TJSP 20/07/2016 - Pág. 1 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
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Ano IX • Edição 2161 • São Paulo, quarta-feira, 20 de julho de 2016
PODER JUDICIÁRIO
Justiça da Família vive momento
especial em São Vicente
Após completar 90 dias de funcionamento, a iniciativa pioneira na Comarca de São
Vicente tem sido considerada um sucesso por magistrados, promotores, defensores
S~EOLFRVIXQFLRQiULRVHSULQFLSDOPHQWHSHODSRSXODomRTXHGHODVHEHQHÀFLD
“O
objetivo da criação da Casa
da Família e dos projetos
que ela desenvolve é a transformação qualitativa das pessoas e do
convívio familiar, promovendo a concienWL]DomR SDUD TXH SRVVDP UHVROYHU VHXV
FRQÀLWRV GH IRUPD FRQVWUXWLYD H GXUDdoura. Uma decisão judicial resolve um
problema, mas não soluciona um conÀLWR QmR PXGD DV SHVVRDV$ PXGDQoD
tem que vir pela iniciativa individual das
SDUWHV´ D¿UPD D MXt]D 9DQHVVD $X¿HUR
da Rocha, titular da 2ª Vara da Família
e Sucessões e coordenadora do CenWUR -XGLFLiULR GH 6ROXomR GH &RQÀLWRV H
Cidadania (Cejusc) de São Vicente.
Na Casa da Família de São Vicente,
funcionam as duas Varas da Família e
Sucessões, um Centro de Conciliação
e Mediação Familiar do Cejusc, o
Serviço Psicossocial da Família,
o Centro de Referência e Apoio à
Vítima (Cravi), além de
outros
serviços,
oriundos
de
projetos de parceria.
Os projetos implantados no local
têm feito a diferença no encamiQKDPHQWRHQDVROXomRGRVFRQÀLtos existentes no seio das famílias
TXH DOL VH VRFRUUHP (P WRGRV HOHV R
trabalho de voluntários sem vínculo direto com o
Tribunal é fundamental. A
VHJXLUXPDEUHYHGH¿QLomRGHFDGDXP
2¿FLQD GH 3DLV H )LOKRV – Programa
que consiste em único encontro voltado
às famílias que enfrentam a separação,
com o objetivo de criar um espaço de
DFROKLGDUHÀH[mRHRULHQWDomRSDUDDMXGDU QD VXSHUDomR GDV GL¿FXOGDGHV LQHrentes a essa sensível fase.
Construindo a Paz – Fruto de parceria
entre o Tribunal e o Instituto Anástasis,
destina-se a descontruir a violência de
que se valem alguns pais em detrimento
GH VHXV ¿OKRV H GH LGRVRV WUDEDOKDQGR
a autoestima e o empoderamento.
Construindo a Paz – Gênero – Círculo de diálogos entre homens e
mulheres envolvidos em situação
de violência, que visam descontruir
padrões de conduta.
Clínica de Casais – Fruto de parceria
entre o Tribunal e o Centro de Direitos
Humanos da Baixada Santista Irmã
Dolores (CDHBS-IMD), consistem em
reuniões com casais que enfrentam
problemas conjugais com o intuito
de evitar separações ou melhorar o
relacionamento conjugal.
Círculo de Harmonização Familiar
– Reuniões que envolvem todos os
membros da família e, por meio de perJXQWDV GLQkPLFDV H UHÀH[}HV HQFRQtram-se novas formas de comunicação
H VROXomR GH FRQÀLWRV SDXWDGDV SHOR
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GD&RVWD0DQVRGH9DVFRQFHORV
respeito às diferenças, empatia e diálogo.
Programa Pai Presente – O projeto
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RV SDLV GH VHXV ¿OKRV YLDELOL]DQGR R
UHJLVWUR SDWHUQR 2 MXL] *XLOKHUPH GD
Costa Manso de Vasconcelos, titular
da 1ª Vara da Família e Sucessões
de São Vicente, esclarece que o
projeto Pai Presente já existe, no âmbito do CNJ. “Muitas mães não indicam
o suposto pai, pois não é obrigatório.
$TXL HP 6mR 9LFHQWH VmR GH]HQDV
de casos por mês. Por isso, em conjunto com o Cartório de Registro
Civil da cidade, foi elaborado um
conjunto de ações para combater essa
situação,” explica o magistrado.
A melhor forma de constatar o sucesso da Casa da Família p YHUL¿FDU R TXH
GL]HPDUHVSHLWRGHOD
“As partes se sentem respeitadas e conseguem ter privacidade para relatar assuntos de sua intimidade. Como todo o atendimento e serviços relativos às questões
de família são feitos em único local., tudo
é providenciado de forma rápida e efetiva.” (Sarah Cianelli dos Anjos Bittencourt,
funcionária do Cravi).
“Recebi o apoio que precisava. A gente
SHQVDTXHHVWiVR]LQKDQDYLGDSDUDHQfrentar os problemas, mas aí encontra um
lugar onde pode encontrar ajuda.” (mulher
TXHXWLOL]RXRVVHUYLoRVGR&UDYL
“Aqui existe um diferencial em relação
ao tratamento dos litígios mediante a tentativa de composição entre as partes para
resoluções sem acirramento dos ânimos. As partes se sentem acolhidas
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de Salles, promotor de Justiça).
“O projeto da Casa da Família
está dando certo. Houve uma evolução no trato com o jurisdicionado”
5LFDUGR $XJXVWR :L]LDFN =DJR
defensor público).
“Os magistrados daqui são muito
presentes, atuantes, e trabalham em prol
da conciliação. Providenciaram-se cursos
de capacitação, o que tornou a equipe
PXLWR H¿FLHQWH H FRPSHWHQWH´ /LOLDQ GH
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a ideia da Casa da Família pode ser
replicada em outras comarcas. Como
GL] R SRHWD FLWD D PDJLVWUDGD ³VH YRFr
quiser borboletas, não corra atrás delas, construa um belo jardim e elas virão
até você. Após a criação da Casa da
Família, as pessoas se aproximam para
somar ideias e iniciativas.”
A Casa da Família ¿FD QD $YHQLGD
$QW{QLR (PPHULFN 9LOD 6mR
Jorge, São Vicente. ů
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