TJSP 08/07/2016 - Pág. 2899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2153
2899
Processo 1001509-51.2015.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Família - M.C.P. - J.M.F.F. - *Compareça em cartório o(a)
requerente/patrono(a) e retire a certidão de casamento devidamente averbada., no prazo de 10(dez) dias. - ADV: ROBERTO
REZETTI AMBROSIO (OAB 346793/SP)
Processo 1001536-68.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.B. - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado
e cumpra-se.Oportunamente, arquivem-se.Intime-se. - ADV: MONISE MARIA FERNANDES VIETTI (OAB 101028/SP)
Processo 1001543-89.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.S. e outro V.S.S. - Manifeste-se a credora sobre a justificativa de fls. 37 e seguintes. - ADV: JACKELINE TEIXEIRA ROCHA (OAB 315030/
SP), ANA MARIA SOARES (OAB 342914/SP)
Processo 1001634-82.2016.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - M.D.B.S. e outro - F.P.E.S.P. - Vistos.Fl.24: defiro.
Aguarde-se pelo prazo requerido.No silêncio, aguarde-se no arquivo.Intime-se. - ADV: SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA
(OAB 122875/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1001800-17.2016.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.D. - M.Z.S. - * - ADV: ADELAIDE MARIA DE
CASTRO (OAB 142713/SP), MAYRA IZABELLE SOLANI (OAB 372271/SP), EDNEA DE ABREU PEREIRA E SILVA (OAB
263383/SP)
Processo 1001826-15.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - I.V.A. - R.S.F. - Fls. 23 e seguintes: à réplica. No
mais, aguarde-se a audiência. - ADV: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP), NATHALYA DOS SANTOS (OAB 325916/
SP), RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP)
Processo 1001833-07.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - W.S. - M.A.N.A. - Vistos.
Intimem-se as partes para especificarem provas, justificando pertinência e relevância, sob pena de preclusão.Int. - ADV:
ANGÉLICA APARECIDA CARVASAN (OAB 216010/SP), WILIANS FERNANDO DOS SANTOS (OAB 337198/SP)
Processo 1001892-92.2016.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Josefa da Conceição Almeida - PATRICIA CONCEIÇAO
ALMEIDA DIAS e outro - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fl.15: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.
No silêncio, aguarde-se no arquivo.Intime-se. - ADV: PAULO ALFREDO ISIDORO DIAS (OAB 215062/SP), JOSÉ MARCOS
MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1001964-16.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.R.J. e outro R.R. - Deverá a credora, Soraia Cristina da Silva Rodrigues, comparecer em Cartório à retirada do Mandado de Levantamento
Judicial nº 109/2016, expedido a seu favor, no prazo de dez (10) dias. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP),
ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP)
Processo 1001986-74.2015.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Regina Coeli da Silva - Matheus Andrey Barbosa e outros
- ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A taxa judiciária, deverá ser recolhida antes da homologação da partilha,
aplicando-se a tabela contida no § 7º do artigo 4º da Lei Estadual Paulista n.º 11.608/2.003.Comprovação do recolhimento
ou isenção do imposto “causa mortis”, mediante juntada da declaração obtida através de consulta junto ao Posto Fiscal de
Praia Grande, devidamente aprovada pelo órgão fazendário.Decorrido no silêncio o prazo assinado, aguarde-se provocação
no arquivo com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), CLAUDIA REGINA
LOPES DA CRUZ (OAB 337558/SP)
Processo 1002172-63.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.J.C. - Vistos.Fl.
25: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.Certificado o decurso do prazo respectivo, cumpra-se o artigo 485, § 1º, do CPC.,
via imprensa oficial.Intime-se. - ADV: JAVAN MENDONÇA BESERRA JUNIOR (OAB 216292/SP)
Processo 1002298-16.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1005221-49.2015.8.26) - Execução de Alimentos - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - L.H.N.P. - R.P.P. - Fls. 41/46: manifestem-se os exequentes, no prazo de 10 dias. - ADV: VINICIUS
BURTI MARTINS (OAB 309942/SP), CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/SP)
Processo 1002416-89.2016.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Isaias Corrêa de Campos Neto - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão acima lançada, intime-se o autor, por intermédio de seu patrono, via
imprensa oficial, a promover o regular andamento do feito, em até 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos
do art. 485, III, do CPC.Intime-se. - ADV: JOSINEIA PEREIRA BELTRAN DE OLIVEIRA (OAB 354122/SP), JOSÉ MARCOS
MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1002469-70.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.F. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA (OAB 171257/SP)
Processo 1002656-78.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.V.O.S. - M.S. Manifeste-se o exequente sobre a justificativa de fls. 18 e seguintes. - ADV: ZULEIDE TAVARES BALTAZAR MASUZZO (OAB
348168/SP), ADRIANA DE AGUIAR EVANGELISTA (OAB 345676/SP)
Processo 1002759-85.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1000367-75.2016.8.26) - Abertura, Registro e Cumprimento
de Testamento - Sucessões - Cleide Dinah Barriga Ribeiro e outro - Providencie, a requerente, Srª Cleide Dinah Barriga Ribeiro,
a vinda neste Cartório, a fim de assinar o Termo de Testamenteiro, emitido em seu favor. - ADV: WENCESLAU BRAZ LOPES
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 129654/SP)
Processo 1002788-72.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - I.S.M. - E.K.S.S. - Providencie, a requerente,
Srª Iranneide Sena Macedo, a impressão do Termo de Guarda Definitiva do menor: Í. de J. S. S., emitido em seu favor. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002909-37.2014.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - NORMA REGINA CANAVESI MACHADO
- - MARYANA CANAVESI MACHADO - - Danilo Canavesi Machado - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Observo
que a decisão de fls. 111 não saiu publicada no nome do Procurador do Estado, conforme se depreende da certidão juntada às
fls. 112.Destarte, intime-se a declinar, em até 10 dias, se tem alguma objeção à homologação da partilha de fls. 114/117, que foi
objeto de retificação.Com a concordância ou no silêncio, tornem para sentença, uma vez que as demais providências já foram
ultimadas.Intime-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1002932-12.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.P.C. - W.F.C.
- Vistos.Defiro ao executado a gratuidade da justiça. Anote-se.Nos termos do art. 3.º, § 3.º do CPC, designo audiência de
conciliação para o dia 24 de agosto de 2016, às 15h15. Intimem-se as partes para comparecimento, por intermédio de seus
patronos, via imprensa oficial. - ADV: MICHELLE ALVES DA SILVA (OAB 364568/SP), GABRIELLA TEIXEIRA DOS SANTOS
(OAB 259823/SP)
Processo 1002938-19.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.D.B.M. e outro - Vistos.Por
primeiro, recebo a petição de fls. 24 como emenda à inicial, a fim de excluir o coautor J.V.D.B. do polo ativo da ação. Proceda
a serventia às devidas anotações.Em seguida, defiro a gratuidade judiciária. Anote-se.Comprovado o dever de sustento pelo
vínculo de filiação e na ausência de demonstração da renda auferida pelos réus, e considerando o caráter subsidiário da
obrigação alimentar em face dos avós, FIXO alimentos provisórios mensais em favor dos autores em quantia equivalente a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º