TJSP 07/07/2016 - Pág. 2366 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2152
2366
Processo 1013510-18.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosimare Julia de Souza
Nardeli - Munipio de Sorocaba - - Hilda Julia de Souza - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu,
Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 602.2014/050874-5 dirigi-me à Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes
s/n e, no dia 03/06/14 e, ai sendo, CITEI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA na pessoa de seu responsável legal
MAURÍCIO JORGE DE FREITAS de todo o conteúdo da presente ação, o qual exarou o seu ciente e aceitou a contrafé. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), LILIAN PATRICIA DELGADO (OAB
136720/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 1013510-18.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosimare Julia de Souza
Nardeli - Munipio de Sorocaba - - Hilda Julia de Souza - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 602.2014/058133-7 dirigi-me ao endereço: (AV. ENG. CARLOS REINALDO
MENDES, 3041, PAÇO MUNICIPAL, ALTO DA BOA VISTA, CEP 18013-280, SOROCABA/SP) (dia 22/07/14 às 9:50h) INTIMEI
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOROCABA, SR. ARMANDO RAGGIO de todo o teor do mandado, o qual ficou
ciente, recebeu contrafé e assinou acima. O referido é verdade e dou fé. - ADV: LILIAN PATRICIA DELGADO (OAB 136720/SP),
SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP)
Processo 1013510-18.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosimare Julia de Souza
Nardeli - Munipio de Sorocaba - - Hilda Julia de Souza - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 602.2014/069297-0, dirigi-me à Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes,
3041, Prefeitura Municipal de Sorocaba, Alto da Boa Vista, no dia 22 de agosto de 2014 p.P. às 09h30 e intimei o Município de
Sorocaba, na pessoa do Secretário de Negócios Jurídicos Maurício Jorge de Freitas, sendo que do inteiro teor deste, o qual lhe
li, bem ciente ficou, aceitou a contrafé, que lhe ofereci, e exarou a sua assinatura no rosto do mandado. O referido é verdade
e dou fé. - ADV: LILIAN PATRICIA DELGADO (OAB 136720/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP),
ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP)
Processo 1013510-18.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosimare Julia de Souza
Nardeli - Munipio de Sorocaba - - Hilda Julia de Souza - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 602.2015/015108-4 dirigi-me à Avenida Carlos Reinaldo Mendes e intimei a
Prefeitura Municipal de Sorocaba, na pessoa de seu representante legal Maurício Jorge de Freitas, que após a leitura recebeu
a contrafé e exarou seu ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP),
SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), LILIAN PATRICIA DELGADO (OAB 136720/SP)
Processo 1013510-18.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosimare Julia de Souza
Nardeli - Munipio de Sorocaba - - Hilda Julia de Souza - Manifeste-se em réplica sobre a contestação TEMPESTIVA da requerida.
Certifico ainda que cadastrei o procurador da requerida no sistema. - ADV: LILIAN PATRICIA DELGADO (OAB 136720/SP),
SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP)
Processo 1014643-27.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Luiza de Fatima Mendes
- São Paulo Previdência Spprev - O oficio já se encontra devidamente assinado e liberado nos autos , providencie o autor
conforme solicitado na petição de fls. 49/50 a sua impressão e encaminhe em 5 dias devendo comprovar seu encaminhamento
em igual prazo. - ADV: FLAVIA CRISTINA THAME MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 214309/SP)
Processo 1015620-53.2015.8.26.0602 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Maria Luci Mattos Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).Após, subam os autos à Instância Superior
com nossas homenagens.Int. - ADV: DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), LEANDRO DE CASSIO MELICIO (OAB 214832/SP)
Processo 1016149-72.2015.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Wagner de Lana Fernandes PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Certifique-se, se for o caso, o trânsito em julgado da sentença proferida nos
autos.Fls. 11 e 127: arbitro os honorários em R$ 621,10 (seiscentos e vinte e um reais e dez centavos) (Código 113).Expeçase certidão na qual conste a natureza da causa e o arbitramento judicial.Após, nada mais sendo requerido, procedidas as
anotações e eventuais comunicações, arquivem-se.Int. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), EDNELSON
DE OLIVEIRA (OAB 102526/SP)
Processo 1017275-60.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Fabiana Rodrigues de
Camargo - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).Após,
subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens.Int. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), ROBSON
ROMAN LUQUES D’ANGELO (OAB 259277/SP)
Processo 1017971-62.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Claudinei Alves Meira Município de Sorocaba - Vistos.Reconsidero a r. decisão retro em nome do princípio da eficiência e da celeridade na prestação
da tutela jurisdicional (Constituição Federal de 1988, artigos 5º, inciso LXXVIII, e 37, “caput”).Considerando o postulado
constitucional que resguarda o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação
da saúde e o evidente perigo na demora, porque se trata de doença grave, defiro a antecipação da tutela para ordenar que
a Secretaria Municipal de Saúde, dentro de dez (10) dias, forneça ao autor o procedimento médico de cateterismo cardíaco
ou cineangiocoranariografia, conforme prescrição médica. Intime-se o Secretário Municipal de Saúde para cumprimento da
decisão, enviando-lhe cópia dos documentos de fls. 01/06 e 11/14.Diante da indisponibilidade envolvendo as ações em que
contende a Administração Pública Direta e Indireta, deixo de designar a audiência para tentativa de conciliação prevista para
o procedimento comum (art. 334, NCPC).CITE-SE e intime-se a ré, na pessoa de seu representante legal, para que apresente
resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 183 (prazo em dobro) c.c. artigos 219 e 335, do NCPC.Defiro
a gratuidade requerida.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO/MANDADO.Cumpra-se em regime de
plantão. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP)
Processo 1018677-16.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Pessoas com deficiência - Renan Dias Prudente de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 602.2014/070845-0, dia 27 de agosto, 09h30,
dirigi-me ao endereço: Avenida Comendador Pereira Inacio, nº 105 - Jardim Vergueiro (CEP 18030-005) - Sorocaba/SP, e intimei
Diretor do Departamento Regional de Saúde- DRS XVI , a quem li e entreguei cópia, que a aceitou, declarou ciente e exarou sua
assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: SELMA REGINA OLSEN (OAB 95549/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB
210837/SP), MARIE LUISE DE OLIVEIRA HELLHUBER (OAB 370795/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 1018677-16.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Pessoas com deficiência - Renan Dias Prudente de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 602.2014/070901-5, dirigi-me em 28/08/14,
às 10:00 hrs., retornando às 11:20 hrs., ao endereço: Av.Engº Carlos Reinaldo Mendes nº 3041-Alto da Boa Vista-Nesta, onde
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