TJSP 08/07/2016 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2153
1844
mesmo deverão ser direcionadas corretamente. - ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), JOSE DE ALMEIDA
RIBEIRO (OAB 100459/SP), FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP)
Processo 1009086-40.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.W.S.G. S.J.G. - * FLS. 89/95: À réplica. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP), MARCO ANTONIO PINTO
SOARES JUNIOR (OAB 162470/SP)
Processo 1009153-68.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Laor Bono - *fls. 45-76: diante da contestação
apresentada, manifeste-se o autor em réplica, no prazo legal; bem como ciência da petição de fls. 77-100. - ADV: ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), FERNANDA CRISTINA BONO DE ANDRADE (OAB 301619/SP)
Processo 1009294-24.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Fialho de Brito e outro - Maria Helena
Porta Capelari e seu cônjuge e outros - * FLS. 379/380: Ciência. - ADV: JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP),
AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP), ISRAEL DE BRITO LOPES (OAB 268420/SP)
Processo 1009294-24.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Fialho de Brito - - Alvaro Ferreira
Lopes - Orzem Porta - - Rita Porta - - Maria Helena Porta Capelari e seu cônjuge - José Messias Marques - - Marinete Ferreira
C. Rodrigues - - Fortunato Lucio da Silva - - Odete Bueno da Silva - 1º Oficial de registro de Imóveis da Comarca de Mogi das
Cruzes - - 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - - ‘Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - União - Fazenda Federal - Eventuais confrontantes não declarados - Documentos juntados
às páginas 372/376 e Certidão de Cartório lavrada às páginas 377: Ciência à FAZENDA DO ESTADO para manifestação,
conforme requerido pela mesma às páginas 359/360. - ADV: AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP), ISRAEL DE
BRITO LOPES (OAB 268420/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP)
Processo 1009320-22.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Nova
Esperança - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - * Instaurado o incidente
de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, as petições relacionadas ao mesmo deverão ser direcionadas corretamente. - ADV: ANA
LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 1009375-07.2014.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.T. - O autor deverá, no prazo de 05 dias, nos
termos do Comunicado nº. 62/09, de 02/09/2009, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, providenciar o depósito do valor
de R$126,15, através do Cód. 435-09 - guia de fundo especial de despesas, para a publicação do edital de citação no Diário
Eletrônico do Estado (841 caracteres com espaço).Deverá ainda retirar o edital expedido às fls. 138, encaminhando-o e
comprovando nos autos sua publicação na imprensa comum. - ADV: MAKOTO ENDO (OAB 43221/SP), MARCELINO JOSE
TOBIAS (OAB 252305/SP)
Processo 1009616-10.2016.8.26.0361 - Consignação em Pagamento - Obrigações - Geraldo Rosa de Souza - - Edlene
Casarini - Jose Carlos Velasco - - BENEDITO VELASCO - - MARIA LUIZA DE CASTRO VELASCO - Aos autores: ciência de que
deverão comprovar nos autos o recolhimento das custas inicias, bem como custas para citação postal dos requeridos. - ADV:
MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP)
Processo 1009682-87.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - *fls. 49: diante da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se o autor, no prazo legal. - ADV:
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1009717-47.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Pwa Tjioe Kok Tjin - - Pwa
Kiong Ping - Etihad Airways - Aos autores, para que recolha o valor necessário para envio de carta (citação) tendo em vista o
requerido possuir endereço em São Paulo. - ADV: SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), ESTEFANIA
MARQUES MATHIAS (OAB 297171/SP)
Processo 1009757-97.2014.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.H.T. - C.M.S.T. - * Instaurado o incidente de
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, as petições relacionadas ao mesmo deverão ser direcionadas corretamente. - ADV: LUCIMARA
GLAUCIA HARUMI SATO (OAB 199826/SP), NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP)
Processo 1009819-69.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - O autor deverá juntar aos autos a guia de diligencia do Sr. Oficial de Justiça (com código de
barras). - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1009885-20.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
do Socorro Honorio de Almeida - Damebe Construção e Saneamento Ltda - * Instaurado o incidente de CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA, as petições relacionadas ao mesmo deverão ser direcionadas corretamente. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB
195570/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), JOSE MARCELINO MIRANDOLA (OAB 123070/SP)
Processo 1009897-97.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - Marcelo dos Santos Alves da Cruz - Páginas 84: Foi expedido o Aditamento de Mandado de Busca
e Apreensão e Citação, conforme solicitado. O autor deverá contatar o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento para
acompanhamento nas diligências. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1010168-43.2014.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Sucessões - M.Q.C.A. - W.J.A. - * FLS. 48/49: Ciência. - ADV:
JOÃO PAULO CUNHA (OAB 264511/SP)
Processo 1010410-31.2016.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Família - F.A.A.F. - ... HOMOLOGO, por sentença, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 01/05 destes autos, e, em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do NCPC. Por consequência, DECRETO O
DIVÓRCIO das partes e ponho fim à sociedade conjugal, nos termos do artigo 226, § 6º da Constituição da República, e 1.571,
inciso IV, do Código Civil, regulando as relações das partes conforme acordado.Diante da preclusão lógica, incompatível o
direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, arquivando-se os autos. Sem condenação em custas,
diante de gratuidade concedida.Fica valendo esta como mandado de averbação, observando-se que a requerente tornará a usar
o nome de solteira: FRANCIELLI DOS ANJOS ARAÚJO.Ciência ao MP.P. R. I. - ADV: ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB
190639/SP)
Processo 1010554-73.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Augusta Maria Junqueira de Sousa Costa - Páginas 87: Foi expedido o Aditamento do Mandado de Busca e
Apreensão e Citação. O autor deverá contatar o Sr. Oficial de Justiça resposável pelo cumprimento, para acompanhamento nas
diligências. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1010574-93.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.S.F. - W.B.F. - Vistos.1- Defiro a gratuidade.
Anote-se.2- Na espécie, a pensão alimentícia do menor, sua guarda e visitas já foram fixadas na sentença do processo 1275/11;
não podendo ser alterada por tutela neste processo.Quanto a menor Ana Livia, eis que pelo que consta esta possui 5 anos
de idade, já estando sobre a guarda de fato da genitora, sem noticiais de maiores trasntornos. Assim, visando manter uma
situação de continuidade defiro a guarda da menor à requerente.3- Poderá, no entanto, o réu visitar sua filha no 1º e 3º finais
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