TJSP 12/07/2016 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2155
1572
Processo 0024017-12.2008.8.26.0361 (361.01.2008.024017) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dalla Empreendimentos
e Comercio Ltda - O Municipio de Mogi das Cruzes - - Maria Neusa Finoti - - Fazenda do Estado Sp - - Departamento de Estradas
e Rodagem Sp - Der - ANTE A CONCORDÂNCIA DO PERITO COM O VALOR ARBITRADO PELO JUÍZO, PROVIDENCIE O
AUTOR O DEPÓSITO, NO PRAZO LEGAL. - ADV: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), MIRTES SANTIAGO
B KISS (OAB 56325/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA
MIRANDA (OAB 187223/SP), AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB 234875/SP), LAERTE MOREIRA (OAB 25175/SP),
JOAO ANTONIO BATALHA NETO (OAB 43194/SP), OMIR DE SOUZA FREITAS (OAB 147480/SP), LEILA D’AURIA KATO (OAB
58523/SP), SUZANE RAMOS ROSA ESTEVES (OAB 293312/SP), THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP), MARIA DE
LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP)
Processo 0025775-55.2010.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ariovaldo Ciarallo - Di vinil
Piscinas & Lazer Ltda - (FLS. 369) -Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado
entre as partes nos presentes autos (fls. 364/365).Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, quanto ao seu efetivo
cumprimento.O silêncio será interpretado como quitação do acordo, tornando então os autos conclusos para extinção (art. 924,
inciso II, do C.P.C.).Intimem-se. - ADV: EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 81839/SP), MARIO DE MACEDO PRADO
(OAB 168879/SP), JESUS HENRIQUE PERES (OAB 199193/SP)
Processo 0230629-86.2008.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Josenilda Jardim
Ferreira - Atasa Participações e Empreendimentos Ltda - perita - Rosa Yamada - (FLS. 419) - Vistos.Tendo em vista o que
consta de fls. 419/421, risque-se o nome do d. Advogado da contracapa dos autos após a publicação deste.No mais, tendo em
vista o teor da ocorrência descrita no Atendimento Pessoal de fls. 420, intime-se a autora a (por A.R.) a se manifestar nos autos,
dando andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do
Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP), VIVIAN TOPAL (OAB 183263/SP),
JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR (OAB 175292/SP)
Processo 1000152-55.1999.8.26.0361 (processo principal 0000968-54.1999.8.26) (361.01.1999.000968/1) - Cumprimento de
sentença - Maria Aparecida Gadioli - Josafa Rosa Ribeiro - - Osvaldo Bartolote - Maria Luzia Soares da Silva - (FLS. 420) -Vistos.
Fls. 416 e 419 - Tendo em vista o tempo decorrido, manifeste-se a exequente, em prosseguimento, requerendo o que entender
de direito.Intimem-se. - ADV: THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB 259005/SP), IVAN LEMES DE ALMEIDA FILHO (OAB
86993/SP), WALDEMAR YOSHIO OGATA (OAB 42704/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0667/2016
Processo 1006058-30.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Kazuhissa Torigoe ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - À réplica, facultando-se ao autor desde já, se o caso, correção de irregularidades e
vícios sanáveis. Prazo 15 dias. - ADV: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP), MAURICIO RODRIGUES
BARRETO JUNIOR (OAB 239211/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0668/2016
Processo 1000679-45.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Jorge Vitor Souza de Miranda - Fls. 70 e 71: tendo em vista a divergência entre as petições, esclareça o autor o que
pretende em termos de prosseguimento. Prazo 05 dias. No silêncio, intime-se a dar andamento, em cinco dias, sob pena de
extinção, nos termos do art. 485, §1º,do C.P.C. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000679-79.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BATIKI COMERCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA. - REI DAS BOLSAS BAZAR E ARMARINHO LTDA ME - - HEBERT KENDY ALMEIDA REIS DA SILVA
- - KELLY CRISTINA REIS DA SILVA - Fabricio Henrique CanelasVistos.Ante a decisão proferida às folhas 109/111, defiro a
pesquisa de endereço junto ao sistema BACEN (fl. 124 - item a). Outrossim, destaca-se, o estágio procedimental da ação em
voga, circunscrito à ausência de citação dos executados incluídos não está a determinar medidas atinentes à própria penhora
sob o rótulo de arresto. Veja-se, não é hipótese de arresto que, aliás, não se confunde com a penhora on line, a ser realizada pelo
convenio Bacen-Jud, eis que, o arresto é efetuado pelo Oficial de Justiça, se ausente o executado e havendo bens visíveis que
possam ser constritos, o que, não é o caso dos autos (art. 830 do C.P.C).Aliás, a nova ordem processual determina ao exequente
que, na hipótese de não localização dos executados, providencie a citação por edital (§ 2º do artigo 830 do C.P.C.).Isto posto,
não se justifica o deferimento da medida constritiva requerida. Ademais, não há fato concreto que faça presumir a dilapidação
do respectivo patrimônio. Nesse sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRETENSÃO
DE ARRESTO ON-LINE DE DEVEDOR AINDA NÃO CITADO -INADMISSIBILIDADE - devedor não citado que recebeu citação
em nome da empresa coexecutada pretensão de arresto açodada devedor que já foi encontrado e recebeu citação em nome da
empresa codevedora inexistência de indícios a evidenciar que será infrutífera nova tentativa de citação junto ao endereço da
empresa agravo desprovido. (Agravo de Instrumento nº 2023858-70.2016.8.26.000 - autos digitais - julgamento proferido em
4 de abril de 2016).Assim, manifeste-se a parta exequente em termos de prosseguimento. Prazo de quinze dias. No silêncio
e decorrido mais de trinta dias, intime-se a pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por
abandono (artigo 485, III, § 1º do Código de Processo Civil).Intimem-se. Mogi das Cruzes, 04 de julho de 2016. - ADV: CARLOS
ALBERTO OLVERA (OAB 108122/SP), MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP)
Processo 1000889-96.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - TATIANE APARECIDA DOS SANTOS - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso
III, do Código de Processo Civil.Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais já despendidas.Proceda a
serventia o imediato desbloqueio do veículo objeto da presente ação (fls. 61). - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/
SP)
Processo 1001545-53.2015.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º