TJSP 12/07/2016 - Pág. 2480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2155
2480
Processo 1006199-70.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.S. - Vistos.
Satisfeita a obrigação, nos termos do manifestado pelo exequente, fica extinta a execução, com base no art. 924, II do CPC.
Expeça-se mandado de levantamento, como requerido.Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor previsto na tabela
DPE, expedindo-se certidão.Após, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MAYARA DE OLIVEIRA VIEGAS
(OAB 367777/SP)
Processo 1006422-23.2016.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.F.S. - A contestação de
fls. 53/60, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: RENAN BONSI CHRISTOFOLETTI (OAB 347910/SP), MANUELA
GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP), RENATA BARROS FEFIN (OAB 253441/SP)
Processo 1006597-17.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - Sheila Maria de Morais Kroll Sacarel - Silvana
da Silva - Vistos (EM SANEADOR).1) Descabe, nesta fase processual e à luz somente da contestação apresentada, revogar a
guarda já deferida, não evidenciado qualquer violação dos direitos da menor na manutenção de sua guarda com a requerente.1.1)
Não há indícios, nesta fase processual, quanto a eventuais maus tratos cometidos pela requerente e também é inconteste
que a autora vinha exercendo, há mais de ano, a guarda de fato da menor.2) Por isso, indefiro o pedido de revogação da
tutela concedida.3) Para correta solução do litígio, faz-se necessária avaliação social e psicológica das partes, o que ora fica
determinado.4) Oportunamente, será realizada audiência de instrução e julgamento.5) Fixo como pontos controvertidos:A) o
abandono da menor com a autora por parte da requerida.B) o bem estar da menor junto à autora.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCOS ANTONIO TOLAINI (OAB 357346/SP)
Processo 1006600-40.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA DUTRA JUSTINO - Alvarás já
expedidos e disponíveis para impressão. - ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI (OAB 300472/SP)
Processo 1006671-71.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Família - Maria Olivia Costa Pinheiro - Alcides Barbosa
Pinheiro - A contestação de fls. 32/33, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP),
KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Processo 1006689-29.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.A.M.P. - Mandado de averbação já expedido e
disponível para impressão. - ADV: ODINEI ROQUE ASSARISSE (OAB 117804/SP), MAYER WIEZEL (OAB 284254/SP), MYLER
WIEZEL (OAB 338714/SP)
Processo 1006758-27.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Roque Biscalchin - REGINALDO LUIZ
BISCALCHIM e outros - Diga a parte autora sobre a manifestação do sr. Procurador do Estado, de fls. 61. - ADV: MAURO
ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP), OSWALDO DA SILVA CARDOZO (OAB 19302/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN
DE CASTRO (OAB 205730/SP)
Processo 1006817-15.2016.8.26.0451 - Alteração do Regime de Bens - Família - C.M.B. - - M.A.A. - Mandado de averbação
já expedido e disponível para impressão. - ADV: ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP)
Processo 1006844-95.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Alimentos - Eva Maria da Silva - Henrique da Silva Borges
- Vistos.Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze)
dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao
julgamento da lide.Também deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as objetiva e fundamentadamente
sua relevância e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, bem assim informar se possuem interesse na
conciliação, quando, então, será designada audiência para essa finalidade. O silêncio ou o protesto genérico por provas serão
interpretados como anuência a eventual julgamento antecipado.Intime-se. - ADV: JOÃO MAURÍCIO DE MELLO SACHS (OAB
159255/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006978-25.2016.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Família - F.S.B.Z. - - T.A.Z. - Vistos. 1)Determino a juntada do
Registro de matrícula de imóvel. 2)Expeça-se de ofício, para retificação da matrícula do imóvel, ao 2º Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Londrina. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARCOS
OLIMPIO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 357348/SP)
Processo 1007154-04.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Odiceia Batista da Silva - A
contestação de fls.71/74 , é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. Certifico mais e finalmente, que o advogado subscritor
da contestação em epígrafe, não juntou procuração nestes autos. - ADV: TATIANE MENDES FERREIRA (OAB 205788/SP),
CAROLINE SARTO (OAB 355494/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP)
Processo 1007182-06.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1005269-86.2015.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - A.R.S. - F.O.S. - Manifestem-se as partes sobre o cálculo do contador de fls.
141. - ADV: AMAURY PUERTA DE OLIVEIRA (OAB 112665/SP), OLINDA VIDAL PEREIRA (OAB 306923/SP)
Processo 1007227-44.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.A.D. - Vistos.Fls. 179/180: Cuidase de cumprimento de sentença, procedimento de execução sincrética, o qual, por não se cuidar de petição inicial, dispensa os
requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC, bastando o requerimento do credor e a apresentação de memória atualizada de débito.
Dessa forma, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento
do valor condenatório atualizado, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir do décimo sexto
dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 523, CPC). - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP)
Processo 1007305-67.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.N. - K.A.N. - A contestação
de fls. 38/40, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB
330340/SP), RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP)
Processo 1007573-92.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.T.C.Z. e
outro - R.C.Z. - Vistos.1) Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos.2) Ao Contador, para verificação
de saldo remanescente.3) Em seguida, às partes, ao MP e conclusos.Intime-se. (Certifico e dou fé que deixo por ora de expedir
mandado de levantamento, uma vez que o valor penhorado não foi transferido para estes autos. Nada Mais. Piracicaba, 11 de
julho de 2016. Eu, Marcos Saorim, Escrevente Técnico Judiciário.) - ADV: MARISETE DE MOURA ELEUTERIO (OAB 72522/
SP), JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP)
Processo 1007926-64.2016.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.R. - M.D.B. - Manifestem-se os interessados
sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL PAGANO MARTINS (OAB 277328/SP),
FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP)
Processo 1008244-81.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.A.M.A. - C.D.B. e outro Vistos.1) Comprove o requerido Celso a realização da cirurgia em 5 dias.2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ao
MP e, por fim, conclusos.Intime-se. - ADV: LUIZ ADALBERTO DOS SANTOS (OAB 96665/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO
(OAB 36760/SP)
Processo 1008641-09.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.G.A.F. - J.A.F. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º