TJSP 08/07/2016 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2153
2034
fatos e elege as partes, dependendo a avaliação da tese em foco de dilação probatória, com incursão meritória, melhor que se
mantenha a tramitação individual de cada processo, relegando-se eventual unificação de penas por continuidade para a fase de
execução, se o caso.Depreque-se a oitiva da testemunha José Francisco arrolada pelo Ministério Público, providenciando-se o
necessário.Quanto à testemunha, Exmo Sr. Dr. André Luiz Adoni, arrolado pela acusação, oficie-se ao mesmo para que informe
a data, local e horário em que pretende ser ouvido.Sem prejuízo, depreque-se a oitiva das testemunhas de defesa (fls. 271/272)
e o interrogatório do réu. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 3001692-89.2013.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Alexandro Rodrigues Vistos.I - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo réu ALEXANDRO RODRIGUES (fls. 328/334), em seus regulares
efeitos.II - Para os fins do artigo 589, do Código de Processo Penal, à vista das razões expostas a fls. 413/416, vai mantida
decisão recorrida.III - Vistas a D. Promotora de Justiça para apresentação de contrarrazões da apelação interposta pelo réu.IV No mais, haja vista o acusado haver constituído Defensor nos autos, arbitro os honorários advocatícios ao Defensor Dativo (fls.
136), no grau máximo permitido na tabela em regência, expedindo-se certidão.V - Após, com as anotações e cautelas de praxe,
remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Criminal, com as homenagens
deste Juízo. Intimem-se. - ADV: DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/SP), SIMONE CORREA DA SILVA (OAB 215079/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2016
Processo 0000071-11.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000071) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Adalberto Armando Rubinho - Cna Serviços Agrícolas de Monte Aprazível Ltdame e outro - Vistos.Fl. 271/273: ciente.
Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 269. Int. - ADV: VITOR FABIO BARALDO DE CALLIS (OAB 95176/SP), ADRIANO
MIOLA BERNARDO (OAB 151075/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP)
Processo 0000148-20.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000148) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Marly Aparecida Ferreira de Lima - São Paulo Previdência Spprev - Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez)
dias, acerca da petição e documentos de fls. 153/155. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), THAIS DE
LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0000168-45.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000168) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência MédicoHospitalar - Clester Mara Gasques Gonçalves dos Santos e outro - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São
Paulo - Fl. 175/177: Ciência. Manifeste-se a Ré, visando o prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias.Int. - ADV: THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI
PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0000192-05.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Eunice Rodrigues Rubio - VIVO
S/A - Vistos.Manifeste-se a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de fl. 446/448, observando-se que existe,
além do valor depositado a fl. 287, bloqueio de valores on line a fl. 299 do processo 1190-36.2015 (Cumprimento Provisório de
Sentença).Int. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB
159838/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 0000682-90.2015.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivaney
Lisboa de Oliveira - BV Financeira Crédito, Financiamento e Investimentos S/A - Deverá o procurador da autora comparecer na
Serventia a fim de firmar a petição de fl. 266/267. Após, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES
BALDIN (OAB 262164/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB
177274/SP)
Processo 0000809-33.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000809) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Donaldo Luis Paiola - Spprev São Paulo Previdência - Ciência ao autor da juntada da petição e documentos de fls.
263/270 (comprovante de apostilamento do benefício). - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), THAIS DE LIMA BATISTA
PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB
188285/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 0001201-36.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001201) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Tereza
Aparecida Berckimans - Banco do Brasil Sa - Vistos.Fl. 519/522: dê-se ciência à autora.Após, retornem os autos ao arquivo.Int.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/
SP)
Processo 0001387-88.2015.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Antonio Valdeci Reis Xavier - Magazine Luiza S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 158/160, intimandose as partes da baixa do processo em cartório.Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do comprovante de
depósito judicial de fl. 166.Intimem-se. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB
262164/SP)
Processo 0002059-67.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002059) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Marisa Martins da Costa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 116/121: defiro.Após
o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento judicial da importância depositada a fl. 110 na forma requerida
a fl. 116/212.Int. - ADV: VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA
ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0002477-68.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eugênio
Mestrinari Neto - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 125/127, intimando-se as partes
da baixa do processo em cartório.Oficie-se à SPPREV, encaminhando cópias da sentença de fl. 94/95verso, do v. Acórdão de
fl. 125/127, para integral cumprimento, que deverá ser comprovado nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo,
deverá a requerida trazer aos autos as informações necessárias para a elaboração do cálculo de liquidação. Intimem-se. - ADV:
LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MARCO
ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP)
Processo 0003566-29.2014.8.26.0369 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Waldemar de Souza Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 150/151: ciente.Tendo em vista que o Cumprimento de sentença deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º