TJSP 06/07/2016 - Pág. 4 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2151
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Para a 9ª Região Administrativa Judiciária:
Membros Titulares: Dra. Naira Assis Barbosa, Dr. Milton de Oliveira Sampaio Neto e Dr. Érico Di Prospero Gentil Leite;
Membros Suplentes: Dra. Marcia Faria Mathey Loureiro e Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa;
Para a 10ª Região Administrativa Judiciária:
Membros Titulares: Dr. Pedro Luiz Alves de Carvalho, Dr. Douglas Augusto dos Santos e Dr. Carlos Alberto Maluf;
Membros Suplentes: Dr. Jayme Walmer de Freitas e Dr. Marcio Ferraz Nunes.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 05 de julho de 2016.
(a) Des. PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do Tribunal de Justiça.
PORTARIA nº 9.313/2016
Altera a designação dos membros da Comissão de Acompanhamento de Licitações (CAL) e Comissão de Acompanhamento
da Execução Contratual (CAEC).
O Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
Artigo 1º. Designar para a Comissão de Acompanhamento de Licitações (CAL):
o Doutor LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS como membro efetivo, em substituição ao Doutor OLAVO DE OLIVEIRA
NETO; e
o Doutor REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO como membro suplente, em substituição ao Doutor LEANDRO GALLUZZI
DOS SANTOS.
Artigo 2º. Designar para a Comissão de Acompanhamento da Execução Contratual (CAEC):
o Doutor ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO como membro efetivo, em substituição ao Doutor JULIO CESAR
SPOLADORE DOMINGUEZ;
o Doutor MARCELO LOPES THEODOSIO como membro efetivo, em substituição ao Doutor REGIS DE CASTILHO BARBOSA
FILHO;
o Doutor JULIO CESAR SPOLADORE DOMINGUEZ, como membro suplente, em substituição ao Doutor ALBERTO GENTIL
DE ALMEIDA PEDROSO.
Artigo 3º - Designar a Doutora RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM como membro suplente, para compor a Comissão
de Acompanhamento de Licitações, até 31 de dezembro de 2017, nos termos da Portaria nº 8.726/2013.
Artigo 4º - Designar a Doutora MARIANA DE SOUZA NEVES SALINAS como membro suplente, para compor a Comissão de
Acompanhamento de Execução Contratual, até 31 de dezembro de 2017, nos termos da Portaria nº 8.726/2013.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 05 de julho de 2016.
(a) Des. PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do Tribunal de Justiça.
SPRH - Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 9.310/2016
Regulamenta o processo de remoção dos servidores do Tribunal de Justiça.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE
BELLIS MASCARETTI, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação do processo de remoção dos servidores, instituído pelo artigo 51 da Lei
Complementar nº 1.111/2010;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º