TJSP 14/07/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2157
2009
recorrer (artigo 1000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em
julgado e arquivados os autos com as cautelas de praxe.P. R.I. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP),
ALEXANDRE LAGOA LOCATELLI (OAB 343935/SP)
Processo 1001445-63.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - NMPBVistos.Defiro o prazo requerido de trinta dias. No silêncio, intime-se através de
carta, para andamento em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Intime-se. - ADV: JOSE MARTINS
(OAB 84314/SP)
Processo 1001714-39.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - LUIZ PAULO CARRARA - DAVID
BARNABÉ e outro - Vistos.Trata-se ação despejo por falta de pagamento em fase de cumprimento de sentença movida por LUIZ
PAULO CARRARA em face de MOISÉS BARNABÉ e DAVID BARNABÉ, objetivando a execução dos alugueres a que foram
condenados os réus pela sentença transitada em julgado.O autor revogou a procuração outorgada a seus advogados (fls. 184) e
não mais constituiu novos procuradores, sendo desnecessária a sua intimação posto que ele próprio que revogou a procuração.
Tendo em vista a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, no caso dos autos,
a falta de representação processual, julgo extinto este cumprimento de sentença entre as partes supra referidas, nos termos do
artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil.Providencie a Serventia o desbloqueio do veículo bloqueado às fls. 132.Com o
trânsito em julgado, ao arquivo.P. R. I. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 1002164-11.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - João Alves Batista Filho - BRADESCO
SAÚDE S/A - Vistos.Processe-se o recurso de apelação interposto.Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões,
dentro do prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as
formalidades legais.P. E Int. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP)
Processo 1002282-84.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para Osasco
- Unifieo - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação.
*. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1002442-80.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - LUCINDO RIBEIRO VILLAS BOAS e outro - Vistos.Em face do pagamento integral da dívida, dou por cumprida
a ação movida pelas partes acima nominadas, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo a
exequente, em seu pedido, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo
único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e arquivados os autos com
as cautelas de praxe. P. R.I. - ADV: ALINE DE LIMA LOPES (OAB 266203/SP), JANIRA MARIA DOS SANTOS (OAB 74765/SP)
Processo 1002511-44.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema RENAJUD. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1002525-28.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão - AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5 dias. - ADV:
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1002696-19.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos.Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 62/64), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de
direito e em consequência, nos termos do que disciplina o artigo 792 do Código de processo Civil, SUSPENDO o andamento
da execução que deverá permanecer em arquivo até a chegada da notícia do cumprimento do acordo ou de outra espécie de
provocação da parte.P.R.I - ADV: JUVENICE BARROS SILVA FONSECA (OAB 257685/SP)
Processo 1002714-06.2016.8.26.0405 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Neusa Valquíria de Oliveira - Editora Gráfica Pana Ltda - Vistos.Processe-se o recurso de apelação interposto pela autora às
fls. 93/108.Dê-se vista a parte contrária para oferecimento de contrarrazões de apelação.Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: FERNANDA ZARDI (OAB
328395/SP), ULISSES MUNHOZ (OAB 149287/SP), JESU APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 149417/SP)
Processo 1002753-37.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Marcelo Jose Maximiano de Araujo
- Providencie o credor a retirada da guia de levantamento, arquivada em pasta própria. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB
277630/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1002941-93.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos.Defiro a pesquisa Renajud.Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/
SP)
Processo 1003215-57.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Seguro - Marcelo da Costa Braga - Bradesco Vida e
Previdencia S/A e outro - Vistos.Fls. 191/195.: Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos de direito e em consequência resolvo o mérito da ação movida por MARCELO DA COSTA BRAGA em face de
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A, nos termos do artigo 487 inciso III, “alínea b” do CPC.
Expeça-se ofício ao IMESC cancelando a designação de data para a realização da perícia. Não tendo as partes em seu pedido
feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada
esta pela imprensa, fica suspenso, em arquivo, o andamento da presente ação, até que se noticie o cumprimento integral da
obrigação.P.R.I. - ADV: RICARDO PUCCIA DE OLIVEIRA (OAB 283598/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1003322-38.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A Ana Carla de Oliveira Benicio - Processo Desarquivado - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003322-38.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A Ana Carla de Oliveira Benicio - Vistos.Salvo melhor juízo, o documento juntado às fls. 70 não atende a determinação judicial
precedente, eis que também NÃO COMPROVA terem sido os valores bloqueados em caderneta de poupança. Pelo contrário, o
referido documento faz menção ao “saldo em conta corrente” e limite de cheque especial, figuras estas estranhas ao contrato de
depósito em caderneta de poupança.Assim, manifeste-se o credor acerca do requerimento formulado às fls. 59 e reiterado às fls.
69.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1003322-38.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
- Ana Carla de Oliveira Benicio - Decisão de fls. 72: Vistos. Salvo melhor juízo, o documento juntado às fls. 70 não atende
a determinação judicial precedente, eis que também NÃO COMPROVA terem sido os valores bloqueados em caderneta de
poupança. Pelo contrário, o referido documento faz menção ao “saldo em conta corrente” e limite de cheque especial, figuras
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