TJSP 12/07/2016 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2155
2893
474.257 MARCOS FERNANDO RAMOS COSTA (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro de Penas. Manifeste-se, no
prazo de 5 dias, sobre a cota ministerial de fls. 117. ADV. DR. JADILSON VIGAS NOBRE OAB/SP 330.273.
1.165.044 ALINE SANTANA DE OLIVEIRA (Execução de Sentença). Apenso Semiaberto fls. 12. Intimar a Defesa de que
em 13/06/2016 foi indeferida a promoção da sentenciada ao regime semiaberto. ADV. DR. WALT DISNEY DA SILVA OAB/SP
321.224.
1.165.044 ALINE SANTANA DE OLIVEIRA (Execução de Sentença). Apenso Sindicância fls. 50/51. Intimar a Defesa de
que em 13/06/2016 foi reconhecida a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 07/03/2016, bem como, declarada a perda
de 1/3 dos dias eventualmente remidos anteriormente à data da falta, n.t. do art. 126, II e art. 127 da L.E.P., alterados pela Lei
12433/2011. ADV. DR. WALT DISNEY DA SILVA OAB/SP 321.224.
756.891 CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso Sindicância fls. 34/35. Ciência a defesa
da r. decisão de 15.06.2016 que foi reconhecida a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 20.03.2012 (abandono do
regime intermediário), com fundamento no art. 118, inc. I, da LEP, foi determinada a REGRESSÃO do sentenciado ao REGIME
FECHADO, e declarada a PERDA DE UM TERÇO (1/3) dos dias, eventualmente, remidos. ADV. DRA. TAMIRIS LIMA SILVA
OAB/SP 345.986.
856.312 - MARCILIO BORGES DE MOURA SANTOS (Execução de Sentença) - Apenso de Semiaberto - fls. 106 - Ciência à
defesa da decisão de 06/07/2016: idêntico pedido de semiaberto foi indeferido por ausência de quesito subjetivo do sentenciado
em 10/02/2016. Permanecem inalteradas a realidade dos fatos e a situação processual do sentenciado. Posto isto, não conheço
o pedido. - ADV. DR. REGINALDO OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 295.589.
745.258 AILTON ANTONIO DE MELO (Execução de Sentença). Apenso de Agravo em Execução (0006999-52.2012.8.26.0000).
Ciência à defesa do V. Acórdão, datado de 07/02/2013, que negou provimento ao agravo. ADV. MARCELO DUARTE (OAB/SP
178.382); GLAUCIA MONTEIRO (OAB/SP 350.764).
745.258 AILTON ANTONIO DE MELO (Execução de Sentença). Apenso de Agravo em Execução (7009760-38.2015.8.26.0482).
Ciência à defesa do V. Acórdão, datado de 29/10/2015, que negou provimento ao agravo. ADV. MARCELO DUARTE (OAB/SP
178.382); GLAUCIA MONTEIRO (OAB/SP 350.764).
745.258 AILTON ANTONIO DE MELO (Execução de Sentença). Apenso de Agravo em Execução (7014775-22.2014.8.26.0482).
Ciência à defesa do V. Acórdão, datado de 26/03/2015, que deu parcial provimento ao agravo. ADV. MARCELO DUARTE (OAB/
SP 178.382); GLAUCIA MONTEIRO (OAB/SP 350.764).
563.745 EDVAN EVERALDO DE PAULA TEODORO Execução de Sentença. Apenso sindicância fls. 27/28: Ciência da
decisão em foi reconhecida a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 11/04/2016 e declarada a perda de um terço (1/3)
dos dias, eventualmente remidos, anteriormente à data da falta nos termos do art. 126, inc. II e art. 127 e da LEP, alterados pela
Lei n. 12.433/2011. ADV. DR. RENATO MENDONÇA NAZARÉ OAB/SP 354.926.
912.426 ANDRÉ GOMES BARBOSA DE LIMA (Execução de Sentença). Apenso Semiaberto fls. 62. Ciência à defesa
da r. decisão de 13 de junho de 2016 que indeferiu o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV. DR. JEFFERSON
HEMERSON CURADO CAMARA (OAB/SP nº 143.410).
630.002 - TERESA ANANIAS DOS SANTOS (Execução de Sentença) - Apenso de Semiaberto - fls. 13 - Ciência à defesa da
sentença de 06/05/2016 que indeferiu a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. - ADV. DR. FLAVIO RODRIGUES DA
SILVA BATISTELLA - OAB/SP 179.070.
630.002 - TERESA ANANIAS DOS SANTOS (Execução de Sentença) - Apenso de Semiaberto - fls. 30 - Ciência à defesa
da decisão de 07/07/2016: idêntico pedido de semiaberto foi indeferido por ausência de quesito objetivo do sentenciado em
06/05/2016. Permanecem inalteradas a realidade dos fatos e a situação processual do sentenciado. Posto isto, não conheço o
pedido. - ADV. DR. FLAVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA - OAB/SP 179.070.
1.041.612 - PAULA JULIANA FERREIRA CALADA (Execução de Sentença) - Apenso de Progressão de Regime - fls. 08 Ciência à defesa da sentença de 20/06/2016 que indeferiu a promoção do sentenciado ao regime semiaberto e o livramento
condicional. - ADV. DR. JOSE SEVERINO MARTINS - OAB/SP 119.104.
2ª Vara de Execuções Criminais
Juiz de Direito: DR. ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA
1.154.521 ADAILTON DOS SANTOS PINHEIRO (Execução de Sentença). Apenso Semiaberto- fl. 29. Ciência à defesa da r.
sentença de 09.06.2016 que promoveu o sentenciado ao regime Semiaberto. ADV.DR. MAURI BUZINARO (OAB/SP 110.595).
493.592 - LUIZ MANOEL DE MESQUITA (Execução de Sentença) - Apenso de Agravo de Execução Penal nº 700674476.2015.8.26.0482 - fls. 146 - Ciência à defesa da decisão do E. Tribunal de Justiça de 02/06/2016 que rejeitaram as preliminares
e negou provimento ao recurso. - ADV. DR. JOAO PEDRO CANDIDO DE ARAUJO - OAB/SP 186.255.
493.592 - LUIZ MANOEL DE MESQUITA (Execução de Sentença) - Apenso de Agravo de Execução Penal nº 701155579.2015.8.26.0482 - fls. 276 - Ciência à defesa da decisão do E. Tribunal de Justiça de 28/04/2016 que negou provimento ao
recurso. - ADV. DR. JOAO PEDRO CANDIDO DE ARAUJO - OAB/SP 186.255.
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