TJSP 13/07/2016 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2156
2000
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0494/2016
Processo 0002340-35.2015.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Sorrochi Trentino
e Cia Ltda ME - Ernani Monteiro dos Santos - - Murilo Henrique dos Santos - - Marcelo Henrique dos Santos - Vistos.Ante o
teor da petição de fls. 119/122, determino o desarquivamento dos autos.Prossiga-se com a execução pelo valor de R$ 9.407,50,
atualizado até janeiro/2016 (fls. 92) contra os herdeiros elencados às fls. 39/40.Expeça-se mandado de penhora e avaliação
dos veículos localizados via sistema “renajud”, descritos às fls. 97/102 e 105.Nada sendo localizado, conclusos os autos para
extinção.Efetivada a penhora, intime-se o(a) executado(a), o qual poderá, no prazo de quinze dias (contados da intimação),
apresentar impugnação que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos da execução e poderão
versar somente sobre as matérias previstas no art. 525, do CPC, aplicando-se-lhes, no mais, o regramento da impugnação ao
cumprimento de sentença. Não havendo impugnação ou improcedente, intime-se o(a) exequente para manifestação acerca da
adjudicação ou leilão.Na hipótese de não ser localizado o(a) executado(a) ou eventual(is) bem(ns) indicado(s), intime-se o(a)
exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço ou localização do(s) bem(ns) sob pena de extinção.Fica facultado
ao(à) exequente indicar bens até o cumprimento do mandado de penhora, sob pena de preclusão, inclusive se pretende penhora
“on line”.Cumpra-se. - ADV: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO (OAB 152782/SP), RICARDO MARTINS GUMIERO (OAB
163750/SP), CAMILA APARECIDA ZERBINI DOS SANTOS (OAB 356320/SP)
Processo 0004564-77.2014.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - LEANDRO JOSÉ BISSOLI - Nelson Sparapam - Ante o teor da petição de fl. 100, intime-se pessoalmente o executado
para retirar o veículo e respectiva documentação de transferência das mãos do exequente em 05 (cinco) dias, com comprovação
nos autos.Decorridos sem informação, tornem ao arquivo.Int. - ADV: JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100158/SP), FLAVIO
APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0495/2016
Processo 0000129-89.2016.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - RENAN MOREIRA PEREIRA - Magazine Luiza S/A - - Positivo Informática Ltda - Vistos.Ante o cumprimento integral
da obrigação pela requerida, Positivo Informática S/A (pg. 72 e 81), com a concordância expressa da parte autora (pg. 65 e
80), expeça-se mandado de levantamento do depósito de pg. 69, em favor do autor, intimando-o, pessoalmente, para retirada
em cartório.Com relação ao depósito judicial de pg. 74, restitua-se à empresa Magazine Luiza S/A, expedindo-se mandado de
levantamento em seu favor. Após, arquivem-se os autos digitais, com as anotações legais.Intime-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO
SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), CARMEN SILVIA DELGADO VILLACA (OAB 99761/SP), CARMEN LUCIA VILLACA DE
VERON (OAB 95182/SP), ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP)
Processo 0001370-98.2016.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - JOSUÉ
FERNANDES - ROBERTO NEVES BERNARDES - Vistos.Pg. 29: Defiro o pedido de nomeação de defensor(a) dativo(a) ao autor,
ante a hipossuficiência alegada e para manter o equilíbrio processual: Requerente: JOSUÉ FERNANDES, Rua Goiânia, 608,
Centro - CEP 17730-00, Parapuã-SP, CPF 109.890.248-30, RG 24.392.742-3, nascido em 12/02/1971, Divorciado, Brasileiro,
natural de Rinópolis, Pedreiro, pai João Fernandes, mãe Maria Rosa Lisboa Fernandes (fone/cel: 18-99702-3017).Oficie-se.
Com a resposta do ofício, dê-se vista ao(à) advogado(a) nomeado(a) pelo prazo de 05 (cinco) dias para réplica.Após, tornem
conclusos.SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO OFÍCIO.Int. - ADV: ADEMAR PINHEIRO SANCHES
(OAB 36930/SP)
Processo 0001809-12.2016.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARIA
CRISTINA OLIVEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Pg. 74: Defiro o pedido de nomeação de defensor(a) dativo(a) à autora,
ante a hipossuficiência alegada e para manter o equilíbrio processual.Requerente: MARIA CRISTINA OLIVEIRA, Rua Francisco
Bispo de Menezes, 110, Colina das Flores - CEP 17000-00, Fone (18) 99641-4224, Osvaldo Cruz-SP, CPF 204.505.198-64,
RG 29.154.006, nascida em 23/10/1974, Auxilar de Serviços Gerais, pai Geraldo de Oliveira, mãe Maria Aparecida da Silva
de Oliveira.Oficie-se.Com a resposta do ofício, dê-se vista ao(à) advogado(a) nomeado(a) pelo prazo de 10 (cinco) dias para
réplica.Após, tornem conclusos.SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO OFÍCIO.Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0006000-37.2015.8.26.0407/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCAS LUCENTE
- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICOS S.A - Tendo em vista os bloqueios correspondente ao valor integral do débito,
fica a executada intimada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias. - ADV: PRISCILA ANDREIA BALISTA
(OAB 308292/SP), THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP)
Processo 0006045-41.2015.8.26.0407/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - GLAUCO JAMES BENVINDO
MONTEIRO JUNIOR - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - GRUDIN & SIQUEIRA LTDA. - ME - Vistos.Tendo em vista
o pagamento do débito pela executada Azul Companhia de Seguros Gerais, JULGO EXTINTA a execução constante destes
autos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeçam-se mandados de levantamento dos
depósitos de pgs. 3 e 8 em favor do exequente, que deverá ser intimado pessoalmente a retira-los em cartório.Fica a executada
Azul Companhia de Seguros Gerais intimada para retirar em cartório a documentação do veículo motocicleta placas DYQ-7541,
depositada pelo exequente (pg. 26), para transferência de propriedade para seu nome, atentando-se que o recibo de compra e
venda foi preenchido e datado em 05/07/2016, inclusive com firma reconhecida, portando, deverá respeitar o prazo de 30 dias
para transferência, com comprovação nestes autos. Intime-se a executada Grudin Siqueira Ltda-ME dos termos da presente.
Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em favor da Dra. Paula Karyne Tardiveli, observando-se atuação parcial
no feito.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN
GOLDBERG (OAB 241292/SP), PAULA KARYNE TARDIVELI (OAB 251660/SP)
Processo 1000037-31.2015.8.26.0407/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Atelie
Industria e Comercio de Artigos de Joalheria Ltda - Telefônica Brasil SA - Manifeste-se a ré acerca dos calculos apresentados
pela autora, no prazo de cinco dias. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA
(OAB 120445/RJ), RENATA FARIAS ARAUJO (OAB 294166/SP), PAULA KARYNE TARDIVELI (OAB 251660/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º