TJSP 19/07/2016 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2160
1566
10 (dez) dias e retirar guia de levantamento judicial expedida em seu favor. - ADV: CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB
363403/SP)
Processo 0000601-84.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - PAULA ANDRESSA
HERNANDES - MIRIAN FOGAÇA LEAL - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Intime-se a exequente para, no prazo
de 10 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento da execução. Int. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP),
ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)
Processo 0001141-35.2013.8.26.0346 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - DELMO DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS SP - Vistos.Fls. 206 - Suspendo a tramitação destes autos de conhecimento
até decisão final do processo em fase de cumprimento de sentença (dependente).Proceda-se à movimentação de suspensão
no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila adequada.Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP),
ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0001242-38.2014.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - RIVALDO DA
ROCHA ALCANTARA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VistosFls.194/195 - Aguarde-se, pelo prazo de 60
(sessenta) dias, o pagamento da RPV expedida no incidente digital.Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP),
MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 0001364-17.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - MARIA
APARECIDA DA SILVA LOPES - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - Vistos.Intimem-se a partes a respeito da
redistribuição dos autos para o Juizado Especial, com possibilidade de manifestação, no prazo comum de 10 dias.Após, tornese os autos conclusos. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 0002312-27.2013.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - NIDIO ALVES DE
MORAES - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Tendo em vista o conteúdo da certidão de fls.300, que a RPV foi liquidado com
o pagamento (no incidente digital), com fulcro no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a
presente EXECUÇÃO. Comunique-se o DEPRE.Proceda o escrevente do feito as movimentações necessárias no sistema SAJPG5, inclusive com baixa do processo e das partes.Decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do trânsito em
julgado desta decisão, destrua os presentes autos com a reciclagem do papel.Isento no pagamento de taxas ou custas na forma
do artigo 54 da Lei 9.099/95.P.R.I. C. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR
(OAB 140969/SP)
Processo 0002313-12.2013.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - ROBERTO CATINA
DE MORAES - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Vistos.Tendo em vista o teor da certidão de fls.408, mencionando que a RPV
foi liquidado com o pagamento (no incidente digital), com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda o escrevente do feito as movimentações necessárias no sistema
SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes.Decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do trânsito
em julgado desta decisão, destrua os presentes autos com a reciclagem do papel.Isento no pagamento de taxas ou custas na
forma do artigo 54 da Lei 9.099/95.Registre-se esta sentença.P.R.I. C. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/
SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 0002326-11.2013.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ALCIONE
CAVALCANTE DA SILVA - - CAROLINE DOS SANTOS LIMA - - MÁRCIO FRANCISCO RODRIGUES MARTINEZ - - ROSANA
BARBATO FERNANDES - - TALITA RIBEIRO DE SOUZA NASCIMENTO - MUNICIO DE MARTINOPOLIS - VistosIntimem-se
os credores para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre o pedido de pagamento parcelado do débito formulado pela
devedora.Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP)
Processo 0003042-04.2014.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - MAURO DA SANCAO LOPES
- Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telefonica - Fica o advogado da parte requerida intimado para, no prazo de 10 (dez) dias
juntar aos autos as guias devidamente pagas relativas ao recolhimento das custas processuais contabilizadas, sob pena de
inscrever na dívida ativa junto a Fazenda Pública Estadual. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0003499-36.2014.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - RAQUEL
OLIVEIRQA COMINO - ME - ALLAM DIEGO MACHADO - ME - Vistos.Tendo em vista o conteúdo da petição do exequente
(fls.66), com fulcro no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO.
Proceda o escrevente do feito as movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das
partes.Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado desta decisão, destrua os presentes autos
com a reciclagem do papel.Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95.Registre-se esta
sentença.P.R.I. C. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP),
CAIO GONÇALVES SENTEIO (OAB 353965/SP)
Processo 0004191-35.2014.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - DALVA
SANTANA FELLIPE - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Fica a autora intimada para, no prazo de 10 (dez)
dias, manifestar em réplica à contestação.” - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), EDIVANY RITA DE LEMOS
MALDANER (OAB 339381/SP)
Processo 0004326-47.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - JOAO SILVESTRE
SANCHES JUNIOR - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 134 - Suspendo a tramitação destes autos de
conhecimento até decisão final do processo em fase de cumprimento de sentença (dependente).Proceda-se a movimentação
de suspensão no sistema SAJ-PG5, aguardando-se no escaninho.Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO
(OAB 73876/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0004328-17.2014.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eduardo dos Santos Brandão
- BANCO SANTANDER - Intime-se a requerida, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos as
guias relativas ao recolhimento das custas processuais contabilizadas a fls.136 devidamente pagas, sob pena de inscrição na
dívida ativa junto a Fazenda Pública Estadual.Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0005157-32.2013.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - TIBERIO
MOREIRA RODRIGUES - BANCO DO BRASIL SA - V.Fls.248 - Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo requerido.
Decorrido o prazo de suspensão, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias, sob pena de
extinção da ação (artigo 485, inciso III do CPC).Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), LUCIANA TEIXEIRA
DA SILVA (OAB 372148/SP)
Processo 0053511-25.2012.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARCOS
AGOSTINHO DOS ANJOS - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - VistosFls. 327/328 - Aguarde-se o pagamento da RPV digital.
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