
Ferreira de Moraes - - Lourdes Cunha Santos de Moraes e outro - Manifeste-se o autor sobre a certidão supra. - ADV: CLARA
ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP), VANESSA LOUREIRO DE VALENTIN CELESTE (OAB 143793/SP), ROSELI
SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 3000222-70.2013.8.26.0418 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DER
- Departamento de Estradas de Rodagem - Maria Aparecida Vitório Ferreira e outros - Devolução do mandado/precatória,
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