TJSP 08/07/2016 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2153
1595
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. Marilia, 05 de julho de 2016 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008294-06.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.A.S. - Vistos. Ao autor
concedo os benefícios da Assistência Judiciária.Para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO designo o dia 08 de Agosto
de 2016, às 14:45 horas, de cuja data correrá o prazo de 15 dias para contestação, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil.Citar e intimar o requerido,
com antecedência razoável da audiência.Intime-se o autor, pessoalmente.As audiências deste Juízo realizam-se no Fórum,
no seguinte endereço: Rua: Lourival Freire n. 120 - Vila Fragata - Marília/SP - CEP: 17519-902. Int. Ciência ao MP.Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008335-70.2016.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tereza Zaros - - Thais
Zaros Takegame Luquetti - - Marcio Rogorio de Lima Takegami - Considerando a documentação apresentada, que demonstra a
procedência do pedido, e em não havendo interesses de menores ou incapazes DEFIRO o alvará pretendido, autorizando TERESA
ZAROS, RG 35.640.109-1, CPF 706.808.508-30, a proceder a transferência, para seu nome, do veículo VW/GOL 1.6 POWER,
ANO/MOD. 2007/2007, RENAVAM 00908319835, CHASSI HONDA/CG 125 FAN, ANO/MOD. 2007/07, RENAVAM 912596023,
CHASSI 9BWCB05W27T089394, PLACA DUS-2928, ÁLCOOL/GASOLINA, COR PRATA, que se encontra em nome de Paulo
Akila Takegami, falecido(a) em 07.05.2016.Nos termos do artigo 220 das NSCGJ, o presente alvará tem prazo de validade: 360
(trezentos e sessenta) dias.Julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC.Tratando-se a presente
ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação.Não há custas
processuais, por serem as partes beneficiarias da assistência judiciária, neste ato concedida a elas.Cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se os autos.Registre-se e Intime-se.Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como
alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. - ADV: FLAVIO FERNANDO JAVAROTTI (OAB
199390/SP)
Processo 1008350-39.2016.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliano Amaro da Silva - Flavia Valera da Silva
- - Luciano Amaro da Silva - Vistos. 1 Nomeio Inventariante, Juliano Amaro da Silva, Rg 28000114-9, CPF 213.872.568-58,
compromissando-se. Servirá a presente por cópia digitada, assinada eletronicamente e assinada pela inventariante abaixo
indicada como termo de compromisso de inventariante. Compareça o(a) inventariante nomeado(a), em cartório para a
assinatura do termo de inventariante. 2 - Cite-se os(as) herdeiros(as) fls. 02 - item 1, cientificando-os(as) do prazo de 15
(quinze) dias, para, querendo, impugnar a presente ação.3 Deve a (o) inventariante providenciar a juntada das declarações de
bens e herdeiros e do plano de partilha amigável, devidamente acompanhada dos documentos necessários no prazo legal de
20 dias.4 - Providencie ainda a inventariante a regularização da representação processual dos demais herdeiros, juntando as
procurações e documentos, no prazo de 30 dias.5 A (o) inventariante deverá diligenciar junto ao Posto Fiscal de Marília, para
dar cumprimento aos termos do Decreto 46.655/02, no prazo de 30 dias.6 Deve a (o) inventariante providenciar a juntada da
certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita.
fazenda.gov.br.7 Deve a (o) inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os
documentos cadastrais ou fiscais.8 Após, manifeste-se o representante da Fazenda Pública Estadual.9 Ao partidor Judicial para
conferência do plano de partilha apresentado10 Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP)
Processo 1008351-24.2016.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Sucessões - Tereza Francisca da Silva - Vistos. 1 Concedo
os benefícios da Assistência Judiciária. 2 - Recebo a presente e determino que tenha prosseguimento pelo rito de arrolamento
Sumário.3 Nomeio Inventariante, Tereza Francisca da Silva, independente de compromisso.4 Deve a (o) inventariante
providenciar a juntada das declarações de bens e herdeiros e do plano de partilha amigável, devidamente acompanhada dos
documentos necessários no prazo legal de 20 dias.5 - Providencie ainda a inventariante a regularização da representação
processual dos demais herdeiros, juntando as procurações e documentos, no prazo de 30 dias.6 A (o) inventariante deverá
diligenciar junto ao Posto Fiscal de Marília, para dar cumprimento aos termos do Decreto 46.655/02, no prazo de 30 dias.7
Deve a (o) inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda, podendo para
tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br.8 Deve a (o) inventariante fazer prova da quitação dos
tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais ou fiscais.9 Após, manifeste-se o representante
da Fazenda Pública Estadual.10 Ao partidor Judicial para conferência do plano de partilha apresentado11 Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO (OAB 190616/SP)
Processo 1009385-05.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - A.B. - A.C.J.O. - Vistos.Ao MP.Marilia, 07 de julho
de 2016. - ADV: DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP)
Processo 1009623-87.2015.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.S. - L.T.P.S. - Vistos.Fls.283/284. Oficie-se,
conforme requerido.Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO SILVA CRUZ (OAB 115233/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI
SPIGOLON (OAB 168778/SP)
Processo 1010130-48.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.P.S. e outro Vistos.Fls. 58. Arbitro os honorários advocatícios ao ilustre patrono do executado (fls.05) em 100% do código correspondente da
tabela de honorários de acordo com convênio DPE/OAB-SP. Oportunamente, expeça certidão.Após, cumprida as formalidades
legais, arquivem-se os autos.Int. - ADV: VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO (OAB 271865/SP)
Processo 1010159-98.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.G.P.A. W.A.A.S. - Vistos. Fls.56. Proceda à pesquisa junto ao sistema INFOJUD a fim de obter a última declaração de rendas do
executado, bem como a pesquisa pelo sistema RENAJUD, para bloqueio de transferência de veiculos em nome do executado,
supra mencionado.Int. - ADV: REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/SP), GUILHERME CUSTÓDIO DE LIMA (OAB
202107/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 1010168-60.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - A.J.S. - J.A.C.F. - Vistos.Trata-se de pedido de
modificação de guarda, onde não logrando êxito a citação pessoal da requerida, esta operou-se por edital(fls. 50/51).Nomeou-se
Curador Especial, que contestou o feito por negativa geral(fls.58).O processo encontra-se em ordem não havendo nulidades e
nem preliminares a serem apreciadas, razão pela qual, dou o feito por saneado, fixo como como ponto controvertido a guarda da
infante.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de agosto de 2016, às 13:45 horas, cuidando-se as
partes de providenciarem o rol testemunhal caso desejam, na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de preclusão.Intimem-se. ADV: FERNANDO LUCAS JODAS (OAB 329546/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010245-69.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.H.S.G. Vistos.Fls.56/57. Cumpra-se com urgência.Int. - ADV: JOSE CARLOS RUBIRA (OAB 96751/SP)
Processo 1010271-67.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.C.A.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º