TJSP 08/07/2016 - Pág. 2895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2153
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cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV: VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP)
Processo 0010933-08.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010933) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.G.F. Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 304348/SP)
Processo 0011275-19.2013.8.26.0477 (047.72.0130.011275) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer B.S.S.R. - Vistos.Fls. 68/71: Preliminarmente, oficie-se com urgência à empresa indicada, determinando que efetue o desconto
mensal dos alimentos na folha de pagamento do réu, na forma indicada no título judicial de fls. 14(item 2), em favor da autora.
Após, tornem para apreciação do pedido de aditamento do mandado de prisão.Intime-se. - ADV: MARILIA DONATO (OAB
226196/SP)
Processo 0012367-66.2012.8.26.0477 (477.01.2012.012367) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer R.A.F. - Vistos.Manifeste-se o executado sobre o pedido de parcelamento do débito, proposta pela exequente a fls. 122/123.No
prazo de 05 dias.Intime-se. - ADV: TAMARA LOURENÇO (OAB 160672/SP), ADONISEDEC TEDESCO (OAB 346852/SP), IARA
VOIGT (OAB 132183/SP)
Processo 0012397-04.2012.8.26.0477 (477.01.2012.012397) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer J.P.S. - Vistos.Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, conforme cota Ministerial de fls. 146. Nos autos, abram-se vista
ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: GLAUCIA BEVILACQUA (OAB 228615/SP), JAQUELINE COUTINHO SASTRE (OAB
254310/SP)
Processo 0012562-61.2006.8.26.0477 (477.01.2006.012562) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.J.C. - L.S.C. - Vistos.
Primeiramente, no prazo de 15 dias, apresente a autora, planilha do débito atualizado.Nos autos, abra-se vista ao Ministério
Público e conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ZULEIDE TAVARES BALTAZAR MASUZZO (OAB 348168/SP), JOAO
BRUNO TAVARES LACERDA (OAB 27179/CE), JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA (OAB 155720/SP), SEBASTIÃO FURTADO ALVES
(OAB 9909/CE)
Processo 0012707-44.2011.8.26.0477 (477.01.2011.012707) - Divórcio Consensual - Dissolução - F.F.S. e outro - Vistos.
Oficie-se conforme requerido a fls. 29/30Oportunamente, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA REZENDE
(OAB 291632/SP)
Processo 0013247-39.2004.8.26.0477 (477.01.2004.013247) - Inventário - Inventário e Partilha - Girlene Pires Caires e
outro - Espolio de Gilson Barbosa de Oliveira - Fazenda do Estado - Vistos.Fls. 71/72: Esclareça a subscritora seu pedido, tendo
em vista a certidão de honorários expedida as fls. 64.No prazo de 05 dias.Decorridos, no silêncio, tornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: SUELI MARIA BEZERRA DE MORAES (OAB 171004/SP)
Processo 0013680-33.2010.8.26.0477 (477.01.2010.013680) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.P.S. - Vistos.Fls.
169/172: Ciência ao autor.No mais, aguarde-se a amortização da dívida, consoante determinação de fls. 154.Tornem em seis
meses.Intime-se. - ADV: ADRIANA DE AGUIAR EVANGELISTA (OAB 345676/SP)
Processo 0013715-27.2009.8.26.0477 (477.01.2009.013715) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.R.S. - - L.R.S. - A.P.M.S. - A.R.S. - Vistos.Manifeste-se a exequente sobre os depósitos a fls. 247/248, no prazo de 05 dias.Após, encaminhemse os autos à Defensoria Pública para manifestar-se sobre o requerimento de fls. 241. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE
SOARES NOVAES (OAB 143547/SP), VANIA SOUZA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
Processo 0014066-92.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014066) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.T.M. Vistos.Fls. 129: Indefiro, porque a certidão de honorários foi expedida corretamente.Decorrido o prazo de 15 dias sem novos
requerimentos, tornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 0014485-54.2008.8.26.0477 (477.01.2008.014485) - Inventário - Inventário e Partilha - Tania Regina da Silva - Vera Lucia Degaspari da Silva - - Davi Degaspari Ribeiro da Silva - - Daniele Degaspari Ribeiro da Silva e outro - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Vistos.Aguarde-se o cumprimento das providências determinadas nesta data no processo em apenso.
Após, tornem para sentenciamento conjunto.Intime-se. - ADV: VIVIAN GILIO (OAB 204733/SP), ANDRE GUSTAVO SCARPIM
BRAGA (OAB 102418/SP), KLEBER ALEXIS BONAVENTURA DE ABREU (OAB 216062/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO
(OAB 210204/SP)
Processo 0014534-90.2011.8.26.0477 (477.01.2011.014534) - Execução de Alimentos - Alimentos - Victória Mariano Franco
Azevedo - Miguel Nascimento Azevedo - Ciência do contido às fls. 172. - ADV: MARJORY FORNAZARI PACE (OAB 196874/SP),
JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA (OAB 308214/SP)
Processo 0014772-80.2009.8.26.0477 (477.01.2009.014772) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardina Rocha Tolentino
e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Mariza Rodrigues Ciercolez - Deverá a inventariante comparecer em
Cartório à retirada dos Alvarás retificados, bem como do Formal de Partilha expedido, cf. fls. 361, ao cabal encerramento do
feito. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), GLAUCIA BEVILACQUA (OAB 228615/SP), MARCIA RECHE
BISCAIN (OAB 126899/SP)
Processo 0014830-15.2011.8.26.0477 (477.01.2011.014830) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.G.S.F. - R.G.F. - Vistos.
Oficie-se à CEF requisitando informações acerca de saldos a título de PIS e FGTS de titularidade do executado, efetuando-se
o devido bloqueio, em caso positivo, até o limite da dívida indicada às fls. 186.Intime-se. - ADV: SONIA MARIA OLIVEIRA (OAB
118896/SP), SANDRA TUDELA VOLPI (OAB 203385/SP)
Processo 0015449-18.2006.8.26.0477 (477.01.2006.015449) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.A.G. - Vistos.Fls. 172:
Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias.Decorrido o prazo, no silêncio, cumpra-se o art. 485, § 1.º do CPC, via imprensa
oficial.Intime-se. - ADV: LUCAS GARCIA UGEDA (OAB 272142/SP), JOSE ROBERTO UGEDA (OAB 62548/SP)
Processo 0016365-42.2012.8.26.0477 (477.01.2012.016365) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer N.K.A. - Ciência do teor de fls. 114. - ADV: MARILIA DONATO (OAB 226196/SP)
Processo 0016686-48.2010.8.26.0477 (477.01.2010.016686) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.H.S.B. - Vistos.
Preliminarmente, solicite-se, via e-mail, a devolução ou informações acerca do cumprimento da carta precatória expedida a fls.
62, observando-se o contido nas fls. 67/69.Sem prejuízo, no prazo de 05 dias, informe o autor, o atual endereço do réu.Nos
autos, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: SANDRA VALERIA ANDRADE CATAO (OAB 133663/SP)
Processo 0017566-69.2012.8.26.0477 (477.01.2012.017566) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Creonilda de Oliveira Aydar - Espolio de Acacio Aydar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - No prazo de dez (10) dias,
deverá comparecer a credora ou sua procuradora, a fim de retirar o MLJ nº 113, expedido a seu favor. - ADV: JOSÉ MARCOS
MENDES FILHO (OAB 210204/SP), IZABEL APARECIDA CAVALHEIRO (OAB 89474/SP)
Processo 0017620-11.2007.8.26.0477 (477.01.2007.017620) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.M.M. - - C.M.M. - C.M.M. - Vistos.Homologo o auto de adjudicação de fls. 188 e julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de adjudicação.Custas na forma da lei.Publique-seOportunamente, comunique-se a
extinção do processo, arquivando-o. - ADV: MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º