TJSP 18/07/2016 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2159
1566
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0004502-15.2014.8.26.0091 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.N.S. - E.A.L. - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão, que negou provimento ao recurso.Arquivem-se.Int. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP),
ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 319836/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0004617-36.2014.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Bancários - Luiz de Arruda - Banco Itaucard S/A - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso.Requeiram o quê de direito.Diante do Provimento CG 16/2016,
a execução de sentença proferida em processos físicos, tramitará em meio eletrônico, nas unidades hibridas.Assim, a parte
exequente deverá providenciar o peticionamento eletrônico, instruído com as seguintes peças:Sentença e acórdão, se
existente;Certidão de trânsito em julgado; se o casoDemonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por
quantia certa; Outras peças processuais que o exequente considere necessárias.O processo físico permanecerá em cartório, por
30 dias, para extração de cópias e consulta.Int. - ADV: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0004883-04.2006.8.26.0091 (361.02.2006.004883) - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica
- Argemiro Delise - Bandeirantes Energia S/A - Consulta retro: publique-se novamente somente fls. 387. - ADV: PRISCILA
TENORIO CAVALCANTE DE MELO (OAB 352291/SP), THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HERMANO DE VILLEMOR AMARAL FILHO (OAB 27938/SP)
Processo 0004883-04.2006.8.26.0091 (361.02.2006.004883) - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica
- Argemiro Delise - Bandeirantes Energia S/A - Intimação das partes da r. sentença de fls. 387, a saber: “Pelo exposto, julgo
extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo CPC. Expeça-se mandado de levantamento do valor
de fls. 343, a favor do patrono do autor.Oportunamente arquivem-se os autos, com baixa definitiva.P.R.I.” - ADV: PRISCILA
TENORIO CAVALCANTE DE MELO (OAB 352291/SP), HERMANO DE VILLEMOR AMARAL FILHO (OAB 27938/SP), THAIS
CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0005687-25.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alberone Mendes de Aguiar e outro Manifeste-se a parte sobre a devolução da carta precatória (NEGATIVA), conforme fls.194/202, no prazo legal. - ADV: FERNANDA
CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), VALÉRIA LUCAREVISKI (OAB 213068/SP)
Processo 0005954-07.2007.8.26.0091 (361.02.2007.005954) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.A.M. - Vistos.O
feito prosseguirá na forma do artigo 831 e seguintes do CPC (com expropriação de bens).Antes de cumprir o despacho retro,
providencie o autor a certidão de matrícula do imóvel a ser penhorado.Com a juntada, defiro a penhora, da parte cabente ao
executado, do aludido imóvel, lavrando-se termo. Fica nomeado depositário o executado. Juntada a certidão de matrícula do
imóvel, proceda-se ao registro da penhora junto ao cartório competente, pelo sistema ARISPEm relação aos veículos, oficie-se
para bloqueio da transferência, bem como expeça-se mandado para penhora.Int. - ADV: CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/
SP), JOAO ALBERTO DA SILVA (OAB 57682/SP), FABRIZIO FREITAS CALIXTO (OAB 203784/SP)
Processo 0006032-06.2004.8.26.0091 (361.02.2004.006032) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
- O.M.E.C.S. - Intimação do autor para ciência do resultado negativo da pesquisa INFOJUD acostada nos autos, devendo
manifestar-se a respeito, requerendo o quê de direito, em dez dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0006585-38.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Fatima Alexandre - espólio de
LICINIO JOSE PEREIRA e outros - Damebe Construção e Saneamento Ltda - Intimação das partes para manifestação no prazo
legal sobre o laudo pericial. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA
MIRANDA (OAB 187223/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), MARCELO BUENO ESPANHA (OAB 197447/SP),
VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP), ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR (OAB 317885/SP)
Processo 0020382-28.2005.8.26.0361 (361.01.2005.020382) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Jose Carlos Machado dos Santos - Vistos.Intimem-se as partes para comparecer à audiência de tentativa de conciliação,
que designo para o dia 04 de agosto de 2016, às 16 horas , que se realizará neste juízo. Estando as partes devidamente
representadas, a intimação ocorrerá pela imprensa.Int. - ADV: CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP), ANDREA APARECIDA
DOS SANTOS (OAB 250725/SP), CIRO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 132106/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI
(OAB 257287/SP), CRISTIANE BARRIO NOVO (OAB 125919/SP)
Processo 0021214-17.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021214) - Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça Silvana Aparecida de Oliveira Santos - Luiz Henrique do Nascimento - Comprove o réu a distribuição da precatória no prazo de
30 dias.Int. - ADV: ADRIANA MARTINS (OAB 141650/SP), LUCIANO ALVES (OAB 267006/SP)
Processo 1003540-38.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Responsabilidade do Fornecedor - NATÁLIA ROBERTA
DA ROCHA SOUZA, - VIP CHINELOS PERSONALIZADOS e outro - Cumpra-se o v.Acórdão que deu provimento ao recurso
para condenar a corréu “Universo On-line”, solidariamente, à restituição dos valores, indenização por danos morais e verbas de
sucumbência.Outrossim, manifeste-se a parte exequente sobre o depósito já efetuado pela corré “Universo On-line”, dizendo,
inclusive se dá por quitado o débito, ou requerendo o quê de direito, em relação a este executado.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP), JULIANA CHRISTOVAM
JOÃO (OAB 236078/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
Processo 1006064-08.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - JSL Locações Ltda. Intimação do autor para providenciar a impressão do ofício expedido(a), disponível no portal e-SAJ (https: //esaj.tjsp.jus.br/esaj),
comprovando sua distribuição no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: FELIPE DE CASTRO LEITE PINHEIRO (OAB 300777/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º