TJSP 18/07/2016 - Pág. 2270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2159
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em nome do executado, bem como informe o nome e endereço da empresa recolhedora.Intime-se. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA
CAMARGO (OAB 317163/SP), FRANCISCO SIMÕES PACHECO SAVOIA (OAB 306475/SP)
Processo 1009458-78.2015.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.D.S. e outros Vistos.Providencie a exequente a atualização da planilha de débito alimentar, nos termos do artigo 528, §7º do CPC, no prazo
legal.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 1009485-95.2014.8.26.0590 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Regina Amelia da Silva Gomes - Vistos.Em
vista da ausência de manifestação da requerente, nos termos da decisão de fls 44, aguarde-se provocação no arquivo.Intimese. - ADV: ALEX SANDRO LEITE (OAB 338523/SP)
Processo 1009782-68.2015.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Fixação - L.S.P.S. e outro - R.B.S. - Vistos.Fl.58: Abra-se
vista à Defensoria Pública.Int. - ADV: AMANDA IRIS MARTINS FONSECA (OAB 278044/SP), SERGIO TEIXEIRA NUSA (OAB
129400/SP), JOSE ROBERTO FRUTUOSO (OAB 243505/SP), ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010054-62.2015.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.I.A.C. - M.R.C. - Vistos.
Acerca do pagamento noticiado pelo executado (pgs. 39/40) e bem como sobre o comprovante de depósito judicial no importe
de R$ 1.199,91 (pg. 43), diga o exequente se o valor depositado satisfaz sua pretensão.Na hipótese de o valor judicialmente
depositado apresentar-se insuficiente, deverá o exequente trazer ao autos demonstrativo atualizado e discriminado do crédito
que reputa ter.Saliento ao exequente o que o seu silêncio será interpretado como aquiescência à extinção do feito nos termos
do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 175304/SP), ROSANA
PEREIRA CORNACHINI (OAB 178389/SP)
Processo 1010242-55.2015.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - A.S.S.O. - A.J.O. - Vistos.Defiro a
expedição de guia de levantamento dos valores de fls. 39, 41, 43 e 51.Manifestem-se as partes qual é o saldo remanescente ou
especifiquem o acordo de fl. 34 (seis parcelas de qual valor, sem prejuízo dos alimentos vincendos).Intime-se. - ADV: MARCELO
PEREIRA CARDOSO DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 349395/SP), ALEXSANDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 291923/
SP), DANIELLA BENEVIDES PAIVA (OAB 229048/SP)
Processo 1010242-55.2015.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - A.S.S.O. - A.J.O. - Certifico e dou
fé que expedi mandado de levantamento judicial em favor dos exequentes, que se encontra aguardando assinatura da MM.
Juíza de Direito. Após o prazo de 15 (quinze) dias, o mandado aludido estará à disposição dos beneficiários para retirada. - ADV:
DANIELLA BENEVIDES PAIVA (OAB 229048/SP), MARCELO PEREIRA CARDOSO DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 349395/
SP), ALEXSANDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 291923/SP)
Processo 1010242-55.2015.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - A.S.S.O. - A.J.O. - Vistos.
Manifeste-se o executado sobre a petição de fl. 64, no prazo de 05 dias.Int. - ADV: ALEXSANDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB
291923/SP), DANIELLA BENEVIDES PAIVA (OAB 229048/SP), MARCELO PEREIRA CARDOSO DE SOUZA VASCONCELOS
(OAB 349395/SP)
Processo 1010440-92.2015.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.R.T. - I.F.T. - Vistos.Atendase a cota ministerial de fls. 99/100.Int. - ADV: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), JOÃO GUILHERME
PEREIRA (OAB 262080/SP), BRUNO MORENO SANTOS (OAB 258064/SP)
Processo 1010509-27.2015.8.26.0590 - Inventário - Sucessões - Marcio Massacotte Baeta - Vistos.Manifeste-se o
inventariante acerca dos itens requeridos pelo Ministério Público às fls 50, no prazo legal.Após, tornem conclusos.No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO MARCONDES (OAB 272749/SP), FABIO VEIGA
PASSOS (OAB 147412/SP)
Processo 1010539-96.2014.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.M.B.P. - Vistos.
Primeiramente, junte a exequente planilha atualizada do débito.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: MARCOS JOSE
RAGONEZI (OAB 210042/SP)
Processo 1010541-32.2015.8.26.0590 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.B. - G.J.R.S. - Vistos.Revejo a decisão de fls
107/108 para fazer constar a data da oficina de pais e filhos, que será realizada no dia 04/08/2016, às 14:00 horas.Intimem-se
as pessoalmente as partes, convidando-as para a comparecer na Oficina de Pais e Filhos previamente agendada.Permanecem
inalterados os demais itens da decisão de fls 107/108, que deverão acompanhar o mandado.Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. - ADV: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB
175304/SP), ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP)
Processo 1010721-48.2015.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.C.L. - Vistos.
Defiro o requerimento contido na manifestação de página 29 e determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias.Com o decurso do prazo, que deverá ser certificado, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Int.
- ADV: JOSIANE CRISTINA SILVA (OAB 230209/SP), CAROLINA LEOMIL DE BARROS (OAB 354471/SP)
Processo 1010753-53.2015.8.26.0590 - Separação de Corpos - Família - B.L.A.G.S. - M.F.P.Q. - Vistos.Anote-se a renúncia
de fls. 195, aguarde-se a constituição de novo advogado por dez dias.Após, a publicação deste, providencie a serventia a
retirada do nome do patrono Célio da Silva Santos do Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: TATIANA
LA SCALA LAMBAUER (OAB 135597/SP), CELIO DA SILVA SANTOS (OAB 350387/SP)
Processo 1010954-79.2014.8.26.0590 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.M.S.A. - E.M.A. - ciência
às partes do laudo apresentado às fls. 76/77 pelo Setor Técnico de Avaliação Social da avaliação feita com as partes. - ADV:
CLEIA LEILA BATISTA (OAB 269611/SP), JOSÉ ROBERTO MACHADO (OAB 205031/SP)
Processo 1011070-51.2015.8.26.0590 - Arrolamento Comum - Sucessões - Galileu Rosa de Oliveira - Vistos.Arbitro os
honorários do patrono renunciante em 60% do máximo previsto na tabela para ações desta natureza. Expeça-se a certidão.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), ALCYONI APARECIDA DOS SANTOS (OAB 175401/SP),
DANIEL NUSA LAFASSE (OAB 262971/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1011228-43.2014.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.A. - Vistos.Cumpra-se o v.
Acórdão de fls. 109/113.Ciência às partes para requerer o que de direito.Nada sendo requerido nestes autos, certifique-se o
transito em julgado e arquivem-se os autos.Int. - ADV: ANA PAULA FERREIRA DE MORAES (OAB 309737/SP), SOLANGE
AUXILIADORA LUZ F L REBELO SOARES (OAB 77108/SP)
Processo 1011554-66.2015.8.26.0590 - Interdição - Tutela e Curatela - C.C.A. - E.C.A. - Ciência da designação da data
para perícia no Setor de Perícias Médicas de Santos sito á Av. São Francisco n. 242 - sala 41-Prédio Anexo-Santos, para o dia
17/08/16 às 13:30 h para entrevista com o interditando, remeto os autos para expedição de intimação da parte. - ADV: PATRICIA
GOMES SOARES (OAB 274169/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1011597-53.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - S.M.L.R. - Ciencia ao interessado da
certidão negativa do sr oficial de justiça de fls. 23. - ADV: MARCUS VINICIUS DE PAULA SOUZA (OAB 117524/SP)
Processo 1011663-80.2015.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Fixação - G.S.S. - A.C.S. - Vistos.Manifeste-se o executado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º