TJSP 15/07/2016 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2158
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juntado aos autos. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
(OAB 206949/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0002419-71.2008.8.26.0629 (629.01.2008.002419) - Monitória - Cheque - Coopideal Max Supermercados Ltda
- Viviane Aparecida Rodrigues - Vistos. Defiro a consulta através do sistema Infoseg, para tentativa de localização do atual
endereço da parte demandada. Concedo o prazo de dez dias para recolhimento da taxa necessária. Com a resposta, dê-se vista
à parte autora. Int. - ADV: RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP), JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/
SP)
Processo 0002580-47.2009.8.26.0629 (629.01.2009.002580) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Coopideal Max
Supermercados Ltda - Fabio Miguel Castro - Vistos.Defiro o suspensão do feito nos termos do art. 921, inciso III, parágrafo
1º, do CPC, pelo prazo de um ano, permanecendo os autos em cartório.Decorrido esse prazo, manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP), RAQUEL ANA AUGUSTA
PIZZOL (OAB 145108/SP)
Processo 0002959-51.2010.8.26.0629 (629.01.2010.002959) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis Jair Francisco Machado e outro - Vistos.Indefiro o pedido de fls. 253, reiterado às fls.255, devendo o requerente providenciar a
extração das cópia necessárias para instruir a Ação Demarcatória - 1001017-54.2016.8.26.0629. Defiro a permanência destes
autos em cartório pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após tornem ao arquivo. Int. - ADV: ELIANA FLORA DOS REIS (OAB
187679/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP)
Processo 0003064-86.2014.8.26.0629 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Rodolfo Rosas Alonso - - Maria do Céu
Rosas Alonso - União - Vistos.Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, por não haver omissão
na sentença.Constou expressamente a fls. 78 vº que as demais questões deverão ser resolvidas pelas partes legitimadas,
nos autos principais. De fato, sendo declarada a ilegitimidade dos embargantes, a consequência logica é a revogação dos
atos processuais posteriores a ele referentes, o que é feito nos autos principais, não havendo necessidade de declaração na
sentença. Ainda, sendo as partes ilegítimas e excluídas do feito, não há necessidade de analisar a citação por edital realizada,
e não tem as partes legitimidade para alegar a prescrição do débito. Assim, cumpra-se a sentença como lançada, juntando-se
cópia da sentença e dessa decisão nos autos principais. Intime-se. - ADV: MÁRCIO BONADIA DE SOUZA (OAB 191553/SP)
Processo 0003101-79.2015.8.26.0629 - Procedimento Comum - Revisão - A.L.G. - M.L.G. - Vistos.Fls. 178: Interposto
recurso de apelação pelo autor, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze dias (art.
1010, § 1º do CPC).Após, manifeste-se o Ministério Público.Decorrido esse prazo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça
competente. Int. - ADV: VIVIANE IUSIF ALVES (OAB 171960/SP), VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP), VALERIA
COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB 154742/SP), MARIO FERNANDO DA SILVA (OAB 143064/SP)
Processo 0003126-34.2011.8.26.0629 (629.01.2011.003126) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Aparecido
Borges dos Santos - Carlos Roberto Marques - - Shirley Aparecida Bento - Vistos. Defiro as consultas através dos sistemas
Infojud para tentativa de localização do atual endereço da parte demandada. Com a resposta, dê-se vista à parte autora. Int. (
Manifestar-se sobre a pesquisa positiva , junto ao sitema Infojud). - ADV: ALINE MAGELA CITRONI (OAB 223265/SP), DANILLO
ANTONIO DE CAMARGO NITRINI (OAB 254974/SP)
Processo 0003217-32.2008.8.26.0629 (629.01.2008.003217) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Beatriz Laveli Banco Santander Banespa Sa - Vistos.Manifeste-se o exequente sobre o depósito de fls. 324.No mais, desentranhe-se a petição
de fls. 327 para juntada aos autos a que se refere.Int. - ADV: ANDRE LUIS PIETROBON (OAB 231863/SP), RICARDO NEVES
COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0003327-84.2015.8.26.0629 - Procedimento Comum - Guarda - L.A.I. - S.C.C.S. e outro - Vistas dos autos à parte
autora para: manifestar-se, tendo em vista que decorreu o prazo legal sem apresentação de contestação. - ADV: JAILSON DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 269633/SP)
Processo 0003411-61.2010.8.26.0629 (629.01.2010.003411) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Auto Posto Grande Jamaica Ltda - 1 + Nove Editora & Distribuidora Ltda ( Jornal Folha da Cidade ) - Vistos.Fls 236/237:
Manifeste-se a exequente sobre o depósito efetuado, bem como sobre o pedido de extinção.Int. - ADV: VANESSA VISON (OAB
300579/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), ICARO
MARTIN VIENNA (OAB 80112/SP)
Processo 0003421-32.2015.8.26.0629 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Valdinei Barbara - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias.
Decorridos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 0003954-88.2015.8.26.0629 (apensado ao processo 3000140-85.2013.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - R.C.T. Transportes de Cargas e Locação de Veiculos Ltda - ME - Fazenda do Estado de
São Paulo - DIANTE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PRESENTES
EMBARGOS apenas para que os juros moratórios sejam calculados pela taxa SELIC. Considerando a sucumbência recíproca,
as partes arcarão com as despesas processuais e os honorários advocatícios, que arbitro no total de 10% do valor atualizado
desta causa, na proporção de 20% a cargo da embargante e de 80% por conta da embargada (artigos 85, 3º, inciso I, combinado
com o artigo 86, caput, do Código de Processo Civil). P.R.I.C. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP)
Processo 0003962-65.2015.8.26.0629 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Ademilson Moniz - - Fatima Maria Foltran Moniz - Frade Empreendimentos de Imóveis Próprios Ltda - - KPFR Participações
e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência as partes : valor do preparo, R$ 1.581,94. - ADV: PAULO ANDRE DE MOURA
VIOTTO (OAB 318777/SP), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP), GRAZIELLA VERAS MEDEIROS ROSA (OAB 322163/SP),
ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCELO
GUITE GIACOMASSI (OAB 357339/SP)
Processo 0004073-88.2011.8.26.0629 (629.01.2011.004073) - Reintegração / Manutenção de Posse - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Carlos Alexandre Magalhães Santos - Parte autora: manifestar,
em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça a seguir transcrito: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 629.2016/003687-9 dirigi-me nesta Comarca de Tietê, na cidade de Jumirim, nos endereços indicados neste
mandado, a fim de localizar o Requerido CARLOS ALEXANDRE MAGALHÃES SANTOS, a qual restou infrutífera, pelos seguintes
motivos:Na Rua Manoel Novaes nº 709 reside o Sr. Lourival Ribeiro, o qual afirmou que o requerido supra mencionado foi seu
inquilino, porém faz muitos anos que mudou-se do local, desconhecendo o paradeiro dele.Esta Oficiala diligenciou por toda a
extensão da Rua Ramos, porém não obtive êxito na localização do requerido, uma vez que o mesmo é pessoa desconhecida
dos moradores. Certifico mais que, obtive informação de que a mãe do requerido poderia ser localizada na Rua Zulato nº 237,
local para onde dirigi-me e, ao indagar a Sra. Francisca, sobre o paradeiro de seu filho Carlos Alexandre Magalhães Santos,
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