TJSP 07/07/2016 - Pág. 93 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2152
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sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Paranapanema S.A.; Advogado: Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865/SP);
Advogado: Carlos Linek Vidigal (OAB: 227866/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fani Szmuszkowicz
Fliguel (OAB: 95862/SP);
2133515-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0411422-50.1997.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP);
Agravado: SINDSAUDE - SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA SAUDE NO ESTADO SÃO PAULO; Advogado:
Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP);
2133520-66.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª
Vara; Nº origem: 0000252-05.1998.8.26.0315; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Air Pires de Campos; Advogado: Euro Bento
Maciel (OAB: 24768/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
2133526-73.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0002199-89.2012.8.26.0352; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: CONSTROESTE
CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA; Advogado: Luciano Alex Filo (OAB: 214562/SP); Advogado: Luciano Alex Filo
(OAB: 214562/SP); Agravado: Municipio de Miguelópolis; Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP); Advogado:
Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP);
2133528-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003291-87.2016.8.26.0053; Assunto: Servidor Público Civil;
Agravante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP); Agravado:
JOSÉ FLÁVIO VILLELA SANTOS; Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP);
2133533-65.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0020923-14.2005.8.26.0506; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO; Advogado: Regina Celia Ferezin (OAB: 74849/
SP); Agravado: Eclin Participação e Administração Ltda; Advogado: JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB:
103712/SP);
2133557-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1004501-29.2015.8.26.0236; Assunto: Ordem Urbanística; Requerente: EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO MJN LTDA; Advogado: Alexandre Delfini Corrêa (OAB: 205242/SP); Requerido: Municipio de Ibitinga;
2133688-68.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001067-42.2015.8.26.0362; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Requerente: CERÂMICA LANZI LIMITADA; Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves (OAB: 87546/SP); Requerido:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP);
2133730-20.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções
contra a Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0419245-41.1998.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de
Vencimentos; Agravante: Aparecido Rocha e outros; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP); Advogado: Luiz Paulo Zerbini Pereira (OAB:
113583/SP);
2133755-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0017496-10.2005.8.26.0053; Assunto: Teto Salarial; Agravante:
Ruth Alvim Castro de Madureira Pará Filho; Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Gustavo Pacífico
(OAB: 184101/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo;
2133756-18.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1033866-15.2014.8.26.0576; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
SILVIO ROBERTO CHIOZINI e outros; Advogado: André Luiz Scopel (OAB: 246940/SP); Agravado: TRIANGULO MINEIRO
TRANSMISSORA SA; Advogado: Cristiano Amaro Rodrigues (OAB: 84933/MG); Advogado: David Antunes David (OAB: 84928/
MG);
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PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2016
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